O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO. Para discursar.) – Bem, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham através da TV Senado, da Rádio Senado, minha saudação ao Governador Confúcio Moura, pelo seu belo pronunciamento.

    Eu abro aqui minha fala, hoje, Sr. Presidente, cumprimentando as jogadoras da Seleção Brasileira de futebol. Elas fizeram um trabalho excepcional. Representaram muito bem o nosso País. Fizeram os jogos com amor à camisa, colocando tudo de si, deram tudo de si, para representarem bem o nosso País. Fica aqui o nosso reconhecimento e o nosso agradecimento pelo trabalho que vocês fizeram. Continuem assim e nós continuaremos dando o apoio que todas vocês pediram, para que nós déssemos o apoio, nós demos o apoio e vamos continuar esse trabalho junto com vocês.

    Meus cumprimentos pelo belo trabalho que vocês fizeram à frente da Seleção Brasileira, dando um exemplo para tantos atletas e tantos brasileiros, que precisam ser mais patriotas.

    Meus cumprimentos a todas as jogadoras, Senador Confúcio, da Seleção Brasileira.

    O que me traz a esta tribuna hoje, Senador Confúcio, é a famosa BR-319, já muito debatida, discutida aqui, no Senado, lá, em Porto Velho. Já fizemos várias audiências públicas, enfim.

    As obras de manutenção foram retomadas novamente este ano. A chuva foi muito extensa, mas homens e máquinas já estão trabalhando na rodovia em vários pontos e já é possível trafegar com segurança, mesmo nos trechos de terra, fazendo o percurso de Porto Velho a Manaus em torno de 18 a 20 horas de viagem.

    A manutenção dessa BR é uma etapa importante, um trabalho que nós iniciamos lá em 2010, discutindo esse tema para reabrirmos a BR-319. Foram feitos duzentos e poucos quilômetros de Manaus a Porto Velho e 250km de Porto Velho a Manaus, chegando até Humaitá e um pouco mais à frente de Humaitá.

    O que falta é o reasfaltamento do trecho do meio. São 405km na parte central da rodovia, que foram embargados pelo Ibama em 2009; desde então, está-se discutindo as adequações do processo de licenciamento ambiental para essa obra. A manutenção representa um avanço diante do abandono em que a rodovia se encontra, mas o que nós queremos – o que o povo de Rondônia, do Amazonas, do Acre e de Roraima quer – é o reasfaltamento desse trecho do meio.

    Eu insisto em falar, Sr. Presidente, em reasfaltamento para dizer que isso já foi asfaltado lá atrás. Se ela já foi asfaltada, não haveria essa necessidade de licenciamento ambiental para o reasfaltamento dessa BR.

    Nós comemoramos o reinício das obras de manutenção, mas vamos continuar cobrando do Governo Federal esse reasfaltamento dessa BR tão importante para o País, mas, principalmente, para nós em Rondônia.

    Volto a dizer, o interesse nosso, Sr. Presidente, Senador Confúcio Moura, é fazer com que todos os produtos hortifrutigranjeiros que nós produzimos em Porto Velho, em Nova Mamoré, em Itapuã, em Candeias e Ariquemes possam ser levados para as gôndolas dos mercados de Manaus. Pela hidrovia do Madeira, nós não temos essa condição. Nós precisamos da estrada para fazer com que nós possamos levar o que produzimos, em Rondônia, até Manaus. Por isso, a importância econômica, para nós de Rondônia, dessa BR; não só no turismo, mas também no transporte dessa produção.

    O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, repetiu hoje, na Comissão de Infraestrutura do Senado, o compromisso do Governo Federal em iniciar no próximo ano, em 2020, a pavimentação asfáltica de toda a BR-319.

    Eu confio muito bem na palavra do Dr. Tarcísio Freitas, que, por sinal, vem fazendo um excelente trabalho à frente do Ministério de Infraestrutura e sempre atende muito bem a todos nós de Rondônia, sempre com muita presteza desde quando era Diretor-Geral do Dnit, nos Governos anteriores, e também quando coordenar de projetos do Ministério dos Transportes, antes de ser ministro.

     Agradeço ao Ministro Tarcísio, em nome do povo de Rondônia e de toda a nossa Amazônia, pelo esforço do Dnit e do Ministério da Infraestrutura em viabilizar essa obra, mas, como conheço bem essa rodovia e toda a sua história, envolvendo as tentativas de reconstrução do trecho do meio, alerto o Ministro de que, nesse caso, também terá que haver muita ousadia e criatividade para que o Governo Federal consiga honrar esse compromisso, que não é apenas a vontade de um ministro. Nós temos uma questão ambiental a ser debatida, a ser discutida e a ser resolvida – aliás, debatida ela já foi por muitos e muitos anos.

