O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham através da TV Senado, da Rádio Senado, nesta semana, nós tivemos, aqui na Capital do Brasil – os brasileiros puderam conhecer um pouco melhor –, o tambaqui de Rondônia, ou seja, o tambaqui da Amazônia, como é mais conhecido, o saboroso peixe nativo da Amazônia brasileira.

    Os produtores de Rondônia, com apoio de empresas de beneficiamento, frigoríficos especializados, cooperativas, clubes de serviço e associações rurais e também empresariais, além do apoio do Governo do Estado de Rondônia, do Governo do Distrito Federal e do Ministério da Agricultura, realizaram um grande churrasco de tambaqui aqui na Esplanada dos Ministérios, na última quarta-feira, dia 7 de agosto.

    Foram assados, em churrasqueiras montadas na Esplanada, cerca de seis toneladas de tambaqui, correspondentes a 4,5 mil bandas do pescado. E o melhor de tudo: a população do Distrito Federal e os brasileiros que por aqui passavam, pela capital, puderam trocar um quilo de alimentos não perecível por uma banda de tambaqui, ou seja, além de divulgar o nosso pescado, ainda promovemos uma grandiosa ação social por esses alimentos, que serão distribuídos para entidades filantrópicas de Brasília e também do Estado de Rondônia.

    É a primeira vez que esse grandioso evento é feito fora da Amazônia. Um dos objetivos do festival, que agora deverá ser feito também em São Paulo, Rio de Janeiro...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Desculpe atrapalhar, mas eu não fui convidado. Eu adoro tambaqui assado, que fique aqui registrado. Na próxima, convide-me.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Faremos um churrasco de tambaqui para aquelas pessoas que não puderam ir...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Está bom, então.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – ... pelo menos do Senado, porque a festa foi realmente muito bacana.

    Então, o interesse é tornar o peixe mais conhecido, o peixe da Amazônia, e também estimular o hábito de consumo de pescado entre todos os brasileiros.

    Foi muito bonito e gratificante ver o peixe de Rondônia ser disputado pelos brasilienses e pelos brasileiros que por aqui passavam. Muitos apreciaram pela primeira vez o tambaqui de Rondônia, que é o tambaqui da Amazônia.

    Neste momento, é importante relembrar todo o trabalho que foi realizado no Estado de Rondônia com relação a essa produção, envolvendo muitas mãos, para tornar o tambaqui um peixe comercial, para que pudesse ser produzido em grande escala, controlando a pesca dos rios e estimulando a produção em cativeiro de forma sustentável, com todo o cuidado ambiental, aproveitando as condições climáticas do nosso Estado e também o solo e a abundância de água que nós temos no nosso Estado de Rondônia.

    O início de tudo foi lá, há muitas décadas, Senador Paim. Se formos fazer referência a um marco institucional, podemos dizer que tudo começou em 1978, quando dois jovens cearenses graduados em Engenharia de Pesca pela Universidade Federal do Ceará, os pioneiros Antônio de Almeida Sobrinho e Francisco Dermeval Pedrosa Martins, foram contratados pelo Governo do Território Federal de Rondônia e colocados à disposição da então Aster, hoje Emater de Rondônia, com o objetivo de atuar junto ao setor pesqueiro na pesca artesanal e dar início aos primeiros trabalhos de piscicultura, visto que alguns pioneiros já se aventuravam, na época, na abertura de tanques, mesmo com a fartura do pescado nos rios do nosso Estado.

    Após dez anos desse trabalho pioneiro, foi criada a Coordenação da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca no Estado de Rondônia, isso já em 1986, Senador Plínio, na administração do Governador Jerônimo Santana, e criada a primeira estação de piscicultura do Estado, em Porto Velho, no local até hoje conhecido como Parque dos Tanques.

    Mesmo com todo o esforço dos pioneiros e das instituições de fomento, a piscicultura se desenvolvia de forma precária, as dificuldades eram muito grandes. Mesmo assim, Rondônia, que foi sempre um Estado natural de pesca, logo se tornaria um grande produtor de pescado em cativeiro.

    O crescimento mais vertiginoso ocorreu recentemente, a partir de 2008. Em dez anos, saltamos de 15 mil toneladas de peixe/ano para 89 mil toneladas, em 2018. Neste ano, devemos chegar a 100 mil toneladas desse pescado, com destaque ao tambaqui, ao tucunaré e também ao pirarucu, que ganha também muitos espaços não só no Brasil, mas também no exterior.

