O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) – Meu caro Senador Izalci, cumprimento aqui a todos aqueles que nos assistem pela TV Senado, nos ouvem pela Rádio Senado e também por todos os meios de comunicação da Casa. Desejo uma boa tarde a todos, um início de nossa semana muito produtiva, Senador Izalci.

    E gostaria inicialmente de me congratular com todos os devotos de São João, cuja celebração no dia de hoje abre tradicionalmente as festas juninas. São tempos de alegria e que marcam um dos maiores festejos do nosso calendário cristão. Que esse período de muita animação popular seja também de grandes acontecimentos e nos inspire também no cristianismo, no trabalho e, principalmente, na melhoria da qualidade de vida da população. Sabendo que essas festas têm muitas comemorações, é importante que todos a façam, mas no sentido religioso, na fé e na esperança de construirmos dias melhores.

    Sr. Presidente, há poucos dias aqui falei, desta tribuna, sobre o Projeto de Lei nº 2.256, que apresentei este ano aqui, no Senado. Este projeto busca alterar a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a chamada Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar, tema que V. Exa. tanto estuda e é uma referência.

    A proposta que apresentei para que entre na pauta de debates desta Casa ocorreu após sucessivas tragédias envolvendo ex-alunos, professores, funcionários de escolas, enfim, todos aqueles trabalhadores da educação em unidades escolares. Essa proposta nos levou, inclusive, ao intenso debate neste Plenário sobre o contingenciamento aplicado pelo Governo ao orçamento da educação, ao qual montamos uma grande resistência, para que fossem liberados estes recursos. Conseguimos alguns avanços importantes e esperamos que, uma vez aprovado esse projeto de lei, possamos colocar em prática tais necessidades.

    Mas o que me traz hoje a esta tribuna, Sr. Presidente, em primeiro lugar, é para enaltecer um trabalho realizado por um grupo de voluntários que se uniram para revitalizar as instalações de uma escola pública na cidade de Campo Novo dos Parecis, a 400km de Cuiabá, uma escola que se encontrava totalmente destruída, segundo relatos, por falta de conservação por parte do Governo, sendo que também –, claro, não podemos esconder o sol com a peneira – boa parte dessa situação foi provocada pelos próprios alunos e ex-alunos.

    A escola ganhou novas áreas depois que um arquiteto foi até lá, convidado para proferir uma palestra. Quando chegou ao local, Everton Querendo conta que chegou a imaginar que a escola estava abandonada, tamanho o nível de degradação das suas instalações. Ele, como ex-aluno, saiu dali e aglutinou forças para reformar o colégio, encontrando, para isso, na comunidade, vários parceiros. Claro, encontrou vários parceiros.

    Por isso, Sr. Presidente, não é a primeira vez que a comunidade escolar em Mato Grosso se envolve para restabelecer o espaço do aprendizado dos seus filhos. Há vários exemplos e todos merecem os mais efusivos elogios. Atitudes como essa são de grande relevância. Daí o fato de vir a esta tribuna fazer esse registro.

    Quando apresentei em Plenário o projeto sobre a segurança nas escolas, eu trouxe alguns dados mostrando que a educação no Brasil apresentava vários desafios, a começar pelas questões de caráter socioeconômico, ligadas, principalmente, à desigualdade de oportunidades de aprendizagem e também de acesso ao ambiente escolar. Lembrei aqui que temos problemas com a estrutura do sistema educacional em si: esferas, programas, agentes e repasses que ocorrem entre eles. Enfim, são muitos os desafios. E os problemas estruturais acabam, portanto, na somatória dos problemas que precisam ser enfrentados para que a educação seja proveitosa.

    Uma escola desestruturada, sabemos, é desestimulante. Como frequentar uma escola malconservada?

    Em Mato Grosso, por exemplo, das 768 escolas estaduais existentes, 400 entraram o ano precisando ser reformadas, praticamente a metade, entre as quais a Escola Estadual Pe. Arlindo, no Bairro Jardim das Palmeiras, lá em Campo Novo do Parecis, que teve a graça de encontrar pessoas dispostas a fazerem um pouco mais e recuperarem esse espaço para os estudantes.