    O próprio Ministro apresentou hoje aqui, no Senado, um arranjo criativo para realizar algumas obras no País. No Paraná, por exemplo, em parceria com a Itaipu binacional e o Governo do Estado, será construída a segunda ponte entre o Brasil e o Paraguai. É um arranjo interessante. O Governo do Estado participa, a Itaipu, que é binacional – Brasil e Paraguai –, também vai participar com recurso, e vai ser construída a segunda ponte ligando o Brasil ao Paraguai. E há o corredor bioceânico, ligando o Porto de Paranaguá aos portos do Pacífico, que é importante.

    Hoje, o novo arco de exportação é exatamente o Arco Norte via a nossa hidrovia do Madeira, a futura consolidação do Pacífico via Acre. Essas interligações terão que ser feitas.

    V. Exa. esteve conosco junto com aquela delegação da China, que esteve em Rondônia para dar o seu apoio para a ferrovia que liga Cuiabá, Lucas do Rio Verde, Vilhena e Porto Velho ao Pacífico também. É uma rodovia importante. Nós sabemos que não será construída nos próximos anos, mas, com certeza, um dia ela vai acontecer.

    O que nós precisamos é estar sempre apoiando o Governo e lembrando o Governo da importância que é essa ferrovia não só para nós do Estado de Rondônia, evidentemente, mas também para todo o País, para os produtores de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul. Essa ferrovia é da maior importância, assim como também a duplicação da BR-364, que é a espinha dorsal do nosso Estado de Rondônia.

    Mas, continuando, concordo com o Ministro quando ele disse que a criatividade é a melhor alternativa para soluções em situações complexas e para quando se tem pouco dinheiro, pouco recurso no caixa do ministério. Ele tem sido um Ministro criativo e vai precisar de muita criatividade para resolver essas questões ambientais com relação à BR-319, até porque dinheiro parece não ser o problema nesse caso.

    No caso da recuperação da BR-319, já foram gastos mais de R$100 milhões, Senador Confúcio, somente em estudos ambientais ao longo desses últimos dez anos.

(Soa a campainha.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Na criação de unidades de conservação com vistas ao processo de licenciamento ambiental dessa obra, considerando que a rodovia existe desde a década de 70, não haveria, volto a dizer, por lei, necessidade de licenciamento ambiental para um reasfaltamento. Mesmo assim, o Ibama exige o licenciamento, que vem sendo discutido e debatido desde 2009, ou seja, há dez anos, e ainda não se chegou a uma conclusão.

    Portanto, além de cumprir a lei, o Governo Federal terá que ter muita força de vontade e criatividade para realizar o reasfaltamento da BR-319. Digo isso porque já tentamos, por diversas vezes, promover o alinhamento entre os diversos órgãos do Governo Federal, como o Ibama, o ICMBio, a Funai e o próprio Dnit, para que todos trabalhem em sintonia com um objetivo único: realizar essa obra, fazendo o licenciamento ambiental como a lei exige, sem colocar entraves absurdos para dificultar o início do reasfaltamento desse trecho da rodovia.

    Já realizamos mais de cinco audiências públicas aqui no Senado desde 2010 e três diligências pela rodovia para alinhar a conversa entre os órgãos do Governo e para demonstrar a todos, Governo e sociedade brasileira, que é possível reasfaltar a BR-319 sem nenhum impacto ambiental. Houve impacto ambiental na construção dessa obra, mas lá nos anos 70. Agora não. Ela já está consolidada. Discutimos o modelo de estrada parque e analisamos a fundo todos os estudos ambientais feitos até agora. Portanto, posso dizer aos senhores que o que tem faltado é, de fato, uma sintonia dos órgãos governamentais para liberar e executar essa obra. Já colocamos no Orçamento, todos os anos, por várias vezes, o recurso necessário para a execução dessa obra. Agora, existe o compromisso de concluir o licenciamento ambiental ainda este ano.

    Eu alerto ao nosso amigo, Ministro Tarcísio, que, além de criatividade, também será necessário um arranjo institucional normativo e político para que essa obra seja, realmente, viabilizada – quem sabe uma medida provisória específica para a construção da 319, assim como também o linhão de Manaus a Boa Vista, que é uma obra importantíssima. São duas obras importantes e as duas na Amazônia, ligando os três Estados.

    Foi com força de vontade, determinação e criatividade que nós conseguimos reabrir essa rodovia, em 2013, logo após uma diligência que realizamos através da Comissão de Agricultura aqui do Senado Federal. Muitas pontes foram construídas depois disso. O Dnit fez recomposição de, praticamente, todo o leito da pista de terra no trecho do meião, com instalação de bueiros, de concreto em muitos pontos, permitindo a trafegabilidade no período das chuvas, após 20 anos de isolamento.