    Entre os fatores que ajudaram a impulsionar o crescimento da piscicultura em Rondônia, merece destaque o licenciamento ambiental, que, nestes últimos dez anos, vem sendo realizado de forma mais simplificada, sem prejuízo aos cuidados ambientais, que são muito necessários, e sem perder o rigor na concessão e na fiscalização dessa atividade. Hoje todas as pisciculturas são licenciadas e monitoradas pelo Governo estadual, o que lhes permite o acesso a recursos de linhas de crédito decisivos para o crescimento da atividade bem como para a produção com sustentabilidade e também para exportação.

    Desde 2008, os procedimentos para obtenção das licenças prévias de instalação e de operação têm sido simplificados. Em 2008, foi publicada a Lei Estadual 1.861, uma legislação pioneira, que tornou o licenciamento mais acessível aos piscicultores do Estado.

    Em 2014, houve uma nova atualização da legislação, com a Lei Estadual 3.437, e o licenciamento se modernizou ainda mais, se adequando à Resolução Conama 314, com pouca burocracia e todo o suporte do Governo do Estado.

    A modernização da produção e o licenciamento ambiental da piscicultura e de toda a atividade produtiva em Rondônia foram discussão que também travamos no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aqui do Senado Federal, no período em que tive o prazer de ser Presidente, depois Vice-Presidente, dessa Comissão, entre 2011 e 2015, quando realizamos audiências públicas específicas para tratar desse tema no Município de Pimenta Bueno, que é um polo importante de produção de alevinos no nosso Estado. Realizamos também diversas reuniões técnicas e políticas em Municípios como Ariquemes, Presidente Médici, Ji-Paraná, Pimenta Bueno e em nossa capital, Porto Velho.

    Além disso, temos auxiliado os pescadores e piscicultores na organização e desenvolvimento da atividade produtiva, destinando equipamentos para a construção de tanques e também de fábrica de gelo.

    O mais importante: destinamos, no ano passado, R$2 milhões para o Centro Tecnológico de Piscicultura da Universidade Federal de Rondônia, a Unir, no Campus Presidente Médici, para a instalação de laboratórios de alevinos e para o desenvolvimento de pesquisas sobre o controle de patologias e também sobre a nutrição do pescado.

    Atualmente, existe, no Estado de Rondônia, cerca de 4.308 empreendimentos cadastrados e licenciados, que somam pouco mais de 16 mil hectares de áreas alagadas.

    Em Rondônia, temos seis frigoríficos de peixes, que beneficiam o pescado com qualidade para o mercado interno e para a exportação, com o selo de inspeção estadual e também o selo de inspeção federal. O peixe de Rondônia já é exportado para o Vietnã, para o Peru, para a Bolívia, além de ser comercializado por mais de 15 Estados brasileiros.

    É bom lembrar também que estivemos várias vezes com o Ministro e técnicos do Ministério da Pesca para diversas reuniões, debatendo, na Comissão de Agricultura, esse importante setor da economia do nosso Estado.

    Senador Plínio, por gentileza. Agradeço muito o seu aparte.

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM. Para apartear.) – Eu estou aqui, ao mesmo tempo, alegre porque sei que Rondônia é um exemplo disso, mas nos entristece um pouco saber que o Amazonas poderia estar na frente, já que começou bem antes. Aí é que eu entro, quando defendo a Zona Franca, na crítica, Senador Acir, à Zona Franca de Manaus, que entortou a nossa boca – fumando o cachimbo, a Zona Franca, o tempo todo, acabou entortando a boca. E agora a gente se depara com esse momento crucial e definitivo para a Zona Franca.

    Rondônia é um exemplo. Rondônia é um exemplo. Em dez anos, em pouco mais de dez anos, conseguiu fazer aquilo que nós fomos incapazes de fazer no Amazonas. Mas é bom porque não fica só a China. A China já levou o nosso tambaqui há muito tempo. Eles é que estavam mandando para o resto do mundo. Agora Rondônia está. É louvável, é um exemplo Rondônia. Sempre houve aquela desculpa no Amazonas: "Ah, não há ração!" Rondônia fez a sua fábrica de ração. Quer dizer, provou...

    E o que é mais é mais importante, o senhor sempre está citando aí com ênfase, amenizou a burocracia, legalizou tudo. Quer dizer, aquela cretinice que eu falava ainda agora, acabar com isso. É possível, sim, é possível, sim, licenciar, é possível criar. Rondônia dá um exemplo. Nós – e isso eu digo com tristeza –, Manaus é abastecida por Rondônia em tambaqui.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – É verdade.

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – Eu acho que o grande mercado de Rondônia é Manaus. E a gente está pegando isso como exemplo.