    Quero com isso, Sr. Presidente, dizer que sou um defensor intransigente da participação ativa da comunidade nas escolas, sobretudo dos pais dos alunos ajudando nessa conservação, porque o espaço escolar tem aspecto fundamental na qualidade das aprendizagens das crianças. Acredito que esse seja um bom caminho a se adotar no Brasil. Carecemos dessa participação. Eu sempre digo: educação se ensina em casa. Escolas são espaços de aprendizado, de se obter conhecimento. A congregação de pais em torno da escola, porém, implica aos pais estabelecer relações com os conteúdos das disciplinas que os filhos estão aprendendo, ajudando os filhos nas tarefas de casa, sugerindo programas culturais, filmes, teatros, músicas, etc. Todas essas formas de agir são fundamentais, com a presença dos pais na educação.

    Considero até mesmo fundamental que os espaços escolares fossem abertos aos finais de semana para atender a comunidade não apenas com lazer, mas também com atividades diversas, cursos e palestras; aliás, que obrigatoriamente fossem abertos como um espaço para que a comunidade pudesse não só estar presente, mas também discutindo como melhorar a atividade educacional da família, dos filhos e aproveitando também como espaço de lazer, como eu disse.

    Sabemos que o momento fiscal e orçamentário é crítico, mas o Poder Público é chamado a agir e a fazê-lo de forma efetiva, especialmente no tocante à educação. Por isso, precisamos, assim, estimular essas práticas positivas e de grande afirmação em defesa de um ensino de qualidade.

    Cumprimento aqui a todos os envolvidos nesse processo, e que possamos elevar a educação a outro patamar, avançando na qualidade, com a participação de todos.

    Sr. Presidente, eu quero aproveitar, inclusive, citando esse exemplo claro, para dizer que sempre defendi o tema de que educação se faz com a participação da comunidade, dos pais, dos professores, enfim, com o envolvimento, inclusive, daqueles que já são formados, que podem ir para dentro da comunidade, da escola e podem, inclusive, ali ajudar numa suplementação de atividades que podem ser feitas.

    Portanto, qualquer profissional, seja médico, seja engenheiro, seja outro profissional qualquer, pode fazer com que aquela comunidade escolar possa ter ali uma agregação. Por isso, também queremos acrescentar aqui até os famosos mutirões que são feitos, não só o mutirão da limpeza, mas um mutirão de ajuda mútua, ou seja, fazer com que aquela comunidade possa também promover a autoajuda.

    Eu quero, ainda, Sr. Presidente, destacar aqui que, neste final de semana, nós tivemos, lá na minha cidade natal, a visita dos povos indígenas da região de Rondonópolis, onde fomos reinaugurar a Casa de Saúde do Índio. Na nossa cidade, a etnia bororos predomina naquela região; então, lá a Casai foi totalmente reformado. E lá nós visitamos essas instalações, na sexta-feira, juntamente com a Secretária Especial de Saúde Indígena, Silvia Waiãpi, e também o Coordenador Distrital de Saúde Indígena, o Argon, que é o coordenador no Estado de Mato Grosso.

    A Casai é localizada, como eu disse, em Rondonópolis e visa atender toda a região sul de Mato Grosso. São várias aldeias. E, segundo as lideranças indígenas, as novas instalações serão fundamentais para o atendimento em saúde, já que grande parte da população bororo estava obrigada a solicitar o apoio da Prefeitura local quando surgia algum problema de saúde.

    É bom dizer que essa casa é uma casa antiga, em uma chácara ali na periferia da cidade, mas com todas as condições inclusive para que os índios tenham ali um espaço diferenciado para que possam ter a sua recuperação, mas num ambiente adaptado às condições dos próprios índios.

    A rede pública de saúde está sobrecarregada. Indígenas ficam esperando muito pelo atendimento. Agora, com a Casai, o atendimento, com certeza, vai melhorar, e vai melhorar muito. Por isso, fomos recebidos com festa e canções tradicionais. E quero dizer que todos nós que lá estávamos, com certeza, ali não só ouvindo as músicas, tivemos a oportunidade de conhecer os boys, a nova geração boys da aldeia Tadarimana e de todos os índios bororos ali.

