Pela ordem durante a 135ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentário de defesa pelo voto aberto nas votações no Senado Federal.

Autor
Reguffe (S/Partido - Sem Partido/DF)
Nome completo: José Antônio Machado Reguffe
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
PODER LEGISLATIVO:
  • Comentário de defesa pelo voto aberto nas votações no Senado Federal.
Publicação
Publicação no DSF de 15/08/2019 - Página 73
Assunto
Outros > PODER LEGISLATIVO
Indexação
  • COMENTARIO, DEFESA, VOTO ABERTO, VOTAÇÃO, PROPOSIÇÃO, SENADO, FATO, AUTORIA, ORADOR, PROJETO DE LEI, REFERENCIA, ASSUNTO.

    O SR. REGUFFE (S/Partido - DF. Pela ordem.) – Sr. Presidente, com relação à fala do Senador Renan Calheiros e também às falas seguintes à do Senador Renan Calheiros, eu só queria dizer ao Plenário – porque reconheço que aqui, na Casa, aqui, no Senado, as atividades são simultâneas e muitas vezes não dá para todos os Senadores acompanharem o que está acontecendo no Senado Federal –, eu queria só relembrar ao Senador Renan Calheiros e também aos Senadores que falaram depois, que também não rememoraram esse fato, eu queria apenas relembrar a este Plenário que, em relação ao voto aberto, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou, no final do primeiro semestre deste ano, um projeto de minha autoria, o PRS 57, de 2015, que prevê voto aberto para a cassação de mandato, para eleição da Mesa Diretora e para outros itens, projeto que foi muito bem relatado pela Senadora Juíza Selma. Então, esse tema foi debatido, sim. No final do semestre passado estava sendo debatido isso. Eu defendi. Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e está apenas faltando ser pautado aqui, no Plenário. Mas não houve, como o Senador Renan colocou, uma desistência pelo voto aberto. Pelo contrário...

    O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) – Eu disse apenas que estava sentindo saudade desse debate. (Fora do microfone.) Saudosismo meu. Será que eu não posso ter isso?

    O SR. REGUFFE (S/Partido - DF) – Mas apenas quero dizer que continuo defendendo o voto aberto e que o meu projeto que institui o voto aberto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e está faltando apenas ser pautado aqui no Plenário. É o PRS 57, de 2015, que foi aprovado na CCJ e que está faltando apenas ser votado aqui no Plenário. E, durante todo o primeiro semestre, eu cobrei a votação desse projeto, cuja aprovação consegui na CCJ. Falta apenas ser pautado aqui neste Plenário, para ser deliberado por este Plenário.

    Era isso que eu tinha a dizer.

    E quero dizer, Sr. Presidente, que todas as votações que um Parlamentar faz deveriam ser abertas. Uma coisa é o eleitor: o eleitor tem que ter direito ao voto secreto. Mas o Parlamentar, quando vota, vota como representante das pessoas, e aí todos esses votos devem ser abertos, para que o eleitor possa acompanhar e também cobrar.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/08/2019 - Página 73