O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial é destinada a comemorar o aniversário de 46 anos da Eletronorte, nos termos do Requerimento nº 369, de 2019, do Senador Eduardo Braga e outros Senadores.

    Convido para compor a Mesa o Presidente da Eletronorte, o Sr. Roberto Parucker. (Palmas.)

    Convido também para compor a Mesa o representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários, o Sr. Icaro Chaves. (Palmas.)

    Convido também para compor a Mesa o Diretor-Geral da Aneel, o Sr. André Pepitone da Nóbrega. (Palmas.)

    Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional do Brasil, executado pela Banda dos Fuzileiros Navais.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – Assistiremos agora ao vídeo institucional dos 46 anos da Eletronorte.

(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – Convido também para compor a Mesa o nosso grande Senador Weverton, do PDT, do Maranhão. É um grande representante do Maranhão aqui. (Palmas.)

    Quero registrar também a presença do Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Sr. Sandoval de Araújo Feitosa Neto; do Diretor de Comercialização e Regulação da Eletronorte, Sr. Wilson Fernandes de Paula; do Diretor Econômico-Financeiro da Eletronorte, Sr. Astrogildo Fraguglia Quental; do Sr. Diretor de Gestão Corporativa da Eletronorte, Sr. José Wanderley Uchoa Barreto; também do Diretor-Presidente da Fundação de Previdência Complementar (Previnorte), Sr. José Benjamin Morais de Souza Carmo; do Presidente Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), Sr. Mario Miranda; representando o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, Sr. Henrique Ludovice; e do Secretário-Geral do Sindicato dos Urbanitários do Amapá, Sr. Adonis Augusto Marques.

    Quero cumprimentar aqui o nosso Diretor-Presidente da Eletronorte, o Sr. Roberto Parucker; o nosso representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários, Sr. Icaro Chaves.

    Cumprimento também o Sr. André Pepitone da Nóbrega, Diretor-Geral da Aneel. Cumprimento todos os servidores da Eletronorte e todos os convidados.

    Senhoras e senhores, inicialmente, quero parabenizar a iniciativa do nosso querido amigo, Senador Eduardo Braga, que tão bem representa aqui o Amazonas, e saudar aqui os demais convidados.

    Em 20 de junho de 1973, começava a atuação de uma empresa cujo destino já se podia antever a partir de seu próprio nome: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte). Sociedade anônima de economia mista e subsidiária da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras), essa empresa estatal nasceu com a imponente missão de desenvolver e integrar o Brasil a partir da geração e da transmissão de energia elétrica.

    A partir da energia fornecida – ainda que não exclusivamente, mas principalmente – do produto queda versus vazão dos grandes rios que cortam a Amazônia, a Eletronorte nasceu predestinada a grandes feitos. E, nesses 46 anos de existência, superou gigantescos desafios para a empresa e seus colaboradores – desafios de porte amazônico.

    As doenças tropicais, as intempéries, a eventual escassez de recursos, os exasperantes cronogramas e as pressões internacionais contra o desenvolvimento da Amazônia não foram capazes de impedir o surgimento de uma engenharia admirada em todo o mundo.

    Apesar de sediada no Distrito Federal, a presença da Eletronorte nos nove Estados da Amazônia Legal é marcante. Na região, a empresa internalizou uma função estratégica de dimensões gigantescas. Ao enfrentar toda sorte de obstáculos e adversidades que caracterizam as intervenções humanas na floresta tropical úmida, a empresa manteve como um de seus pilares a decisão estratégica de integrar a Amazônia ao Brasil.

    Totalmente compromissada com o desenvolvimento sustentável da região, sua história é composta pelas trajetórias de milhares de homens e mulheres que assumiram em suas vidas esse grande compromisso.

    É de autoria do Senador Eduardo Braga o requerimento que, nos termos do art. 199 do Regimento Interno desta Casa, solicita a realização de sessão especial destinada a comemorar o aniversário de 46 anos da Eletronorte e que, hoje, tenho a honra de presidir. O que o moveu – e eu concordo – foi a constatação de que o Senado Federal do Brasil, cuja missão é representar as unidades da Federação no Congresso Nacional, é a Casa mais indicada para prestar as devidas homenagens a uma empresa cuja história se confunde com quase meio século da história da Amazônia.

    Trata-se de uma estatal cuja atuação reverbera intensamente em todo o País e que vem prestando relevantes serviços ao Brasil, especialmente aos cidadãos da Região Norte. Suas obras resultaram em robusta contribuição ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

    A combinação de conhecimento impecável e audácia extrema de engenheiros e técnicos com a força de milhares de operários resultou em verdadeiras epopeias, materializando notáveis projetos.

    Um dos mais conhecidos exemplos é o da Usina Hidrelétrica Tucuruí, que barra o Rio Tocantins, no Pará, desde os anos 1970, e que ainda hoje é a quinta maior hidrelétrica do mundo, em potência instalada, com seus impressionantes 8.370MW.

