O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Bom dia a todos e a todas!

    Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial é destinada a comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública, nos termos do Requerimento nº 254, de 2019, de autoria deste e de outros Senadores.

    Vamos à composição da Mesa.

    Convidamos o Defensor Público-Geral Federal, Sr. Gabriel Faria Oliveira. Seja bem-vindo! (Palmas.)

    Convidamos o Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Sr. José Fabrício Silva de Lima. (Palmas.)

    Convidamos a Defensora Pública-Geral do DF, Sra. Maria José Silva Souza de Nápolis. (Palmas.)

    Convidamos o Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, Sr. Igor Roberto Albuquerque Roque. (Palmas.)

    E convidamos o Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Sr. Pedro Paulo Coelho. (Palmas.)

    Conforme combinado, todos que estão à mesa terão, no momento adequado, o direito à palavra.

    Começamos, neste momento, com a execução do Hino Nacional. Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional do Brasil.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Convidamos a todos, neste momento, para que possamos assistir a dois vídeos apresentados pela organização do evento, por parte dos defensores públicos.

(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)

(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Os cumprimentos à equipe que elaborou os dois vídeos, ambos muito bons.

    Eu queria cumprimentar as galerias. Estão aqui alunos e alunas do ensino fundamental do Colégio Internacional Everest. Sejam bem-vindos! Vocês estão assistindo aqui a uma sessão de homenagem à Defensoria Pública, formada por aqueles que advogam, lutam, peleiam – permitam-me que eu diga isso – pela causa dos setores mais vulneráveis. Uma salva de palmas a vocês e a eles também! (Palmas.)

    Eu vou registrar, de acordo com o que recebi, as demais autoridades que não estão na mesa, mas estão no Plenário: Defensor Público-Geral do Estado do meu querido Rio Grande do Sul, Sr. Cristiano Vieira Heerdt – seja bem-vindo; (Palmas.)

    Defensor Público-Geral do Estado do Amapá, Sr. Diogo Brito Grunho; (Palmas.)

    Presidente do Conselho Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Sr. Délio Lins e Silva Jr.; (Palmas.)

    Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará, Sra. Mônica Belém Dias; (Palmas.)

    Presidente da Associação de Defensores Públicos de Pernambuco, Sr. Edmundo Antônio de Siqueira Campos Barros; (Palmas.)

    Presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos também do Estado do Rio Grande do Sul, Estado deste Senador, Sra. Juliana Coelho de Lavigne; (Palmas.)

    Presidente da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos, Sra. Ludmilla Paes Landim; (Palmas.)

    Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal, Sra. Mayara Tachy; (Palmas.)

    Vice-Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Sra. Rivana Ricarte; (Palmas.)

    Secretário de Atuação no Sistema Penitenciário Nacional, Sr. Defensor Público Alexandre Kaiser Rauber; (Palmas.)

    Secretária-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União em exercício, Sra. Defensora Pública Lígia Prado da Rocha; (Palmas.)

    Representando o Governador do Estado de Goiás, o Sr. Bruno Neri da Silva; (Palmas.)

    Representando o Defensor Público-Geral do Estado da Bahia, a Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Sra. Soraia Ramos Lima; (Palmas.)

    Ministro Plenipotenciário da Embaixada da República da África do Sul, Sr. Fadl Nacerodien; (Palmas.)

    Conselheiro da Embaixada da República da África do Sul, Sr. Schalk Malan; (Palmas.)

    Diretor Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Sr. Melillo Dinis do Nascimento. (Palmas.)

    E, por fim, Sras. e Srs. Defensores Públicos do Distrito Federal e dos demais Estados, sintam-se todos aplaudidos. (Palmas.)

    Eu tenho a minha fala, que combinei aqui com a assessoria que farei no encerramento, como sempre faço em audiência pública. Alguns dizem: "Senador, fala primeiro, pois a Casa está lotada". Eu digo que não é o caso. Eu sempre falo no final, independentemente de estar lotado ou de haver aqui os últimos dez ou doze presentes. Como sempre faço, farei minha fala no encerramento. E vamos de imediato, então, passar a fala para os componentes da Mesa.

    Passo, neste momento, por dez minutos, ao Defensor Público-Geral Federal, Sr. Gabriel Faria Oliveira. (Palmas.)