O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Bom dia a todos e a todas! Bom dia, Presidente Izalci. É uma satisfação a gente poder estar aqui na sexta-feira, na quinta, na segunda, que são sessões de debate em que cada um escolhe um tema e procura discorrer sobre ele.

    Com a chegada de V. Exa. na Casa – quero cumprimentá-lo, tenho de cumprimentá-lo –, não acontece mais de, na sexta-feira, não haver sessão. É muito difícil, pode acontecer, V. Exa. pode ter um problema, enfim. Mas, muitas vezes, na sexta-feira, eu estava sentado nessa cadeira e só podia abrir e fechar; com a sua chegada, mudou. Meus cumprimentos! É claro que eu sei que muitos Senadores têm compromissos nos seus Estados, enfim, na sua realidade, mas V. Exa. merece este elogio deste humilde Senador. V. Exa. tem sido muito pontual.

    Vou tratar hoje de um tema, Senador Izalci, com que V. Exa. também, no meu entendimento, vai concordar. Eu sou, como digo, filho de escola técnica. Para mim, foi muito importante ter feito o Senai. Repito isto só para abrir: eu tinha 12 anos, passei no Senai, escola técnica, e a minha vida mudou dali para frente. Por isso, vou fazer um pronunciamento não falando de mim, mas falando do que é o Sistema S. Que ele tem que se aperfeiçoar, que tem que melhorar, é claro que tem, lei de sua autoria, de minha autoria pode ser mudada, aperfeiçoada. Está aí o debate da reforma da previdência. Gostem alguns ou não, ela já está, em relação ao que chegou aqui, melhor, na minha avaliação. Então, é assim que a gente vai construindo, mas não querendo desqualificar o Sistema S pela sua importância na história do Brasil. E é aqui que eu vou entrar.

    Sr. Presidente Izalci, o debate sobre as entidades que integram os serviços sociais autônomos, o chamado Sistema S, para mim, não está à altura do Sistema S, e aqui eu vou falar um pouco disso. Por exemplo, há um conjunto quase que de denúncias em que só são destacados alguns aspectos que nem de longe traduzem a realidade dessas organizações, que têm o rol de excelência de quase 80 anos de bons serviços prestados ao desenvolvimento econômico, industrial e social, no nosso País.

    Os serviços sociais autônomos nasceram com a criação do Senai, em 1942, quando os empresários propuseram um modelo de autotributação para resolver um entrave para o desenvolvimento industrial brasileiro. À época, não havia condições formativas para impulsionar a estrutura industrial no nosso País e a construção do Senai foi decisiva – escola em que eu estudei, com muito orgulho.

    Há vários educadores e economistas que afirmam que o Brasil não teria feito a revolução industrial que fez na segunda metade do século XX sem o Senai. O Senai formou, nesses quase 80 anos, mais de 78 milhões de brasileiros e isso tem um papel decisivo para as ações de formação e preparação de pessoas para a indústria, na competitividade industrial, mas também no resgate da cidadania e da inclusão social.

    É importante destacar que no, momento em que o Brasil atinge níveis dramáticos de violência, é necessária uma abordagem diferente, um fortalecimento da agenda de segurança pública com mais inteligência, com políticas voltadas para o emprego, para a formação, renda e cidadania. É absolutamente equivocado promover – ou querer promover, porque não vão conseguir – a desmobilização de ações de contenção e inclusão social, de empoderamento das pessoas de baixa renda, de educação profissional e atendimento social de qualidade para se deslocar para o sistema, aí sim, melhorando até a segurança pública. Sinceramente, Presidente, é uma incompreensão completa do papel dessas instituições e da situação, colocada como se fosse um problema; é desconhecer a situação real da segurança pública no Brasil.

