O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. PODEMOS - RS) – Bom dia, senhoras e senhores.

    Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial é destinada a comemorar os 40 anos da Associação Nacional de Jornais (ANJ), nos termos do Requerimento nº 168, deste ano, de minha autoria e de outros Senadores.

    Quero convidar a integrar a nossa Mesa o Sr. Expedito Caio Barsotti, Presidente do Conselho Executivo das Normas-Padrão (CENP); o Sr. Rafael Menin Soriano, Executivo Jurídico do Grupo Globo e Presidente da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner); o Sr. Paulo Ricardo Tonet Camargo, Vice-Presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo e Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); e o Sr. Marcelo Antônio Rech, Vice-Presidente Editorial e Institucional do Grupo RBS e Presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ).

    Registramos a presença no Plenário dos nossos convidados: Secretária Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais do Governo do Rio Grande do Sul e Senadora no período de 2011 a 2019, Sra. Ana Amélia Lemos; Vice-Presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Presidente da Rede Bahia de Televisão (RBT) e Senador nos períodos de 2001 a 2003 e 2007 a 2011, Sr. Antonio Carlos de Magalhães Junior; Vice-Presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Vice-Presidente do Conselho de Administração do Grupo Globo, Sr. João Roberto Marinho; suplente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Presidente da Federação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão (Fenaert), Sr. Guliver Augusto Leão; CEO da Two Sides Brasil, Sr. Fabio Arruda Mortara; Diretor-Presidente da TV Tribuna e membro do Conselho de Administração da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Sr. Roberto Clemente Santini; Diretor-Presidente do jornal A Tribuna, Sr. Marcos Clemente Santini; Diretor-Presidente do Grupo Estado e Vice-Presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Sr. Francisco Mesquita Neto; Diretor Executivo do Diário do Rio, Sr. Quintino Gomes Freire; Superintendente da Folha de S.Paulo, Sr. Antonio Manuel Teixeira Mendes; Coordenador na sucursal do jornal O Globo em Brasília, Sr. Francisco Eduardo Gonçalves; Diretor Administrativo da Cooperativa de Produção e Trabalho dos Jornalistas e Gráficos do Estado de Alagoas, Sr. Flávio Peixoto; Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Sr. Márcio Rafael Marques Barbosa Maciel; Diretor de Relações Institucionais da Rede Amazônica de Rádio e Televisão, Sr. Raimundo Farias Moreira; Cofundador e CEO da Tailor Media/PR, Sr. Leonardo Lazzarotto; Diretor Comercial do Diário Comercial, Sr. Marcos Luz; demais membros e suplentes do Conselho de Administração da Associação Nacional de Jornais (ANJ); e demais representantes de veículos de comunicação.

    Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos a execução do Hino Nacional do Brasil.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. PODEMOS - RS) – Senhoras e senhores integrantes da Mesa, senhoras e senhores convidados, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, nós estamos nesta manhã aqui, no Senado Federal, para homenagear uma entidade muito representativa na vida dos brasileiros. De sentido social e empresarial, muito comprometida com as causas da informação, da democracia e da liberdade, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) nasceu para a defesa dos interesses legítimos dos tradicionais veículos de comunicação do País e, com igual intensidade, na luta pela preservação do direito da sociedade de se informar e de expressar livremente suas opiniões.

    Nesta cerimônia que muito me honra, realizada por requerimento de minha autoria para comemorar os 40 anos da ANJ, reconhecemos com satisfação esse papel inalienável da entidade em favor dos seus associados, protagonistas da imprensa brasileira, assim como em favor das instituições democráticas do País.

    Fundada em 17 de agosto de 1979, a ANJ é atualmente presidida por destacado jornalista gaúcho, meu particular amigo e colega de longa data, Marcelo Rech, do jornal Zero Hora, de Porto Alegre. A associação realiza estudos e ações para o desenvolvimento dos jornais brasileiros e representa o País junto a entidades mundo afora.