    Por isso, sugeri às lideranças indígenas um projeto para viabilizar um armazém, onde seriam comercializados também peças artesanais e produtos da agricultura indígena. Para isso, vamos conversar sobre o acesso dos indígenas aos cursos também da universidade.

    Em Rondonópolis, minha cidade natal, nós temos o campus da Universidade Federal de Mato Grosso. Esse campus já foi transformado em universidade federal, e agora estamos na fase de implantação dessa universidade. Por isso, nesse projeto agora, quero, inclusive, trabalhar junto com a universidade não só na área de saúde, até porque já temos o curso de Medicina na cidade de Rondonópolis. Então, dentro da universidade federal é possível fazermos inclusive uma área de especialização no tratamento das doenças e, principalmente, no tratamento específico aos irmãos indígenas. Da mesma forma, em relação às pesquisas que podem ser feitas, já que temos a única reserva, de 10 mil hectares de área, a reserva ambiental dos índios bororos. Ali, pode ser desenvolvida toda a pesquisa fitoterápica, farmácia, laboratório, para que a gente possa aliar o conhecimento dos índios à tecnologia e principalmente à pesquisa e à ciência. E nesse aspecto nós vamos estar, inclusive, desenvolvendo esse trabalho junto ao Ministério da Saúde.

    E ainda quero dizer que visitamos também, junto com toda essa equipe que lá esteve, a aldeia dos bororos também, na comunidade de Nova Jarudore. Foi muito impressionante essa visita, principalmente pela própria índia Silvia Waiãpi, que é a Diretora Nacional de Saúde, que teve a oportunidade de conhecer um laticínio dentro da reserva indígena. Trata-se de um laticínio que funciona todos os dias do ano. Mas aqui eu quero dizer um detalhe, Sr. Presidente, esse laticínio que funciona dentro da reserva indígena, com o leite tirado pelos próprios índios, com a criação de bovinos, inicialmente encontrou muita resistência, principalmente em colocar o produto no mercado, porque havia um questionamento, por parte dos consumidores, se aquele produto tinha qualidade técnica, de higiene, e tudo mais. Então, foi muito mais difícil para os próprios índios provarem isso. Lá é feita toda a inspeção e a qualidade do produto hoje, inclusive, está atingindo mercados fora da cidade de Rondonópolis também do Estado de Mato Grosso.

    Eu quero dizer da minha satisfação de ter conhecido a Silvia Waiãpi, que é a Secretária Especial de Saúde Indígena, porque ela tem vária e vasta experiência em gestão pública e já fez vários cursos de formação na área de saúde, além da especialização em política e em estratégia. Ela é a primeira mulher indígena a integrar o Exército Brasileiro, tendo entrado na corporação para o corpo de saúde. Ela integra também o Colégio Brasileiro de Medicina de Desastres e Catástrofes, nasceu no Estado do Amapá e foi 1ª Tenente também do Exército Brasileiro. Aos quatro anos, sofreu um acidente e foi levada para a cidade para ser operada e quando teve o primeiro contato com a saúde branca. Como não podia voltar para a aldeia devido aos graves problemas de saúde, foi criada inicialmente por um professor que iniciou a sua alfabetização, devendo a ele também a sua parte educacional. Silvia sempre manteve os laços com o seu pai, Cacique Seremete, na aldeia, para onde volta uma vez por ano, nas férias. O pai, inclusive, não fala a língua portuguesa, só a sua língua de origem. Antes de assumir o cargo no Ministério da Saúde, Nobre era chefe do Serviço de Medicina Física e Reabilitação em Fisioterapia do Hospital Central do Exército. Fisioterapeuta integrante da equipe pioneira do Brasil, com formação específica de emergência em defesa química, biológica, radiológica e nuclear do Exército Brasileiro, habitada para ações em caso de sinistros ou atentados bioterroristas. Defende a participação da política de indígenas em assuntos de relações internacionais visando à soberania do Brasil no âmbito de segurança e proteção de fronteiras para o fortalecimento da expressão do Poder nacional entre povos indígenas.

    Quero dizer também que estava lá acompanhando a Regina Resende, que é Diretora do Departamento Nacional de Atenção à Saúde Indígena, o Argon Norberto, que é o Chefe e Coordenador Distrital da Saúde Indígena (DSEI), em Cuiabá; ainda Maria Goretti, Chefe da Diase; Nelson da Silva, Chefe do Cesane; Larisse Vasconcelos, engenheira civil; e Valdomiro Rodrigues Soares, Presidente do Condisi, Cuiabá.