    As questões de segurança no Brasil não serão minimizadas retirando recursos de entidades que cuidam da formação educacional e profissional da nossa gente nas mais diversas regiões do País; pelo contrário, seriam agravadas. Ter uma educação do Senai e do Sesi, por exemplo, significa não só a inserção no mercado de trabalho, mas um passaporte para a cidadania para jovens e trabalhadores das classes C, D e E, de onde eu vim, de onde eu vim. Tudo começou no Senai. Essas pessoas são a maioria dos alunos e trabalhadores atendidos pelas duas instituições e formam esse enorme contingente socialmente fragilizado, ao qual, na maioria das vezes, o sistema educacional regular negou o direito de uma profissão.

    O Senai tem um papel preponderante para o emprego industrial: 95% das vagas que a indústria abre sempre pedem que haja, de preferência, formação técnica, no caso o Senai. Mais que isso, não tem um empreendimento que se instale neste País que não tenha sido obra da formação do Senai

    E a formação e inclusão de pessoas com deficiência na educação profissional? O sistema também trata. Vocês sabiam que só o Senai é responsável pela formação profissional de 58% das pessoas com deficiência em todo o País? Isso é imprescindível para o efetivo cumprimento da legislação vigente.

    E, falando de empregabilidade, o Senai estruturou o Observatório da Indústria, que possui uma metodologia que enxerga sempre 5 anos à frente todas as rotas tecnológicas para cada um dos 28 setores industriais. Existe um domínio profundo de todas essas competências, o que assegura elevada empregabilidade das pessoas formadas por essas entidades e também alto índice de satisfação dos próprios empresários, das empresas.

    Eu me lembro de quando cheguei à empresa com o meu diploma e fui tratado como se fosse um técnico já formado. Na verdade, eu tinha aprendido naqueles anos no Senai, porque ali uma parte estudava e outra tinha escola nas oficinas, mas, como havia aquele acolhimento dos empresários – porque é um movimento que eles formataram, como eu contei aqui lá atrás –, logo eu me inseri no mercado de trabalho e não posso me queixar: eu pertenço até hoje ao grupo Tramontina, um grupo que atua muito na área da metalurgia – Forjasul, Canoas –, e não posso me queixar do salário que ganhava. Eu ganhava o que hoje seria, no máximo, em torno de seis, sete salários mínimos, que é um bom salário para essa realidade, dá quase R$7 mil.

    Existe um domínio profundo de todas essas competências, o que assegura elevada empregabilidade das pessoas formadas por essa entidade e também o alto índice de satisfação das empresas, como eu dizia. Essa atuação, no mundo da educação profissional, chama-se pontaria: a capacidade efetiva de atender, em tempo real, na localidade que a indústria precisa, e a formação necessária para assegurar competitividade para a indústria.

    Não há empreendimento industrial que se instale neste País sem o DNA e a formação do Senai, que tem um papel decisivo para a agenda de inclusão produtiva, a inclusão para o mundo do trabalho e a manutenção do emprego e competitividade industrial. E, mais importante, as entidades fazem isso com elevada competitividade. É importante destacar que o custo dessa educação profissional de qualidade é 2,5 vezes menor do que o da rede pública.

    Já no Sesi, que é a maior rede privada de educação regular deste País, o perfil dos alunos em muito se assemelha ao dos jovens das escolas do setor público em termos de renda e de escolaridade, no caso da mãe, mas os resultados são bastante diferentes. Trata-se da rede que apresenta a melhor performance nesse País. O Sesi tem todo um sistema de ensino baseado no despertar para a ciência por meio da robótica – que se fala tanto agora, numa revolução tecnológica –, na criatividade, na resolução cognitiva de problemas que são os elementos fundamentais do emprego do futuro e da geração de renda.

    Recentemente, turmas do Sesi – esse dado é importante – foram campeãs em torneios internacionais de robótica. Isso é algo emblemático que tem que ser olhado com muito respeito e muito carinho.

    O Sesi é a rede que apresenta os melhores resultados do chamado "efeito mochila", na sociedade brasileira. Além disso, o Sesi tem uma ampla cobertura na parte de serviços voltados para saúde e segurança do trabalho.

