O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS. Para discursar.) – Obrigado, Sr. Presidente dos trabalhos, Senador Kajuru, Senadoras, Senadores, telespectadores, ouvintes.

    Encontrei uma notícia no jornal Zero Hora de ontem que assusta. Não sei se todos sabem, mas o Brasil está vivendo, neste ano de 2019, a menor taxa de investimento no País dos últimos 50 anos. Por aí se vê a penúria fiscal que o País vive, em particular o meu Estado do Rio Grande do Sul, com consequência natural na economia e no desemprego. É uma nefasta notícia e que está no jornal gaúcho Zero Hora de ontem, resultado de um estudo dos economistas Marcelo Balassiano e Juliana Trece, da Fundação Getúlio Vargas.

    Revela o jornal que as taxas de investimento no Brasil e no Rio Grande do Sul ao mesmo tempo, estão no menor patamar, em pouco mais de 50 anos, mais exatamente, Senador Confúcio Moura, 54 anos. Só no ano de 1965, o Brasil teve taxas menores de investimento do que agora. Isso é uma coisa muito séria. Isso demonstra a fraqueza dos gastos com máquinas, equipamentos, construção e inovação. Na média dos últimos quatro anos, a taxa ficou em apenas 15,5% do PIB, percentual menor só encontrado na média dos quatro anos de 1967.

    É por isso que fica cada dia mais crucial e imprescindível a reforma da previdência, principal fator de desequilíbrio das contas da União e do Rio Grande do Sul em especial. E falo do Rio Grande do Sul, porque é um dos Estados, junto com o Rio de Janeiro e Minas Gerais, que vive a pior crise, particularmente, de investimentos.

    Segundo os especialistas da FGV aqui citados, Marcelo Balassiano e Juliana Trece, da Fundação Getúlio Vargas, trata-se de uma ação fundamental para que a economia possa reagir e crescer mais e com isso gerar emprego. É uma urgência essa mudança.

    Na média dos últimos quatro anos, os economistas identificaram um duro recuo nos investimentos. A taxa total recuou por quatro anos, de 2014 a 2017, voltando a crescer só em 2018, graças à melhora de 14% na venda de máquinas e equipamentos. O Brasil investe pouco ao notar que de uma lista de 172 países – repito: de uma lista de 172 países – a grande maioria, 152, quase 90%, apresentou em 2018 uma taxa de investimento superior à brasileira. Os números são provenientes do FMI.

    A raiz de tudo é a incerteza sobre a sustentabilidade das contas públicas no longo prazo, o que leva as empresas a adiarem decisões de investimentos. Por óbvio, uma reforma razoavelmente robusta tende a reduzir essa indefinição, podendo levar parte do setor privado a retomar planos de modernização e expansão da capacidade produtiva, mas não podemos perder de vista que Estados e Municípios precisam ser contemplados por essa reforma, que está próxima de ser votada na Câmara – esperamos que hoje, amanhã ou, quem sabe, depois de amanhã.

    O investimento do setor público caiu de 4% do PIB, em 2013, para menos de 2% do PIB, em 2017, o nível mais baixo da história.

    Além da nova previdência, a expectativa é de que esse quadro abra espaço para o setor privado avançar em infraestrutura, compensando o recuo do setor público, à medida que concessões saírem do papel. Nesse contexto de investimentos privados que são adiados ou simplesmente rumam para outros países e da indigência das contas públicas, temos agora o desafio do acordo entre Mercosul e União Europeia, um outro item para reflexão.

    O Diretor-Geral da Fator Administração de Recursos, Paulo Gala, afirmou, em recente entrevista ao mesmo jornal Zero Hora, em publicação de ontem, que a área de livre comércio é benéfica ao agronegócio para o Brasil, mas pode levar prejuízos à indústria. Apontando o risco de 99% de chances de ter nova recessão, diante da expectativa ruim para o PIB do segundo trimestre, a se confirmar em agosto, ele vê a reforma da previdência como a possível, diante dos muitos interesses em jogo, sobretudo dos Estados.

    O setor industrial está muito combalido, defasado tecnologicamente. Por isso, quando for exposto à competição mais agressiva dos europeus, tende a sofrer ainda mais. Aí está a causa com a falta de investimento.

    O grande risco, ressalta ele, o economista, nessa entrevista, é de a indústria ser nocauteada pelos europeus. Acrescenta que os empresários estão endividados e suas vendas fracas. Para investir mais, precisarão também do corte de juros e de uma simplificação de tributos.

    Esse é, então, Senadores, Senadoras, telespectadores e ouvintes, o quadro de desafios que temos para nos tirar desse atoleiro e voltar a investir. Precisamos urgentemente, de maneira premente, das reformas.

    Era isso que pretendia dizer, Sr. Presidente.