    Eu estive agora na Universidade do Amazonas, com o reitor e com todo o corpo docente, para tratar da criação de um centro tecnológico da piscicultura. Mas vamos envolver outras coisas e vamos nos mirar, vamos ter como exemplo o que Rondônia fez e está fazendo.

    Parabéns ao mesmo tempo pela sua alegria. Eu fico aqui criando forças para conseguir, para tentar defender a Zona Franca ainda, Paim, pois nós, do Amazonas, precisamos... Nós temos a piscicultura. O senhor falou em tambaqui. Outro dia o Girão passou rapidinho em Manaus, Paim. Eu fui pegá-lo no aeroporto. Eu estava num jantar com uns amigos. E eu levei-o quase que à força, mas levei-o. O Girão comeu tambaqui. Não sei se era de Rondônia ou era o nosso, mas o certo é que o Girão gostou muito. E o Paim vai ter logo, logo essa oportunidade.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Estou esperando. Tambaqui... Eu estou indo até para outro Estado.

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – O que não falta, o que não falta para nós, e você vai ser convidado, é o pirarucu seco no tucupi. A gente sabe fazer lá em casa, e o tambaqui também no tucupi. Então, eu estou alegre por vocês. Já venho sempre citando Rondônia como exemplo. Nós vamos também partir para esse tipo de coisa. Chega! Eu não aguento mais estar defendendo só a Zona Franca. Eu não aguento mais. Eu queria poder ... E esse de Rondônia, da piscicultura, é um deles que a gente vai seguir.

    Parabéns! Eu estou aqui ouvindo e alegre, embora já soubesse disso tudo.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Muito bem. Muito obrigado pelo seu aparte, Senador Plínio.

    E os nossos Estados são Estados irmãos de fato. Em Porto Velhos nós temos muitos amazonenses, muitas pessoas que saíram de Manaus e estão em Porto Velho, no interior do Estado. Há uma ligação muito forte entre os nossos dois Estados. Para nós, em Rondônia, a Zona Franca de Manaus também é muito importante. Nós estaremos sempre juntos para defender esse polo tão importante não só para Manaus, para o Amazonas, mas também para a Amazônia e para o Brasil.

    Nós temos que dar toda a segurança para que os investimentos que lá foram feitos sejam respeitados e que outros investimentos também possam vir para o Estado do Amazonas, para a cidade de Manaus. Tem que se ter cuidado com os contratos, tem que se ter cuidado com aquelas pessoas que foram para Manaus, investiram nas suas indústrias, nas suas fábricas, nas suas empresas, nas prestadoras de serviços, para que possam ter a garantia jurídica de continuar investindo. Assim também acontecerá, da mesma forma, com o pescado do Amazonas. O Amazonas não precisa construir tanques; tem muita água natural que pode ser produtiva com tanque-rede, dentro dos lagos, dos lindos lagos e rios do Estado do Amazonas.

    Com prazer, ouço o Senador Girão.

    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE. Para apartear.) – Senador Acir Gurgacz, queria dizer que além do tambaqui ser realmente um peixe especial, de ter um sabor inigualável, eu fiquei feliz de saber dessa informação de que dois engenheiros de pesca do meu Estado, do Estado do Ceará, foram os desbravadores dessa iniciativa que hoje coloca Rondônia como referência na criação de tambaquis. Eu soube da iniciativa que tivemos aqui, ontem ou anteontem...

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Anteontem.

    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – Todo mundo falando, muita gente falando, dizendo que estava sendo distribuído. Falando que estavam gostando muito, também, do peixe, do tambaqui. Parabenizo os criadores pela iniciativa, por todo esse apoio que foi dado, por V. Exa. também.

    Estive no seu Estado, em Rondônia, em 2011. Fui muito bem acolhido pelas pessoas, pela população. Nós fomos lançar um filme, um filme de que fui produtor, do Chico Xavier. Porto Velho me recebeu muito bem, a imprensa, as pessoas. Leve meu abraço para a sua população.

    Parabéns pela iniciativa dos criadores, com o seu apoio. Que cada vez mais o Estado possa prosperar. E acredito. Vou pegar os nomes dos dois engenheiros de pesca que V. Exa. citou no seu discurso...

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM. Fora do microfone.) – Dos cearenses.

    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – Dos cearenses. Nada acontece por acaso – cearenses. Quero dar os parabéns a eles. Tenho certeza de que, de alguma forma, o Dnocs, que é um órgão importantíssimo que tem esse papel de desenvolvimento, de combate à seca, e, ao mesmo tempo, que tem preocupação com a piscicultura, com a questão da água... Com certeza, essa cultura também partiu desse órgão centenário que precisa ser valorizado pelo Brasil, que é um celeiro para toda a Nação.