    Eu fui técnico de segurança no trabalho nos últimos anos no grupo Tramontina Forjasul Canoas e rendo aqui minhas homenagens a todos os diretores e presidentes da empresa, com muito carinho, como o Dr. Monfroi, que já faleceu. Ele era meu amigo, eu era um operário da empresa e posso dizer que ele era meu amigo. Eu presidi a Cipa e, ao mesmo tempo, trabalhava naquela forjaria.

    Falando ainda do Sesi, atende a 3,5 milhões de trabalhadores que estão fora da rede pública, sendo atendidos pelo Sesi, assegurando um serviço assistencial de cobertura, inclusive de saúde, neste País.

    Na área de tecnologia e inovação, o Senai é a maior rede metrológica deste País. A metrologia tem um papel fundamental para assegurar a nossa participação no próprio comércio internacional. A maior rede de laboratórios credenciados no Inmetro neste País é a rede Senai. Isso é decisivo para a integração da indústria brasileira nos mercados transnacionais, com efeitos importantes na geração de riqueza para o País, com certeza avançando na distribuição de renda.

    Mas, mais que isso, o Senai é a maior infraestrutura de serviços técnicos para a indústria brasileira. São atendidas mais de 19 mil empresas por ano. Além disso, o Senai fez um grande investimento colocando R$3 bilhões para criar a maior infraestrutura de apoio à indústria brasileira.

    O primeiro nanossatélite privado nacional é um satélite que foi desenvolvido no Instituto Senai de Inovação. Foi desenvolvido também um robô autônomo para a Shell, decisivo para a exploração da plataforma do pré-sal. Outro exemplo é a tinta nanotecnológica regenerativa para a GM. Esses são exemplos dentro de centenas de produtos desenvolvidos para grandes, médias e pequenas empresas que são atendidas pelo Instituto Senai de Inovação o tempo todo.

    O Senai é uma instituição internacionalmente conhecida e reconhecida. É reconhecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), à qual muitas vezes eu me refiro aqui e que é uma referência para todos nós, pela excelência na atuação, e recentemente foi reconhecida no Fórum de Davos como uma instituição de excelência internacional para o atendimento em educação profissional.

     Adicionalmente, é uma instituição reconhecida também pela Unesco; é parceiro de longa data do MIT, que, para os próximos anos, está trazendo uma metodologia de requalificação de engenheiros para a formação de engenheiros 4.0, ampliando o escopo dessa formação para todo o chão de fábrica – onde eu fiquei muitos e muitos anos –: engenheiros, tecnólogos, técnicos e qualificação técnica. Isso vai ter um papel decisivo para a requalificação de trabalhadores para a nova indústria que aí se apresenta. E todos nós sabemos o avanço da tecnologia.

    O Sesi e o Senai, Sr. Presidente Izalci, têm um papel decisivo para o futuro do País. Fazem parte de um Brasil que funciona e dará resultados exatamente na inclusão social de pessoas de baixa renda, na requalificação de trabalhadores para o emprego do futuro, na inovação tecnológica e no aumento da produtividade das empresas, consequentemente, no mundo industrial.

    Sr. Presidente, no Estado do Rio Grande do Sul, eu me formei no Senai de Caxias do Sul, Escola Nilo Peçanha – não está aqui, eu me lembro porque aqui é um discurso global –, o Prof. Joel foi o meu último diretor, no período em que eu estava lá, e era professor de educação física, mas, a partir do momento em que mostrou liderança, competência e qualidade, ele foi diretor. Sr. Joel, grande lembrança, que infelizmente já faleceu.

