O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu quero voltar ao tema que inicialmente estava sendo debatido pelos Srs. Senadores e Sras. Senadoras e que foi algo extremamente importante para o Brasil.

    Hoje, numa articulação comandada por V. Exa. junto às bancadas do Senado, demos entrada a um projeto de reforma tributária no Senado da República, assinado, Sr. Presidente, nada mais, nada menos, pelo Presidente do Senado e por 26 Líderes, representando todos os Partidos no Senado da República.

    Este projeto é fruto de uma reflexão que, há anos, o Deputado Luiz Carlos Hauly fez juntamente com vários técnicos, com vários Parlamentares, ouvindo Governadores à época, ouvindo Prefeitos à época, ouvindo todas as Lideranças, ouvindo o Governo Federal, construindo, portanto, um projeto que não representasse apenas o pensamento acadêmico, ortodoxo ou heterodoxo, ou que não respeitasse as desigualdades regionais, ou que não respeitasse o desenvolvimento regional em cada uma dessas regiões – porque o Brasil tem dimensão continental, Sr. Presidente –, mas a ponto de apresentarmos uma reforma que unifica impostos, que reduz carga tributária, que simplifica, que melhora, que avança e que, ao mesmo tempo, mantém com respeito os projetos de desenvolvimento regional, entre eles, algo que diz respeito ao seu Amapá, que diz respeito ao meu Amazonas, que diz respeito à Amazônia Ocidental, que é a preservação e a manutenção das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus. Portanto, este projeto, assinado por todos os partidos aqui no Senado e a que foi dada entrada hoje para tramitar aqui no Senado da República, é bom para o Brasil, é bom para o Amazonas, é bom para o Polo Industrial de Manaus e é bom para a Zona Franca.

    Portanto, eu quero cumprimentar V. Exa. e cumprimentar todas as bancadas do Senado, representadas pelos seus Líderes, porque efetivamente estamos dando um passo importante para debatermos, na Casa da Federação Brasileira, que é o Senado da República, algo que diz respeito a todos os Estados, a todos os Municípios, mas, acima de tudo, Sr. Presidente, diz respeito à vida de cada um dos cidadãos: pagar menos imposto e fazer o Brasil voltar a crescer e gerar emprego.

    Portanto, hoje demos início a uma nova fase de debates sobre a reforma tributária aqui no Senado.