O SR. PRESIDENTE (Luis Carlos Heinze. PP - RS) - Declaro aberta a Sessão Solene do Congresso Nacional destinada à homenagem aos 50 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras -- OCB e ao transcurso do 97º Dia Internacional do Cooperativismo.

    Convido para compor a Mesa o Sr. Márcio Lopes de Freitas, Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras -- OCB (palmas); o Sr. Roberto Rodrigues, meu colega engenheiro agrônomo, produtor rural, ex-Ministro da Agricultura, Embaixador Especial para o Cooperativismo Mundial da FAO -- Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação e ex-Presidente da OCB (palmas); o Sr. Fernando Schwanke, Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representando neste ato a Sra. Ministra da Agricultura (palmas); e o Sr. Paulo Sérgio Neves de Souza, Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil.(Palmas.)

     O Deputado Evair Vieira de Mello, Presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, está neste momento no Palácio do Planalto, mas deve chegar aqui dentro de alguns instantes e também terá um lugar à Mesa. Convido todos para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.)

     O SR. PRESIDENTE (Luis Carlos Heinze. PP - RS) - Sr. Márcio de Freitas, Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras -- OCB; Sr. Roberto Rodrigues, ex-Presidente da OCB e ex-Ministro da Agricultura; demais membros da Mesa, foi um grande prazer ter sido autor do requerimento de realização desta Sessão Solene do Congresso Nacional em homenagem aos 50 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras -- OCB, juntamente com o Deputado Evair Vieira de Melo. Estamos aqui, Câmara dos Deputados e Senado Federal, para prestar esta justa homenagem às cooperativas brasileiras, por intermédio da OCB, por todo o trabalho que realizam e por tudo o que representa o sistema corporativista brasileiro. Recebam, portanto, a homenagem que o Congresso Nacional presta hoje ao setor cooperativista de todo o Brasil.

     O movimento cooperativo marca um novo entendimento do pensamento coletivo e de como é possível organizar as comunidades para os desafios que se apresentam. O cooperativismo é fundamental para a elaboração de um modelo possível de desenvolvimento, com base na integração de produtores e consumidores.

     A palavra "cooperar", de onde brota o sentido maior do cooperativismo, remete-nos ao elo frágil, o dos consumidores, o que não é tão explorado quando o tema é abordado. O consumidor é a razão de ser das cooperativas, que pensam e funcionam em um grau de excelência que ultrapassa o lucro pelo lucro, se voltando ao consumidor, ao mesmo tempo em que une os produtores em função da oferta de melhores serviços, numa plataforma diferenciada de atendimento.

     O cooperativismo surgiu e se desenvolveu sob a égide de pessoas que perceberam que o melhor para implementar os seus negócios não era o lucro a qualquer custo, mas a oferta honesta de serviços com base em uma lucratividade que permitisse que os associados às cooperativas pudessem viver dentro de um equilíbrio contábil que não prejudicasse individualmente nenhum produtor.

     O cooperativismo vem se consagrando, cada vez mais, como a mais concreta experiência de governança. É um exemplo vivo de espontaneidade e eficiência nas organizações formadas pela própria sociedade para dar conta das suas demandas. O associativismo se faz mais eficaz e perceptível nas áreas em que o cidadão mais precisa do Estado. Destaco aqui a importância de nos unirmos, independentemente da área, em torno de causas comuns, de problemas e desafios coletivos.

     A história do cooperativismo é relativamente recente. Pode ser datada de 1844, na Inglaterra, quando um grupo de 28 obreiros da tecelagem e de outras especialidades se uniu, formando uma cooperativa. A época era de expansão capitalista, e, graças a essa característica mercadológica, o cooperativismo foi tomado como resposta possível.

     No Brasil, começamos tarde a perceber a importância dessa seara. E, hoje, nesta Sessão Solene do Congresso Nacional, comemoramos os 50 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras -- OCB e o transcurso do 97º Dia Internacional do Cooperativismo. Vemos que o sistema já era quase octogenário quando começamos a comemorar internacionalmente o seu dia. E, entre nós, apesar de ter mais de 50 anos de cooperativismo, não começou a ter força e presença no âmbito da sociedade, senão a partir da década de 1960, mais precisamente com as cooperativas rurais se reunindo em 1967.

     Em 2 de dezembro de 1969, foi criada a Organização das Cooperativas Brasileiras -- OCB, por um consenso tomado durante o IV Congresso Brasileiro de Cooperativismo. A criação da OCB visava a um melhor relacionamento com o Estado, no atendimento das demandas do movimento. Desde então, a OCB aparece como representante nacional do cooperativismo, assumindo os princípios de reunião e fortalecimento do setor.