    Agora, o nosso grande desafio, Senador Confúcio Moura, que preside a sessão nesta hora, é fazer a pavimentação do trecho do meião, são 405km. As duas pontas estão asfaltadas, os duzentos e poucos quilômetros, mas faltam 405km. Falta pouco, mas isso também será preciso e deverá ter muita força de vontade, determinação, criatividade, articulação política e também institucional.

    No que precisar do nosso trabalho, nós estamos à disposição do Ministério e do Dnit. Tenho certeza de que V. Exa. também comunga do nosso pensamento, assim como o Senador Marcos Rogério, todos os Deputados Federais do Estado de Rondônia, Deputados Estaduais, Governador, Deputados Federais e Senadores do Estado do Amazonas, do Acre e de Roraima – todos comungam...

    O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Senador Acir, eu queria lhe interromper um pouquinho...

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – ... da mesma ideia de que nós precisamos fazer essa ligação.

    Pois não, Senador Confúcio.

    O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – ... para saudar o Embaixador da Croácia, que está ali nas galerias, e três Deputados do Parlamento da Croácia. Bem-vindos!

    Nós estamos no período que antecede a Ordem do Dia, que deve começar às 16h30. E quem está usando a palavra é o Senador Acir Gurgacz, do Estado de Rondônia, da Amazônia, falando sobre infraestrutura de rodovias e hidrovias na Amazônia.

    Muito agradecido a V. Exas. Sou particularmente um admirador da Croácia, belíssimo país. Foi maravilhosa a ousadia dos seus jogadores de futebol. Tiveram uma garra extraordinária na Copa do Mundo. É uma honra muito grande ter torcido por vocês, foi brilhante o trabalho. E a Croácia é maravilhosa.

    Muito obrigado a vocês pela visita.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Sejam bem-vindos...

    O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – O Embaixador, eu não sei falar o nome, parece-me que é – desculpe-me a pronúncia – Zeljko Vukosav. Eu não sei se está certo, se está errado, mas a intenção é que vale.

    Muito agradecido. Muito obrigado.

    Senador, por favor.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Sejam bem-vindos, Embaixador, Deputados da Croácia, um belo país e também fazem um belo vinho.

    Já tive a oportunidade de provar o vinho da Croácia. Um vinho de excelente qualidade, Senador Confúcio.

    Para encerrar, fica aqui o nosso agradecimento ao Ministro Tarcísio, pelo seu empenho na reabertura e no reasfaltamento da BR-319.

    Muito obrigado, Senador Confúcio Moura.

    O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Antes de os senhores saírem da tribuna, mas ainda não tenho o nome das moças e rapazes que estão aqui na galeria do Senado nesta tarde...

    Só explicando que o Plenário – vocês estão vendo – está vazio, porque daqui a pouco, às 16h30, por aí, começa o quebra-pau aqui dentro. Como vocês vão sair daqui a pouquinho, nós estamos fazendo apenas a área não deliberativa, que são justamente os discursos dos Senadores defendendo os interesses de suas regiões.

    Aqui à frente, este maravilhoso Senador, competente, Senador Acir Gurgacz, do Estado de Rondônia. Nascido lá no Paraná, mas ele nos representa lá no Estado de Rondônia, como eu também que sou da mesma bancada.

    Muito obrigada a vocês pela ilustre visita. Muito obrigado.

    Senador Acir, eu quero fazer um complemento e parabenizar V. Exa. Essa estrada deveria até mudar de nome, ela deveria se chamar "estrada Senador Acir Gurgacz", porque, V. Exa. – eu o acompanho há muitos anos, acompanho o seu trabalho, desde que entrou aqui no Senado, em missões, em audiências, em discursos, em audiências públicas –, assim, tem feito uma defesa intransigente, e, ao lado de V. Exa., o senhor sempre teve o apoio de muitos outros amazonenses, roraimenses, rondonienses, mato-grossenses, acrianos, que também comungam com V. Exa. da importância dessa rodovia. Ela não ameaça mais o meio ambiente, de maneira nenhuma. É uma rodovia de uma logística interessantíssima para o Norte. Para Roraima ela é fundamental também.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Sem dúvida.

    O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Então, o seu trabalho será realmente... O Ministro Tarcísio, brilhante Ministro Tarcísio de Freitas, falou que esta estrada é uma prioridade do Governo, avisou. Eu tenho certeza de que seu trabalho será reconhecido, em memória pelo extraordinário Presidente da Rede Amazônica de Televisão, o Phelippe Daou, que era defensor intransigente disso também, e do nosso Presidente da Confederação Nacional do Comércio, que é Roberto Tadros.

    Então, o senhor levanta, nesta tarde, um assunto maravilhoso, importante para o Brasil inteiro. Não é só para Rondônia e Amazonas, é para o País inteiro, para todo mundo que trafega em caminhão por essas rodovias para o Norte, e que estão aguardando realmente que o seu grande projeto seja concretizado.

    Parabéns a V. Exa. por mais este discurso.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Muito obrigado, Sr. Presidente.