    Sras. e Srs. Senadores, o parque gerador da Eletronorte é composto por quatro hidrelétricas: Tucuruí, do Pará; Coaracy Nunes, do Amapá; Samuel, de Rondônia; e Curuá-Una, do Pará. As termelétricas localizadas nos Estados de Rondônia, Acre, Roraima e Amapá se somam à hidreletricidade para garantir uma capacidade instalada de 9.049,95MW.

    Toda essa energia é potencialmente transportável por mais de 11 mil quilômetros de linhas de transmissão, associadas a 57 subestações, como parte integrante do SIN.

    Os atuais colaboradores da Eletronorte não são, em grande medida, os mesmos que garantiram a conclusão das obras da primeira hidrelétrica da Amazônia, a de Coaracy Nunes, em 1976. No entanto, a coragem, a resiliência e o entusiasmo de seus corpos técnico, gerencial e administrativo não são menores que os dos pioneiros.

    A qualidade técnica desses colaboradores, associada a uma gestão em linha com as demandas e a evolução do mercado, gerou a modernização dos procedimentos da Eletronorte.

    Essa renovação a transformou na primeira empresa de geração e transmissão de energia elétrica, no Brasil e no mundo, a receber, em todas as suas unidades, o Prêmio TPM, concedido pelo Japan Institute for Plant Maintenance (JIPM). Esse prêmio contempla o Gerenciamento da Produtividade Total, na tradução livre para o português.

    O Instituto JIPM é caracterizado pela falha zero e pela quebra zero das máquinas, e, também, pelo defeito zero nos produtos e pela perda zero no processo. As empresas distinguidas pelo JIPM destacam-se na aplicação da metodologia exigida para que se cumpram os requisitos relativos a cada nível de premiação e, desse modo, podem atingir excelentes resultados.

    Aliada à Furnas, que também integra o Sistema Eletrobras, e à chinesa State Grid, a Eletronorte forma o consórcio Belo Monte Transmissora de Energia S.A. (BMTE), que construiu um dos maiores empreendimentos do País.

    Trata-se de uma linha de transmissão de 2,1 mil quilômetros com tecnologia de ultra alta tensão, que, além de levar até a subestação de Estreito, em Ibiraci, no sudeste de Minas Gerais, a energia gerada na Hidrelétrica Belo Monte, construída sobre o Rio Xingu, no Pará, também viabiliza uma transmissão com redução de perda. Um grande feito, senhores!

    Não fossem tais características suficientes para que prestássemos justas homenagens às quase cinco décadas de atuação da Eletronorte, deve-se destacar o seu compromisso com o fortalecimento de uma matriz elétrica limpa e renovável, por meio do pioneirismo no uso de fontes alternativas.

    Em março de 2016, na Usina Hidrelétrica de Balbina, no Amazonas, o Brasil deu início ao primeiro projeto no mundo de exploração de energia solar em lagos de usinas hidrelétricas com o uso de flutuadores.

    Nesse momento histórico, o Senador Eduardo Braga, na condição de Ministro de Minas e Energia, teve a honra de acionar o protótipo de usina solar fotovoltaica, de 64 metros quadrados, instalada sobre flutuadores no lago da hidrelétrica.

    Semelhante ao que ocorre no sistema de funcionamento pleno, com mais de 50 mil metros quadrados – área equivalente a cinco campos de futebol –, o painel de controle acusou, de imediato, a passagem de energia elétrica, inaugurando uma nova era na Amazônia.

    Estávamos diante de uma tecnologia capaz de proporcionar mais racionalidade econômica e de reduzir o custo das tarifas ao permitir o uso da capacidade ociosa de sistemas do setor elétrico.

    No mundo, é o primeiro estudo sobre a instalação de usina solar flutuante em lago de usinas hidrelétricas, permitindo aproveitar as subestações e as linhas de transmissão das hidrelétricas e a área sobre a lâmina d'água dos reservatórios, evitando desapropriação de terras.

    Sras. Senadoras e Srs. Senadores, a Eletronorte, pioneira entre as estatais do setor elétrico a receber o Prêmio Nacional de Qualidade, está presente no Ciclo de Avaliação da Fundação Nacional da Qualidade desde 2003. Nesses 46 anos de feitos memoráveis, ela vem evoluindo e melhorando constantemente o seu sistema de gestão, produzindo inovações que merecem reconhecimento internacional.

    Muito mais poderia ser dito aqui acerca dessa instituição que nos orgulha e que dignifica o Brasil.

    A essa consagrada empresa genuinamente brasileira o nosso mais profundo respeito e os nossos mais sinceros votos de uma longa vida.

    Aos competentes e comprometidos colaboradores da Eletronorte a nossa total admiração e o nosso irrestrito apoio na luta para mantê-la na condição de patrimônio nacional da União e de todos nós.

    Parabéns às Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.!

    Muito obrigado por tudo, Eletronorte. (Palmas.)

    Quero também convidar para compor a mesa o Sr. Deputado Federal Capitão Alberto Neto. (Pausa.)

    Podem aplaudi-lo, gente. (Palmas.)

    Convido também o Sr. Deputado Federal José Ricardo. (Palmas.) (Pausa.)

    Convido para fazer uso da palavra o Sr. Senador Weverton.