Pronunciamento de Plínio Valério em 12/06/2019
Pela ordem durante a 94ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Críticas à declaração do Ministro da Economia, Paulo Guedes, acerca do impacto fiscal da Zona Franca de Manaus.
- Autor
- Plínio Valério (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
- Nome completo: Francisco Plínio Valério Tomaz
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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ECONOMIA:
- Críticas à declaração do Ministro da Economia, Paulo Guedes, acerca do impacto fiscal da Zona Franca de Manaus.
- Publicação
- Publicação no DSF de 13/06/2019 - Página 56
- Assunto
- Outros > ECONOMIA
- Indexação
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- CRITICA, DECLARAÇÃO, PAULO GUEDES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA ECONOMIA, ASSUNTO, ESTIMATIVA FISCAL, ZONA FRANCA, MANAUS (AM).
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - AM. Pela ordem.) – Presidente, alguns dias atrás, eu acho que chega a um mês, não mais do que dois meses, quando o Supremo Tribunal Federal julgou a questão da Zona Franca de Manaus e considerou legal, o Ministro Paulo Guedes, em uma entrevista a um programa de grande audiência, lamentou o rombo que o Supremo teria causado ao concordar com a Zona Franca, o rombo de R$16 bilhões, que a Zona Franca causaria ao País, gerando, com isso, um dano tenebroso à imagem da Zona Franca.
Nós fizemos um requerimento – Senador Omar Aziz, Senador Eduardo Braga e eu –, pedindo ao Ministro Paulo Guedes que nos explicasse esses números, onde os encontrou, qual foi a fórmula e o porquê, perguntando tudo! Finalmente a resposta chegou numa nota pequena, numa nota muito simples, numa nota bem singela, que não corresponde nem a 10% do dano causado. O Ministério da Economia esclarece que o impacto fiscal da decisão do Supremo em relação ao crédito de imposto sobre produtos da Zona Franca é de R$2,3 bilhões. Lá disseram que seria de R$16 bilhões. Isso quando se coloca o polo de concentrados, quando se retira o polo de concentrados, que não tem porque estar nesse cálculo, cai para R$1,1 bilhão.
Pronto, a nota é só isso!
E eu pergunto, Presidente Anastasia, por que eles não reconhecem que causaram de forma irresponsável danos à imagem da Zona Franca de Manaus?
Naquele momento, naquele minuto, passaram à Nação que a Zona Franca causava um roubo de R$16 milhões à Nação. Eu dizia que era mentira e que provaria que era mentira. Está provado! Só que eles reconhecem o erro, mas não tem a humildade de reconhecer que eles causaram um tremendo mal.
Portanto, eles continuam na trincheira, querendo acabar com a Zona Franca e nós aqui provando que são irresponsáveis e mentirosos.
Obrigado, Presidente.