Pela ordem durante a 61ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Apreensão em relação ao contigenciamento de verbas para as universidades.

Autor
Alvaro Dias (PODE - Podemos/PR)
Nome completo: Alvaro Fernandes Dias
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
EDUCAÇÃO:
  • Apreensão em relação ao contigenciamento de verbas para as universidades.
Publicação
Publicação no DSF de 03/05/2019 - Página 23
Assunto
Outros > EDUCAÇÃO
Indexação
  • APREENSÃO, REDUÇÃO, ORÇAMENTO, UNIVERSIDADE FEDERAL.

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE - PR. Pela ordem.) – Presidente, eu também quero manifestar a preocupação em relação a esse anúncio de corte de verbas de universidades.

    É evidente que nós estamos numa fase de enxugamento. Eu próprio advogo um limitador emergencial de despesas da ordem de 10%, linear, portanto em todas as áreas da Administração Pública, mas é preciso estabelecer as prioridades.

    E me surpreendeu – eu confesso não ter a percepção de ser verdade inteira, ou meia verdade, ou mentira – o argumento de que se cortariam nas universidades em que existe balbúrdia. Essa é uma questão muito relativa, a balbúrdia. Retirar recursos da universidade porque houve algum ato de balbúrdia é punir aqueles que são comportados, disciplinados. Nem todos participam de balbúrdia na Universidade de Brasília. Se houve balbúrdia na Universidade de Brasília, certamente nem todos participaram. Então, não é este critério adequado para se estabelecer cortes de recursos numa área essencial como é a da educação.

    De outro lado, não vejo como justificar o corte alegando que é necessário investir mais no ensino da primeira infância, por exemplo. É claro que há necessidade de investir, é prioridade absoluta o investimento na primeira infância, mas um investimento não pode eliminar o outro. Educação é um investimento essencial para o presente e para o futuro do País.

    Em relação ao pessoal do Norte, aos colegas do Norte e do Nordeste, há reivindicações que coincidem com as nossas reivindicações. Por exemplo, a questão da energia: o Paraná é um Estado gerador de energia, então nós também somos sacrificados com o modelo atual. Enfim, há convergência em alguns pontos. É por isso que se fala na necessidade da reforma do sistema federativo, um novo pacto federativo para estabelecer ou restabelecer esse equilíbrio da Federação.

    Em relação à questão Venezuela – está aqui o nosso Senador Mecias, de Roraima –, ainda hoje eu recebi um comunicado de caminhoneiros que estavam retidos no pátio da Receita Federal, desejando retornarem à Boa Vista, em razão do tumulto que há hoje na Venezuela, e estavam impedidos de retornar. Falei com o Secretário da Receita, Marcos Cintra, que já deve estar adotando providência para administrar essa situação – certamente, uma situação que chega também ao nosso Senador Mecias, que representa o Estado de Roraima muito bem nesta Casa.

    Era apenas esse comunicado, Sr. Presidente, que queria fazer, manifestando a preocupação, especialmente, em relação ao corte de recursos das universidades.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/05/2019 - Página 23