O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, ontem, na Comissão de Constituição e Justiça, eu fiz um breve pronunciamento e acho que deveria em Plenário reproduzi-lo, diante das comemorações que nós temos no dia de hoje, que é o Dia Mundial do Meio Ambiente, ou melhor, poderíamos assim dizer, o dia mundial em defesa da vida do Planeta, em defesa da vida, que é o maior bem, o maior patrimônio que o ser humano, que nós todos temos e preservamos, que é a base de toda a construção civilizatória, porque foi através da defesa da vida que os direitos humanos, os direitos sociais, as conquistas civilizatórias se deram em todo o mundo. E grandes revoluções ocorreram em defesa deste bem maior que é a vida.

    Eu queria aqui falar do relatório da Organização Mundial de Saúde, que mostra que, apesar dos esforços que nós fizemos – esta Casa, o Congresso, com a obrigatoriedade do cinto de segurança, a proibição do uso de cigarro, a redução e o controle de velocidade, e tantas medidas, tanto administrativas quanto legislativas, que ajudaram bastante a reduzir o índice de mortalidade no nosso trânsito –, ainda somos um País recordista aparecendo em quinto lugar entre os países com maior número de mortes no trânsito, atrás somente de países com populações muito maiores do que a população brasileira, como a Índia, a China, os Estados Unidos e a Rússia.

    Segundo o Ministério da Saúde, morreram no trânsito, no ano de 2017, quase 36 mil pessoas – uma redução, em relação a 2016, de mil e poucas vidas, que foram salvas. Ainda estamos muito longe da meta de reduzir as mortes no trânsito para 19 mil até 2020. Além disso, os acidentes no trânsito deixaram mais de 1,6 milhão brasileiros feridos nos últimos dez anos e representam um custo de R$2,9 bilhões para o Sistema Único de Saúde.

    No entanto – e eu queria chamar a atenção do Senador Plínio e do Presidente desta Casa, Senador Davi Alcolumbre –, o Presidente Bolsonaro quer aumentar essas trágicas estatísticas com suas sábias decisões de inabilitar os radares em rodovias e, mais recentemente, de duplicar os pontos necessários na carteira de habilitação para a sua suspensão.

    O Governo Bolsonaro demonstra mais uma vez que está empenhado, Senador Fernando Bezerra Coelho, numa espécie de necropolítica, a política da morte, pois quer, através da liberação de agrotóxicos – foram liberados agora quase uma centena de tipos de agrotóxicos e misturas de agrotóxicos, liberaram de vez –, da liberação das armas e agora da liberação da condução automobilística de qualquer forma, sem nenhum tipo de responsabilidade ou controle, aumentar o número de mortes no Brasil. Faz sentido: com essa política necrófila, pouca gente chegará à idade de se aposentar no Brasil! Então, eu quero deixar aqui a denúncia de um Governo que pratica a necropolítica, a política da morte.

    E quero chamar a atenção dos Srs. e Sras. Senadoras para que não sejamos nós os necrófilos, aqueles necropolíticos que vão embarcar na necropolítica do nosso atual Presidente da República, Jair Bolsonaro – como disse ontem o Major Olimpio, Jair Bolsonaro Schwarzenegger, o exterminador do futuro. É exatamente isto que nós estamos vendo: um Presidente que só pauta para o País pautas que desregulamentam, que produzem mortes, que destroem o processo civilizatório acumulado ao longo de décadas. E eu fico preocupado de ainda ver pessoas defendendo a necropolítica e a morte como sentido de condução de uma nação, de um país, que é o que vêm fazendo o Presidente Jair Bolsonaro e aqueles que o defendem veementemente.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.