    No Estado do Rio Grande do Sul, o Senai ofertou 1,6 mil matrículas aos trabalhadores diretamente empregados nas indústrias do Estado, nas suas 61 unidades em operação, em 2018. Em 2018, quase 100 mil matrículas. Em 2018, o Senai atendeu a 2.612 empresas em serviços de inovação e tecnologia no Estado do Rio Grande do Sul. No meu Estado, foram 13.067 serviços realizados. Já o Sesi beneficiou 210.810 pessoas com serviços de saúde e segurança, considerando aqui serviço de atenção médica, odontológica e ocupacional. Isso aqui vale repetir, Sr. Presidente: o Sesi beneficiou 210.810 pessoas com serviços de saúde e segurança, considerando aqui serviços inclusive de atenção médica, odontológica e ocupacional. Foram realizadas 189.232 consultas. Além disso, foram aplicadas mais de 150 mil vacinas e realizados 227.163 exames complementares. No Rio Grande do Sul, o Sesi atendeu a mais de 95 mil jovens matriculados em suas escolas de educação básica e continuada.

    Finalizo, Sr. Presidente, este meu pronunciamento, convidando todos para uma reflexão importante. Precisamos fazer uma análise sobre o impacto que as propostas que hoje tramitam no Congresso teriam para os trabalhadores, para a cidadania e para as empresas que se beneficiam dos serviços ofertados pelo Sistema S.

    O que vai acontecer com os trabalhadores que dependem dos serviços de saúde oferecidos pelas entidades como o Sesc, por exemplo – falei pouco do Sesc e conheço o trabalho do Sesc em todo Brasil, grande Sesc –, o Sesi e o Senai em todos os Estados da Federação se o Sesi beneficia mais de 3,5 milhões de pessoas por ano com serviços de saúde e segurança, além disso, aplica cerca de 1 milhão de vacinas? Quem atenderia essas pessoas? O Governo está preparado para isso? Quanto os governos terão que dispensar a mais para lidar com esse acréscimo de demanda? Só estamos aqui citando saúde, Sr. Presidente.

    O Sr. Acir Gurgacz (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Senador Paim, se V. Exa. me permite um aparte...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Pois não, Senador, a palavra é sua. Foi bom até a interrupção para que eu pudesse me situar aqui na parte final.

    O Sr. Acir Gurgacz (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO. Para apartear.) – Para cumprimentar V. Exa. com relação a esse tema do Sistema S.

    O Sistema S – Sesi, Senai e Sesc – tem uma importância muito grande na produção brasileira, principalmente com relação à indústria. Se hoje nós temos uma indústria que, é claro, necessita de investimentos, o Sistema S tem uma responsabilidade grande no resultado que temos hoje.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Acir Gurgacz, permita-me.

    O Sr. Acir Gurgacz (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Pois não.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – V. Exa. é da área, conhece, então o seu depoimento é importante. Eu disse outro dia e repito: V. Exa. é um empresário com responsabilidade social e econômica naturalmente. Aqui fala alguém que veio da área sindical, dos obreiros, dos trabalhadores mesmo, e o seu depoimento vai na mesma linha para mostrar que a parceria entre nós tem dado certo, inclusive em muitos projetos aqui, na Casa.

    O Sr. Acir Gurgacz (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Sem dúvida.

    O Sistema S tem aproximado o trabalhador das empresas e não há empresa sem trabalhador, não há trabalhador sem empresa. Então, essa aproximação existiu e está existindo, todos caminhando no mesmo rumo para que nós tenhamos uma melhoria de igualdade social para toda a população brasileira. Esse é o nosso grande objetivo aqui, trabalhadores do Senado Federal como Senadores de todas as áreas.

    Então, eu entendo que V. Exa. coloca muito bem essa importância do Sesi. Ele trabalha no conjunto, trabalha para a indústria. E a indústria o que é? É exatamente os trabalhadores que fazem a indústria funcionar e, a partir daí, produzem um PIB melhor para o nosso País.

    Eu não tenho dúvida de que – volto a dizer – o Sesi, o Senai e o Sesc tiveram, têm e continuarão tendo uma participação muito grande, como V. Exa. colocou muito bem, com relação às tecnologias novas e ao desenvolvimento em áreas importantes para que o Brasil possa ser competitivo com os nossos outros países vizinhos que são nossos concorrentes. Se não houver esse investimento em tecnologia e em evolução, nós ficaremos para trás.

    Então, meus cumprimentos. Agradeço a sua gentileza em me dar esse aparte só para contribuir e parabenizar V. Exa.

