Pronunciamento de Reguffe em 07/05/2019
Pela ordem durante a 65ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Indignação com a redução do orçamento das universidades federais e do Instituto Federal de Brasília.
- Autor
- Reguffe (S/Partido - Sem Partido/DF)
- Nome completo: José Antônio Machado Reguffe
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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EDUCAÇÃO:
- Indignação com a redução do orçamento das universidades federais e do Instituto Federal de Brasília.
- Publicação
- Publicação no DSF de 08/05/2019 - Página 47
- Assunto
- Outros > EDUCAÇÃO
- Indexação
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- CRITICA, REDUÇÃO, ORÇAMENTO, DESTINAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, BRASILIA (DF).
O SR. REGUFFE (S/Partido - DF. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o Governo Federal, além de cortar a verba e o orçamento das universidades federais, cortou também o dos institutos federais. O IFB (Instituto Federal de Brasília) teve um bloqueio orçamentário, um corte de R$11,9 milhões, isso é equivalente a 30,28% do orçamento do IFB para o ano de 2019.
O IFB tem dez campi no Distrito Federal, cumpre um papel importantíssimo. O Governo Federal, no meio do ano letivo, resolve fazer esse corte. Isso é absolutamente inaceitável, sem nenhum critério, sem nenhum planejamento, sem nenhum estudo que o embase. Não dá, eu sou uma pessoa que elogia o que está certo e critico o que está errado. Isso está errado.
Não é na educação que tem que se cortar, não é no futuro do País que se tem que fazer um corte. Isso está errado e é preciso ser dito com todas as letras. O Governo Federal, só com carros oficiais, com veículos oficiais, vai gastar, no ano de 2019, R$1,6 bilhão. Dados oficiais: só com veículos oficiais, R$1,6 bilhão.
Se nós formos falar de desonerações, renúncias fiscais e subsídios fiscais, somados, dão 306 bilhões só no ano de 2019, incluindo aí para a indústria automobilística. Então, pode fazer renúncia fiscal para a indústria automobilística e cortar da educação? Isso não é certo, isso não é correto, isso tem que ter o mais veemente repúdio – e tem o meu.
(Soa a campainha.)
O SR. REGUFFE (S/Partido - DF) – Então, quero deixar aqui registrado isto: está-se cortando 30,28%, no meio do ano letivo, dos recursos do IFB, que faz um trabalho importantíssimo aqui, no Distrito Federal. Ele tem dez campi e faz um trabalho importantíssimo.
Então, simplesmente se tira mais de 30% do orçamento do ano, enquanto se poderia cortar em várias outras áreas. Não digo que não tem que cortar, tem que reduzir a despesa pública, sim, mas há várias outras áreas para se fazer, não se pode fazer na educação e se cortando, por exemplo, do IFB, que cumpre um papel importantíssimo.
Então, quero aqui registrar o meu mais veemente repúdio a essa posição. E solicitar que o Ministro da Educação reveja isso, porque isso não é bom para o País e não é aí que nós temos que ter um corte.
Era isso o que tinha a dizer, Sr. Presidente.