    Quero dizer que fiz questão de mostrar aqui esse trabalho até para enaltecer a força que representa hoje a necessidade de apoiarmos a comunidade indígena. Muitos índios hoje já têm curso superior. Eu inclusive tive a oportunidade de estudar numa escola agropecuária com índios bakairís e na universidade também, com vários companheiros.

    E queremos aqui, Sr. Presidente, ao encerrar, exatamente constatar o que a própria Silvia, com a sua experiência indígena, colocou lá: nós temos, mais do que nunca, que criar condições para que os nossos irmãos indígenas possam gerar renda, possam gerar riqueza e com isso, claro, sair dessa condição em que a maioria vive, a condição de miserabilidade.

    Nós temos um bom exemplo lá em Mato Grosso, na Chapada dos Parecis, onde foi construída uma estrada na reserva, dentro da reserva, e hoje os índios cobram pedágio; portanto, têm uma renda. Arrendam terras, produzem, geram riquezas. Então essa é uma discussão que hoje começa a aflorar no Brasil, em todos os Estados brasileiros.

    No caso do Mato Grosso, temos muitas áreas em que os indígenas podem produzir. Em Primavera do Leste, onde temos uma reserva – que, na verdade, não é no Município de Primavera, é em General Carneiro, mas a reserva está muito mais próxima do Município de Primavera do Leste –, tivemos um grande exemplo também, na aldeia dos meruris, onde os indígenas viviam em produção, com grande parceria com os produtores. Infelizmente, à época a Funai resolveu abolir, não permitindo que os índios pudessem continuar produzindo. O que aconteceu? A miserabilidade voltou à tona, a falta de comida, as necessidades.

    Portanto, nós estamos aqui...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... para aproveitar essa oportunidade, em que estivemos lá com a Silvia, Chefe da Saúde Nacional, com a sua experiência, para sermos aqui também apoiadores de iniciativas como essas, para que possamos trazer riqueza, oportunidade aos nossos irmãos indígenas.

    Encerrando, Sr. Presidente, quero aqui até citar o exemplo que aconteceu nessa aldeia bororo, lá na cidade de Rondonópolis, na Tadarimana. Lá havia um problema muito grande de mortalidade infantil, e fomos detectar o que era o problema: era exatamente o fato de as crianças estarem tomando água contaminada do Rio Vermelho. Conseguimos levar um poço artesiano, uma rede monofásica, que resolveu o problema da mortalidade infantil e, claro, melhorou também a qualidade de vida, porque a escola passou a ter televisão, passou a ter filmes, passou a ter geladeira para conservar as vacinas. Enfim, coisa de pouco investimento transformou totalmente uma comunidade.

    Então, eu quero aqui parabenizar essa iniciativa do Ministério da Saúde, de fazer lá os investimentos. Eu tenho certeza de que esses investimentos serão extremamente importantes para melhorar a saúde de todos os indígenas ali da nossa região.

    Muito obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PSDB - DF) – Parabéns a V. Exa. pelo pronunciamento. De fato, essa questão da segurança nas escolas é um assunto que merece uma atenção especial aqui do Congresso, bem como esses exemplos, não é? Nós temos falado muito na educação, e podemos pegar exemplos de vários Municípios, como os que V. Exa. acaba de relatar aqui. E vai ter que ser de baixo para cima mesmo: a questão da educação não vai ser resolvida de cima para baixo.

    Então, parabéns a V. Exa. E já convido...

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Voltando aqui, não existirá dinheiro suficiente se não houver exatamente a participação da comunidade. V. Exa., que é um conhecedor profundo... Gostaríamos, inclusive, de tê-lo como Ministro da Educação, porque conhece a realidade. E tenho certeza de que é dessa forma que a gente vai fazer a transformação da nossa educação, ou seja, principalmente através da educação básica. Uma criança bem educada, bem alimentada dificilmente se transformará em um bandido. Então, acho que é dessa revolução que o Brasil precisa.

    Muito obrigado.