    Obrigado.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Acir Gurgacz, outro dia eu ainda elogiava V. Exa. por um projeto que eu tive a satisfação de relatar, de sua autoria. V. Exa. é do setor de transporte, e o projeto que V. Exa. apresentou faz com que as empresas do setor deem um pouquinho a mais de contribuição para melhorar a vida do trabalhador. Estou resumindo o seu projeto. Se quiser falar sobre ele, para não ficar nenhuma dúvida.

    O Sr. Acir Gurgacz (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Eu entendo que é importante nós nos atentarmos para o custo do transporte para o trabalhador. Hoje, em média, o transporte custa em torno de 25%, podendo chegar até a 30% em alguns casos, da renda do trabalhador. Com esse projeto que V. Exa. relatou, esse índice, que está perto de 30%, vai baixar para 16%. Então, é uma redução muito grande para o trabalhador e um acréscimo muito pequeno para as empresas.

    E, para a empresa, eu digo isso de experiência própria, Senador Paim, para qualquer tipo de empresas, quanto mais satisfeito estiver o trabalhador...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem.

    O Sr. Acir Gurgacz (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – ... melhor ele vai ter uma vida na sociedade e também vai retribuir para a própria empresa, dando uma qualidade melhor ao seu trabalho. Então, a empresa tem que apoiar sempre os trabalhadores. Não há como haver uma boa empresa sem bons trabalhadores, sem bons gestores. Quando nós temos esse conjunto trabalhando junto, eu não tenho dúvida de que haverá uma melhoria de qualidade de vida para a população brasileira.

    Nós temos muitos trabalhadores hoje, infelizmente, buscando um emprego. E nós temos que apoiar as empresas para gerar empregos, mas empregos de qualidade, com assistência social, com valorização do trabalhador, do servidor ou do cooperado, como temos colocado. Essas duas frentes, que na verdade não são duas, são uma só, têm que trabalhar unidas.

    E é nesse caminho que eu trabalho, desde quando comecei a trabalhar. O meu pai me ensinou uma das primeiras coisas. Ele dizia: "Meu filho, você tem que reconhecer o valor do trabalhador, tem que valorizar o trabalhador". Não é só com o salário, que é importante, mas com causas sociais, como o transporte para ir à sua casa e vir ao trabalho, a assistência médica e psicológica. Todo esse conjunto faz com que as nossas empresas possam produzir mais e atender melhor o nosso cliente. Se tivermos sempre um cuidado especial com o trabalhador, ele vai ter o mesmo cuidado com o cliente com quem ele tem um convívio diário ou com as máquinas que estão ali produzindo um produto para atender ao mercado brasileiro e também para exportação.

    Muito obrigado.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem, Senador Acir Gurgacz. Meus cumprimentos. Esse é o caminho. Podem crer. Eu estou falando aqui na tribuna do Senado; V. Exa. também é um tribuno, está aqui no Senado e fez uma bela complementação em relação ao meu pronunciamento. E V. Exa. usou um termo com que eu sou apaixonado: é emprego de qualidade. Não é qualquer emprego. Nós temos de dar emprego de qualidade, porque, se o emprego tem qualidade... E eu digo qualidade no campo social, no campo da segurança, claro, no campo também do salário, para que o trabalhador possa ter sua casa, possa ter condições de, no fim de semana, como eu sempre dizia, ter o direito de... Eu fui conhecer o mar, que é a praia, com 19 anos, porque antes eu não tinha condição de conhecer o mar. Eu fui conhecer o mar com 19 anos e muito feliz. E foi numa excursão que foi feita na empresa em que eu trabalhava. E, a partir daí, claro, eu me apaixonei pela natureza e pelo mar. Meus cumprimentos a V. Exa. Essa questão social é fundamental.