     Do ponto de vista legislativo, somente com a publicação e vigência da Lei nº 5.764, de 1971, que substituiu a esparsa legislação anterior sobre o assunto, é que o cooperativismo passa a ter posição de maior visibilidade e importância no cenário nacional. Assim, definiu-se a Política Nacional de Cooperativismo e instituiu-se o regime jurídico das cooperativas. Na época, o Ministro da Agricultura era um colega nosso, Roberto, o gaúcho Luís Fernando Cirne Lima, um homem que sempre apoiou o setor e as iniciativas focadas no cooperativismo

     A lei possibilitou que o cooperativismo se tornasse uma força econômica a ser considerada no contexto nacional. Em 1988, com a Constituição Cidadã, começou a era de autogestão cooperativista, sem a interferência do Estado, o que também foi um desafio, pois ainda nos faltava a experiência. Era preciso se tornar competitivo sem perder as características fundamentais.

     Duas orientações foram propostas, em forma de programas: um ia ao encontro da reestruturação das cooperativas, com vistas a torná-las autossustentáveis; o outro dizia respeito à implementação da autogestão. Hoje, quando ouvimos falar em desenvolvimento autossustentável, é inevitável pensarmos nesse tipo de gestão

     Já quase na virada do século, em 1996, foi aprovado o regulamento que instituiu os 13 ramos de atuação do cooperativismo no País. São eles: agropecuário, consumo, crédito, especial, educação, habitacional, mineração, produção, saúde, trabalho, transporte, turismo e lazer, formando um leque vasto que demonstra o crescimento do cooperativismo como força com alto poder no cenário econômico.

     Em 2005, houve outra vitória do cooperativismo, com a criação da Confederação Nacional das Cooperativas -- CNCOOP, que consolidou o sistema no Brasil.

     Não só no Rio Grande do Sul, mas também no mundo inteiro, o cooperativismo tem se mostrado a melhor maneira de crescer, dividir e proteger todos os segmentos que se organizam de maneira cooperativista.

     As cooperativas trabalham pelo desenvolvimento sustentável de suas comunidades, através de políticas aprovadas pelos seus membros, assumindo papel de responsabilidade social no lugar em que estão inseridas.

     Sucesso é a palavra de ordem para o cooperativismo. Não é difícil encontrarmos cases vencedores. Em 1957, um grupo de 11 produtores rurais fundou a Cooperativa Tritícola de Não-Me-Toque. Eles encontraram plena correspondência com os objetivos econômicos, sociais, culturais e políticos que deram origem ao cooperativismo de produção e comercialização agrícola no Brasil. Lá se vão mais de 60 anos de uma história de sucesso recheada de desafios e conquistas, fruto da união e visão de pessoas empreendedoras que souberam olhar além de seu tempo.

     Nos últimos anos, a Cooperativa passou a ser vista como uma potência no agronegócio brasileiro por promover, desde 2000, a EXPODIRETO COTRIJAL, um modelo de negócio que reúne os expoentes mundiais da agricultura de precisão. Destaco, nesse contexto, o trabalho do empresário Nei Mânica, um grande amigo, que ajudou a construir essa grande feira.

     Temos também a Cooperativa C.Vale, com atuação no Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Paraguai. São 150 unidades de negócios, mais de 21 mil associados e mais de 10 mil funcionários. Destaca-se na produção de soja, milho, trigo, mandioca, leite, frango, peixe e suínos e atua na prestação de serviços com mais de 260 profissionais, que dão assistência agronômica e veterinária aos associados. A sua trajetória começou nos anos 60 e teve continuidade pelas mãos do empresário Alfredo Lang -- também, Roberto, nosso colega engenheiro agrônomo.

     Portanto, as comemorações de hoje no Congresso Nacional são dignas de todo louvor. As cooperativas e o sistema que as mantêm são peças fundamentais para pensarmos o futuro econômico do nosso Brasil.

     Parabenizo aqui o Presidente do Sistema OCB -- Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio Lopes de Freitas, em nome de todo o setor que promove diariamente o crescimento da Nação. Estou pronto para defender o sistema cooperativo naquilo que for melhor para todos os associados, em cada unidade federativa, atuando no Poder Legislativo de modo consciente e em função dos princípios que fundaram o cooperativismo como forma de encarar o mundo solidariamente, de modo que todos possam usufruir das benesses que esse olhar diferenciado sobre o mundo nos traz.

     Eu falava há pouco com a Margaret que nós temos um modelo de sucesso no Rio Grande do Sul, em Teutônia. Eu sei que Nova Petrópolis é o berço do cooperativismo de crédito. Lá começou o nosso cooperativismo de crédito. Lá surgiu uma das primeiras cooperativas de crédito do País. Mas, Presidente Márcio, o senhor que conhece Teutônia sabe que lá existem excelentes cooperativas de produção, de eletrificação, de crédito, de águas e de trabalho. Esse pequeno Município no interior do Rio Grande do Sul é um exemplo. Citei aqui cinco ramos de cooperativas existentes naquela comunidade. Portanto, é uma região que vive e respira o sistema cooperativo.

     O meu abraço a todos vocês! Parabéns à Organização das Cooperativas Brasileiras, que comemora seu cinquentenário neste ano! (Palmas.)

     Tem a palavra o Sr. Márcio Lopes de Freitas, Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras -- OCB.