O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, eu retorno à tribuna do Senado Federal para fazer menção a um projeto aparentemente muito simples, mas extremamente importante para o nosso Estado, que é o prolongamento da BR-222, a partir do km 9, na Transamazônica, após sair de Marabá, passando por diversas comunidades do interior do Município de Marabá, como Santa Fé, como São Pedro, como tantas outras, passando também praticamente numa cidade já, num grande distrito de Itupiranga, que é a Vila Cruzeiro do Sul. Depois, entra no Município de São Félix do Xingu, a partir da Vila Plano Dourado, passando por Lindoeste, passando por Sudoeste, Teilândia, passando em frente à cidade de São Félix. Atravessa o Rio Xingu, pelo porto Santa Rosa, seguindo direto no sentido oeste, para a Vila Central, dali para a Vila Caboclo, até na Canopos, que já é Município de Altamira, e dali ficando projetada para a BR-163, na cidade de Novo Progresso.

    Esse trajeto todo deve dar mais de mil quilômetros, porque ligaria de forma direta Marabá, na região sudeste do Pará, à cidade de Novo Progresso, na região oeste, na BR-163, Santarém-Cuiabá, como a gente chama.

    Mas, Presidente, o que me leva aqui é dizer ao Governo Federal, ao seu Ministro dos Transportes, ao Dnit, a importância do prolongamento da BR-222 para o povo do Estado do Pará. O Pará tem 1,248 milhão quilômetros quadrados. É o Estado brasileiro com o maior espaço territorial, digamos assim, útil, onde você pode morar, trabalhar, produzir. Maior até mesmo, em comparação, do que nosso vizinho Amazonas, que tem um território bem maior, 1,577 milhão quilômetros quadrados, mas onde boa parte não é usada, é apenas floresta, água e reservas infinitas.

    O Estado do Pará, diferentemente, é um Estado de muito futuro no que diz respeito à produção. E esse traçado, que estamos trabalhando e apresentamos em forma de projeto de lei, o de nº 24.49, de abril de 2019, que dá a essa população por onde passa a condição de trafegabilidade descente, digna, se Deus quiser no futuro, para escoamento de produção.

    Ninguém tem mais gado nelore naquela região do que nesse traçado. É altamente produtiva. E todo mundo sabe que o ciclo, depois da pecuária, é a agricultura, porque é a agricultura que renova a terra, é que refaz as condições e a força do solo. Então, a gente precisa dar um mínimo de horizonte para essa população, para que ela possa pensar no futuro, se estruturar para trabalhar e para produzir.

    E, como todo mundo sabe, não há como se pensar em progresso, em desenvolvimento sem pensar pelo menos em três pontos básicos: primeiro o transporte, a energia e a comunicação. Energia, já temos mais ou menos, mas transporte ainda é muito incipiente. E olhe que o Governador Helder, o Governador do Estado do Pará, neste momento, através da Secretaria de Transportes, está estadualizando cerca de quase 2 mil quilômetros de novas rodovias, coisa que nos governos passados ninguém quis tocar porque isso significa ter responsabilidade por mais quilômetros de estradas para manter. O Governador Helder já autorizou e a Setran, a nossa Secretaria de Transporte, já está começando a trabalhar.

    Nós precisamos dar condições de logística ao produtor paraense. O Pará está se enchendo de gente, a população vem crescendo vertiginosamente.

    Até um certo tempo, nós tínhamos 6 a 6,5 milhões de habitantes, hoje já passamos de 8,5 milhões de habitantes. É um Estado onde o agronegócio tem um futuro extraordinário e a gente precisa exatamente desse momento. E por que uma rodovia federal? Exatamente porque é o Governo Federal que também detém a maior parte do bolo da arrecadação nacional.

    Quando eu cheguei ao Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados, início de 2003, primeiro mandato de Deputado Federal, as contas que se faziam naquele momento era que o Governo Federal, do bolo da arrecadação, retinha 39% e distribuía 61%. Hoje essa conta é completamente estranha e inversa nessa questão do percentual: o Governo Federal segura aí 65%, 66% e distribui o restante: 35%. Quer dizer, os Estados estão descapitalizados, os Estados estão sem dinheiro para atender à sua demanda. Para a gente ter retorno, é preciso que se invista. Se nós quisermos uma economia pujante, se nós quisermos renda, se nós quisermos desenvolvimento, vamos ter que fazer investimento, e aí entra a questão das estradas. Não há como não fazer estradas para escoar a produção e o Estado do Pará nesse momento se ressente muito, muito mesmo, das condições de suas estradas.

    Tivemos recentemente uma grande reunião com o Ministro da Infraestrutura, com a Bancada do Pará e a com a Bancada do Mato Grosso, para os senhores terem a noção da importância que é a logística no Pará, porque boa parte da produção do Mato Grosso passa dentro do Estado do Pará em dois eixos: um na BR-163, no lado oeste, e outro pela BR-158, no lado leste, e depois pega a BR-155 até Marabá e a PA-150 até Belém, até Barcarena.

    Então, há uma necessidade muito grande de nós aparelharmos o Estado do Pará, dando a esse Estado e à sua população condição de escoamento de produção. E não é só gado, não é só carne, é também o leite, mas, quando eu deixo isso para um lado, eu tenho o minério do outro lado. O minério, no Pará, todo dia se descobre um novo polo, uma nova mina, um novo projeto que precisa urgentemente ser atendido, ser visto com bons olhos, para que se possa, então, fazer com que aquele Estado gere os empregos que a gente tanto deseja, tanto busca, tanto quer.

    Em cima de tudo isso, Sr. Presidente, nós precisamos olhar com bons olhos a extensão dessa rodovia federal. A BR-222 nasce no Ceará, passa pelo Piauí, passa pelo Maranhão, entra no Pará, sobrepondo a BR-010, e, a partir da cidade de Dom Eliseu, ela ruma para Marabá, passando por Rondon, por Abel Figueiredo, por Bom Jesus do Tocantins e chega até Marabá. Nesse momento, quando a população cresce, quando o Estado se enche de gente, quando os povoados e vilas estão abarrotados, quando a zona rural produz, nós precisamos fazer com que ela avançasse a partir de Marabá...

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) – ... atravessando toda aquela região bonita dos Municípios de Marabá, Município de Itupiranga e Município de São Félix do Xingu, entrando no Município de Altamira e rumando para a cidade de Novo Progresso, na BR-163. E aí, neste momento, esse projeto está na CI, eu espero que logo, logo seja votado, encaminhado à CCJ e a gente possa apreciar aqui no Plenário da Casa. Por isso, eu solicito o apoio dos meus pares.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.