    Concluindo, Sr. Presidente, eu estava mais ou menos nessa linha da formação, da educação. E, quanto aos serviços de educação básica e de educação profissionalizante realizados por essas entidades e pelos serviços nacionais de aprendizagem, como eles ficam se nós enfraquecermos o Sistema S? Em um país ainda injusto socialmente como o nosso, a educação profissional é uma das poucas perspectivas de ascensão social para todo o nosso povo, enfim, aqui em nosso País.

    Quantas escolas e cursos técnicos serão fechados se forem comprometidos recursos dessas instituições? Os senhores já calcularam quantas crianças e adolescentes serão impactados? Quantas crianças e adolescentes poderão ser cooptados pelo tráfico por falta de educação, de formação ou de oportunidade de um emprego? Vocês imaginam o que representa para uma mãe saber que o seu filho está matriculado em um curso profissionalizante oferecido por essas entidades? Eu faço um ponto de interrogação.

    Estou nas últimas linhas e quero dizer que eu vendia fruta na feira livre de Porto Alegre, 12, e que eu me lembro de que meu pai, já falecido, chegou – morávamos em Caxias, éramos dez irmãos – e disse: "Renato, você vai poder voltar para casa, porque você passou no Senai". E a Vinícola Rio-Grandense me pagava o correspondente, à época, a um salário mínimo, que era uma bolsa. A cada cem estudantes, as empresas adotavam como se fossem padrinhos, na época usávamos esse termo, e nós recebíamos um salário. Passei a ter um salário. Dali para frente, eu consegui sempre me manter com muita tranquilidade na vida laboral, profissional e também no campo social.

    E o que representa para uma mãe ter o filho estudando em uma escola de alto rendimento – no caso, do Sistema S? Se pensar nas mães, nas crianças e nos adolescentes parece muito emocional, pois bem, pensem neles e pensem também nas empresas. As senhoras e os senhores sabiam que as empresas tomam suas decisões de negócio levando em conta a perspectiva de formação de profissionais qualificados? Quem não quer? Qual a empresa não quer profissionais qualificados por entidades do Sistema S? Como ficarão essas empresas?

    Já imaginaram o impacto de uma redução sobre serviços de educação básica e profissionalizante para a formação de mão de obra qualificada e, portanto, para a geração de emprego e renda, discriminado por Estado e atividade econômica? É a pergunta que fica.

    Será que a mera perspectiva de redução de um percentual de tributação sobre a folha de pagamento vai gerar empregos de forma significativa? Eu respondo: não vai!

    Ou que eventual mudança compensa, a priori, qualquer problema social e econômico decorrente da desestruturação de um sistema de qualificação...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... profissional que tem prestado um importante serviço a este País há mais de 80 anos e que é uma referência internacional?

    Será que a desoneração da folha de pagamento ou projetos para a segurança pública e outros específicos não devem ser melhor pensados em um contexto de discussão mais amplo e aprofundado? Temos uma responsabilidade enorme nesse debate. Com certeza, a formação técnica profissional da nossa gente, no amanhã, passa por exemplos como esse do Sistema S.

    Eu vou dar por lido, Presidente.

    Podem dizer: "Não, mas há um probleminha aqui ou ali". Sempre há. Eu iniciei falando nesta linha, Senador Izalci: vamos aperfeiçoar o sistema? Vamos. Não existe lei perfeita. Agora, não vamos desconhecer o trabalho belíssimo que o Sistema S fez em toda a sua história. Eu tenho colegas meus que hoje são diretores de empresas – Diretor da Randon, da Guerra – e que vieram de onde eu vim, da beira do Rio Tega, um rio muito poluído na nossa cidade que hoje está recuperado, graças a Deus – pelo menos, grande parte está saneado. Eu estou aqui no Senado e já cheguei a ser Vice-Presidente desta Casa.

    É isso. Eu estou aqui para valorizar as boas ideias, como V. Exa., Senador Izalci, ao ir à tribuna, tem dito: "Vamos falar de coisa boa". Estou falando aqui de coisa boa. Por favor, não mexam naquilo que está dando certo.

    Obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR PAULO PAIM.

(Inserido nos termos do art. 203 do Regimento Interno.)