    Ao longo das últimas décadas, a associação acompanhou de perto as transformações do cenário político nacional e encarou o desafio de reestruturar o negócio jornal diante do surgimento e da expansão acelerada das comunicações digitais e interativas, um fenômeno radical que vem provocando profundas mudanças cotidianas na relação entre público, produtores de conteúdo e anunciantes. Consequência, o reposicionamento dos jornais do mercado de mídia em função das novas tecnologias, com especial atenção à publicidade e ao crescimento da audiência paga, tem-se percebido como uma das prioridades da atual diretoria da associação.

    Entretanto, a ANJ, mesmo duramente desafiada pela revolução da internet, não se descuida de sua nobre missão de zelar pela livre expressão, um dos pilares da democracia, além de valorizar o veículo jornal como instrumento de mediação entre os fatos e os destinatários das notícias, de promoção da educação e da cidadania. Em meio às reviravoltas dos cenários sociais e políticos e da completa reestruturação do mercado de comunicação social, está cada vez mais claro que a liberdade de opinião continua sendo a base de todas as demais liberdades civis, em que a imprensa livre e responsável tem um papel único.

    A ANJ age como lhe compete na defesa do jornalismo profissional como antídoto essencial à crescente desinformação on-line, propagada nas redes sociais, com destaque para o Whatsapp nos últimos anos. Os boatos e as notícias falsas, popularmente chamadas de fake news, sempre existiram. A diferença é que essa praga vem ganhando dimensão e velocidade jamais vistas. Contudo, é no trabalho sério do jornalista profissional que o cidadão comum encontra segurança para conhecer os fatos tal como eles se apresentam. É na verdade jornalística que reside a última trincheira do cidadão para se defender do arbítrio, do poder econômico e das falsidades vendidas como fatos.

    Os meios de comunicação que exercem jornalismo de verdade são responsáveis pelos conteúdos que veiculam dentro da legislação e dos princípios constitucionais. A pulverização da produção de conteúdos e as dificuldades do sistema legal em acompanhá-los vêm gerando uma série de questionamentos e cobrando deste Parlamento respostas, que naturalmente vêm sendo debatidas.

    Temos novos modelos em construção e precisamos estar atentos aos seus desdobramentos para a democracia e a liberdade. Preservar o negócio imprensa é garantir informação confiável no mar da desinformação. E mais: é garantir ao cidadão o elementar direito da cidadania, o de ter acesso aos fatos.

    O jornalismo profissional e de qualidade mantém sua importância ao defender a indústria jornalística brasileira e não deixa de ser uma defesa dos princípios éticos daquilo que entendemos por Imprensa, com letra maiúscula.

    A ANJ, integrada por cem associados, que representam 90% do público leitor de jornais no Brasil, nas plataformas impressa e digital, merece o nosso irrestrito apoio. Em suas quatro décadas de história, a Associação Nacional de Jornais se tornou referência aos brasileiros pela defesa e promoção da democracia, da liberdade de imprensa e da difusão das melhores práticas jornalísticas.

    Os jornais de circulação impressa paga e gratuita, com periodicidades diária ou semanal, assim como jornais digitais, estão bem representados pela ANJ. E a associação tem tido trabalho conjunto com as principais entidades do mercado de comunicação e do jornalismo no Brasil e no mundo, tais como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner). A entidade também é responsável, anualmente, pela concessão do Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa, a mais importante premiação em favor do livre exercício do jornalismo no Brasil.

    Deixamos aqui os cumprimentos do Senado ao Presidente Marcelo Rech, bem como aos seus vice-presidentes e diretores. Parabéns pelos 40 anos! E votos de sucesso contínuo nas próximas décadas.

    Por tais razões, pela bela história da entidade, por sua seriedade e eficiência, nossos cumprimentos, a partir de seu digno Presidente.

    Era o que nos cabia registrar com muita satisfação. (Palmas.)

    Obrigado.

    Estão presentes, nas galerias do Senado, alunos do Colégio Origem, do Núcleo Bandeirante, do Distrito Federal, do ensino fundamental. Sejam muito bem recebidos aqui no Senado!

    Queremos anunciar, com muita satisfação, para que se pronuncie, nesta data tão significativa, o Sr. Vice-Presidente Editorial e Institucional do Grupo RBS e Presidente da Associação Nacional de Jornais, o Jornalista Marcelo Antônio Rech.