O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores presentes, Kajuru, Marcio Bittar e os demais, é uma satisfação muito grande estar usando a palavra aqui nesta tarde de terça-feira.

    Eu sempre falo mais sobre a educação. Eu sou lá da Amazônia também. Parece que está dando só amazonenses falando hoje nesta tarde, o Senador Chico Rodrigues, o Marcio e eu agora. Hoje o assunto é outro. Nós vamos falar das cobras. Viu, Kajuru? Vou falar de cobra agora. Mudamos. Agora é um giro de 360 graus.

    Senador Chico Rodrigues, Presidente nesse momento, há muitas crises no Brasil todo – nós sabemos das nossas dificuldades. Mas há uma crise que eu não estava sabendo dela: é a crise do soro antiofídico, é a crise da escassez de soro antiofídico para atender principalmente aos trabalhadores rurais, aos sitiantes, chacareiros, fazendeiros.

    Aqui no Brasil Central, há muita cobra; lá em Rondônia, há bastante cobra; lá em Roraima, por certo, há também. Há as cobras venenosas, há as cobras não venenosas. Eu fui médico muito tempo em cidade do interior, começando a vida, e vi o tanto que me deparava com os acidentes ofídicos, com as picadas de cobra, as picadas de aranha ou de escorpiões, enfim, desses animais perigosos.

    E analisando, por denúncia de Vereadores lá da cidade de Guajará-Mirim e também da cidade de Ariquemes, que recebi, eu francamente não sabia da escassez, a produção de soro antiofídico no Brasil reduziu-se muito. E o soro antiofídico não há jeito de ser importado, não há como importar soro antiofídico, porque a cobra brasileira não é a mesma cobra dos Estados Unidos, não é a mesma cobra da Holanda, não é a mesma cobra de Cuba. Então, cada região tem as suas cobras venenosas diferentes.

    E o Brasil exportava soro para toda a América Latina. Atendia o Brasil inteiro, que é grande, é continental, e atendia também os países latino-americanos. E, de repente, há pouco tempo, com a crise econômica dos Estados maiores, como o Rio de Janeiro, que tem o Instituto Vital Brazil, o antigo Instituto Vital Brazil, que produzia soros e medicamentos, pela crise do Rio de Janeiro, fechou-se o Instituto Vital Brazil. E ele deixou de produzir, ou deixou, diminuiu, ou essa área da produção de soro antiofídico foi temporariamente paralisada. É um instituto muito antigo, que a gente tem grande respeito por ele, lá no Rio de Janeiro, que é o IVB, o Instituto Vital Brazil.

    Da mesma forma, infelizmente, o Estado de Minas Gerais, um Estado que é uma potência no Brasil, também com sua bendita crise, que a gente não deseja a ninguém, a Fundação Ezequiel Dias, que é a Funed, que é outro instituto antigo, respeitado, que tanto bem fez ao País, está também interditado pela Anvisa.

    E só quem está produzindo soro antiofídico no Brasil é o Butantan, e pouco.

    Para os senhores entenderem, Rondônia recebia cerca de 1,2 mil a 1,5 mil doses de soro antiofídico e outros diferentes, e agora está recebendo 100. Praticamente não dá para distribuir para os Municípios. E está havendo mortes, disputa pelo soro, que não há, o paciente precisa, não há. Está no interior, está lá na fazenda, é picado por cobra, não há o soro. Então, a situação do soro antiofídico é realmente uma situação crítica.

    E eu fui ao Ministério da Saúde, fui ao departamento, à secretaria competente, fui muito bem recebido pelos seus técnicos, muito gentis comigo, e eles me expuseram essa situação, realmente pedindo ao Congresso Nacional uma atuação pronta para intermediar, junto ao Governo, o socorro a esses institutos, a esses laboratórios importantes e tradicionais do Brasil, para aumentar a produção de soro antiofídico, dentre eles o soro liofilizado. Isso porque, normalmente, o soro é produzido na sua forma líquida, pelo que tem que ser conservado em geladeiras, em câmaras frias; mas, na forma liofilizada, ele se apresenta em pó e, com isso, pode ser conservado fora de geladeiras e pode ser levado para todos os locais do País. Contudo, nenhum instituto brasileiro produz ainda o soro liofilizado.

    Isso é extremamente importante. É uma questão mesmo de saúde pública, e nós devemos interferir junto a esses Estados, ajudando-os nesse tema que abordo aqui hoje, ou seja, o aumento da produção desses laboratórios.

    De outro lado, a gente também observa: será que é justo deixar um laboratório público fechar? A alternativa é a concessão ou a privatização dos laboratórios, de forma tal que eles possam produzir o soro contra picadas de escorpião, contra picadas de lacraias, enfim, contra todos os tipos de aranhas peçonhentas e das diversas cobras que temos... Aqui, no Centro-Oeste, há muitas cascavéis, como lá em Rondônia, mas lá nós temos mais as jararacas e as jararacuçus, que são cobras venenosas que matam. E eu falo com experiência de causa, por convivência. Esses venenos provocam reações adversas. O veneno da cobra coral, por exemplo, provoca cegueira, espasmos e lesões neurológicas gravíssimas na pessoa picada, danos esses que só são tratadas com o soro específico.

    Então, o meu discurso hoje é um discurso leve, mas é um discurso de chamamento de atenção, é um discurso de convocação do Governo Federal. O Ministério sabe, mas, talvez, o Presidente e a Casa Civil não saibam que está faltando esse soro lá.

    Com certeza, lá em Roraima também, Senador Chico, está faltando soro antiofídico e está morrendo gente no interior do Estado, nas fazendas, nos sítios, nas comunidades indígenas, justamente porque não há o soro para aplicar.

    Esse não é nem um motivo específico para o discurso de um Senador, porque o Senador, teoricamente, defende o Estado, as suas fronteiras, as questões de segurança, o combate ao grande tráfico, ao contrabando, tudo isso enfim, e eu estou aqui tratando de um assunto tão pequeno como o soro antiofídico. É pequeno, mas é tão significativo, porque são pessoas que morrem picadas por cobras. Se não se tem o soro ali perto, a família não perdoa quem quer que seja. Não vai perdoar. "Ah, ele morreu porque não se tinha um soro aqui na unidade de saúde. Ele morreu porque foi a Guajará-Mirim..." Se ele vem lá da beira do rio onde o Senador Acir tem uma casinha, uma casa antiga que ele ainda mantém lá só mesmo por lembrança, lá em Surpresa, um distrito onde ele é muito querido pelos índios, S. Exa. sabe que, de Surpresa a Guajará-Mirim, são horas e horas de barco. Como é que uma pessoa picada por cobra vai aguentar chegar vivo lá? Não chega.

    Essa questão quem me passou foram os Vereadores das cidades de Guajará-Mirim e de Ariquemes. Eles estiveram aqui comigo e me passaram essa reclamação extremamente séria. De modo que eu uso aqui a tribuna para fazer da minha voz a voz desses Vereadores.

    Estou transmitindo essa mensagem dos Vereadores, que são as autoridades locais...

(Soa a campainha.)

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – ... que estão imediatamente à frente da população. E digo isso porque quem está batido à frente da população não é o Senador, não é o Deputado nem o Governador; são os Vereadores.

    Assim, como eles vieram me trazer essa demanda, eu aqui faço essa conclamação ao Ministério da Saúde para intervir nesses laboratórios, socorrê-los financeiramente, organizar suas estruturas laboratoriais, dar dinamismo em parceria, em cooperação.

    Era só isso.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.