    Muito obrigado.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Muito obrigado, Senador Girão.

     A nossa Rondônia é assim: foi formada, foi construída, foi desenvolvida por pessoas de vários Estados brasileiros, do Ceará, do Amazonas, no Paraná, de Minas Gerais, do Espírito Santo, do Rio Grande do Sul. Temos muito gaúchos em nosso Rondônia. E, assim, formou-se esse grande Estado que já é, hoje, Senador Paim, um exportador de carne, de produtos derivados de leite, do pescado e cada vez crescendo mais.

    Mas, considerando que os três maiores compradores do pescado de Rondônia são hoje, exatamente, os Estados do Amazonas – a cidade de Manaus –, São Paulo e Brasília, temos como expandir a comercialização para outras regiões, tanto a Norte, como a Nordeste e a Sul. E, quanto às duas rodovias estratégicas para que a gente possa expandir, é cuidar da BR-364 e fazer o reasfaltamento da BR-319, Senador Plínio.

    Nessa BR que liga Porto Velho a Manaus, que nos leva até Roraima e aos países do Caribe, nós precisamos repavimentar o trecho do meião da floresta. São 405km entre Humaitá e Castanho Careiro – não é, Senador Plínio? –, exatamente para acessar o mercado de Manaus, formado por mais de 2,5 milhões de consumidores, com os produtos hortifrutigranjeiros de Rondônia.

    É por isso que insistimos tanto nessa repavimentação da BR-319. Evidente que essa ligação é estratégica para todos os setores da economia dos três Estados – Rondônia, Amazonas e Roraima –, mas o exemplo do escoamento da produção do pescado é determinante, pois só de tambaqui são mais de 30 mil toneladas vendidas em Manaus todos os anos.

    Portanto, fica aqui, mais uma vez, o meu apelo ao Governo Federal para que acelere os procedimentos de repavimentação dessa BR, como foi prometido pelo próprio Presidente Jair Bolsonaro e pelo Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Farias.

    Já com relação à BR-364, o que precisamos é a duplicação dessa importante rodovia para todo o oeste e norte do Brasil, pois ela é a principal rota rodoviária, o chamado Arco Norte, usado para exportação de soja e de muitos outros produtos via Hidrovia do Madeira.

    E, falando em exportação, chamo a atenção para o cuidado com a nossa Amazônia, Senador Paim. Rondônia e outros oito Estados brasileiros fazem parte da Amazônia Legal. São eles: Acre, Amapá, Pará, Amazonas, Roraima, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão.

    A chamada Amazônia Legal de que todo mundo fala, não só no Brasil, mas também no exterior, tem mais de 5 milhões de quilômetros quadrados, o que corresponde a 61% do território brasileiro. Portanto, do ponto de vista ambiental, geográfico, social, econômico e cultural, temos muitas amazônias dentro da Amazônia, onde vivem cerca de 25 milhões de brasileiros.

    A Amazônia brasileira é do Brasil. No passado, usamos o lema "integrar para não entregar", e assim colonizamos parte da Amazônia, principalmente o Estado de Rondônia, com migrantes de todos os cantos do nosso País. Esse lema ainda é atual, pois precisamos integrar ainda mais a nossa Amazônia, com a repavimentação da BR-319 e da BR-163, por exemplo, mas também com políticas de integração e de gestão mais efetiva desse território, como a regularização fundiária, que é o grande gargalo de Rondônia e de toda a Amazônia.

    Antes de falar especificamente de regularização fundiária, eu lanço aqui um desafio aos Governadores da Amazônia, às instituições públicas e privadas, como Sebrae, Sesi, o Simpi, a Fecomércio, para que, assim como fizeram o Festival do Tambaqui da Amazônia aqui, em Brasília, realizemos anualmente aqui, no DF, em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul, no Paraná, em Santa Catarina, um festival da Amazônia, para que possamos mostrar para toda a população a produção agropecuária, mineral, industrial e cultural da nossa Amazônia, para que todo o Brasil possa conhecer o que produz a Amazônia.

    Mais do que integrar, precisamos trazer a Amazônia para dentro do Brasil, para os grandes centros urbanos do Centro-Oeste, Sudeste e Sul, para que todos os brasileiros conheçam melhor a nossa produção e sintam-se empoderados dessa grande riqueza que é a nossa Amazônia.

    Nas últimas semanas, acompanhamos as discussões sobre os dados ambientais do Inpe sobre a Amazônia, que foram contestadas pelo Governo. Eu não vou entrar nesta discussão de quem está certo ou de quem está errado, pois creio que tudo isso será esclarecido muito rapidamente, mas chamo a atenção para o cerne dessa questão, que aparece apenas como pano de fundo: de fato, é a economia, a atividade produtiva na Amazônia e em todo o Brasil.

    Logo após a divulgação dos dados do Inpe e a contestação do Governo brasileiro, a revista britânica The Economist publicou um editorial pedindo vigilância global para conter o que chama de ameaça descontrolada na Amazônia.

    Jornais e revistas como Times, Nature e The Guardian também dedicaram atenção ao tema em suas recentes edições, sugerindo inclusive que o trabalho de anos para a assinatura do acordo comercial entre o Mercosul e a Europa pode acabar sendo prejudicado por questões climáticas e ambientais e pela forma como o Governo brasileiro está tratando o tema.

    O Parlamento da Irlanda e o Ministro da Agricultura da Itália também pediram que o acordo seja rejeitado. Um diplomata europeu aqui no Brasil disse à imprensa que partidos verdes e agricultores europeus podem capitalizar essa polêmica sobre a Amazônia para reforçar seus argumentos contra a ratificação do acordo comercial com o Mercosul. E, para engrossar o coro, ambientalistas dizem que as políticas do Presidente atual e suas retóricas a favor do desenvolvimento da Amazônia são ameaças no combate às mudanças climáticas.

    Vejam os senhores que a discussão é mais econômica do que ambiental. É evidente que as duas coisas caminham juntas.

(Soa a campainha.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - RO) – Não podemos nos deixar enganar pelas armadilhas dos interesses econômicos por traz de um discurso ambientalista. Não vamos nos render a essa lógica, pois todos na Amazônia estão imbuídos de trabalhar sério e com responsabilidade ambiental pelo futuro do Brasil e do Planeta.

    Podemos e devemos continuar explorando de forma sustentável a Floresta Amazônica, com planos de manejo que garantam a permanência da floresta em pé e a sua sustentabilidade para as atuais e futuras gerações, bem como assegurem o equilíbrio do clima.

    Vamos continuar trabalhando pelo desenvolvimento da Amazônia, com a proteção da floresta, dos povos nativos e dos migrantes de todos os cantos do Brasil que povoaram o nosso território. Não queremos e não vamos permitir a destruição da floresta, mas vamos continuar trabalhando pelo desenvolvimento da Amazônia e pela melhoria da qualidade de vida de nossa gente, protegendo a nossa floresta.

    Por isso, um tema que voltaremos a debater com força aqui no Senado é a regularização fundiária em Rondônia e em toda a Amazônia Legal.

    No próximo dia 23 de agosto, faremos uma reunião na Subcomissão sobre a Regularização Fundiária, no âmbito da Comissão de Agricultura, para tratar especificamente deste tema, com representantes do Governo Federal, do Estado e da sociedade civil.

    Aqui no Senado, já trabalhamos muito para que a regularização fundiária em Rondônia e em toda a Amazônia pudesse avançar. Esse é um tema recorrente, Sr. Presidente. O principal resultado desse esforço é que conseguimos aprovar a Lei nº 13.465, de 2017, que teve origem na Medida Provisória 759, que ficou conhecida como a Lei da Regularização Fundiária. Agora, o que precisamos é colocar essa lei em prática. Senão, todo o nosso esforço terá sido em vão, e os brasileiros e a economia do país vão perder muito.

    Precisamos colocar o CPF dos brasileiros nessas terras para que todos saibam quem cuida da terra e da floresta e também para punir quem não respeita a floresta, os nossos rios e o nosso solo.

    Hoje, temos em Rondônia 8 milhões de hectares de área produtiva e outros 8 milhões hectares de áreas já transformadas, mas que estão degradadas e precisam ser recuperadas dentro dos critérios ambientais para voltarem a produzir com alto rendimento, ou seja, não precisamos derrubar uma árvore sequer para dobrar a nossa produção de grãos, da pecuária e da agricultura familiar. O que falta é regularização fundiária e recuperação das nossas áreas degradadas.

    É por isso que criamos no Senado essa Subcomissão sobre a Regularização Fundiária, justamente para acompanhar, fiscalizar e agilizar o processo de regularização fundiária rural em todo o nosso País.

    Portanto, temos muito trabalho pela frente para colocar essa lei em prática e levar mais cidadania para as pessoas que vivem no campo e também na cidade. Só assim vamos fortalecer nossa economia, fixar o homem no campo e levar mais paz, esperança e qualidade de vida para todos.

    Eram essas as minhas colocações. Desejo um bom final de semana a todos. Também aproveito para desejar um feliz Dia dos Pais agora no próximo domingo.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.