A SRA. ANA AMÉLIA LEMOS (Para discursar.) – Caro Senador Lasier Martins, caros representantes e diretores da ANJ: Marcelo Rech, que preside a entidade; meus amigos Tonet Camargo – obrigada pela referência – e Caio, também representante das entidades aqui na Mesa.

    Eu queria dizer que devo a generosidade do Lasier Martins – aqui estão três colegas nesta Mesa e não é por nepotismo, mas por coleguismo, que estamos juntos –, Tonet Camargo e Marcelo Rech, que durante 33 anos trabalhamos juntos. Eu tive apenas uma ação de acusação por divulgar uma notícia; mas, por ter divulgado uma verdade, a Justiça disse que não poderia sentenciar uma verdade. Eu fui absolvida.

    Eu penso que essa referência agora tem tudo a ver com liberdade de expressão e com responsabilidade dos meios de comunicação. Estive dos dois lados. Até janeiro deste ano, estava ocupando esta tribuna, é a primeira vez que o faço depois de ter deixado o Senado, com muita honra representando o Rio Grande do Sul. E aqui foram ditas algumas palavras, uma Constituição escrita em 1787 deu a referência da liberdade de expressão como valor maior de uma sociedade democrática nos Estados Unidos. A nossa é de 1988, é antiga, mas foi mudada muitas vezes. Deveria ser mais simples e reforçar essa convicção da relevância que tem a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa nos nossos valores democráticos. Por pior que seja uma democracia ainda assim será melhor do que qualquer regime autoritário. Não faltam exemplos para serem citados aqui, como o foram, mas há um processo novo que a sociedade moderna está vivendo, tecnologicamente chamamos, como o Caio aqui se referiu à palavra e vocês vão ouvir muito, de disrupção. Isso significa que nós estamos vivendo num mundo novo de uma disrupção na Medicina, de uma disrupção nos meios de comunicação, nos meios de produção.

    E o que é a disrupção? A disrupção é a mudança de um processo, e nós vivemos mais intensamente essa influência da tecnologia na atividade da comunicação exatamente pela presença massiva dos meios e das chamadas redes sociais. Fake news passou a ser uma convivência diária de todos nós. Somos agredidos diariamente.

    Aqui foi mencionada uma questão relevante. Ontem, em Porto Alegre, foi mostrado o balanço social das emissoras de rádio e televisão: 229 emissoras de rádio e televisão no Rio Grande do Sul investiram 180 milhões em serviços à comunidade, na área de saúde, na campanha do agasalho – o Rio Grande do Sul é um Estado com uma temperatura muito fria agora – para ajudar as pessoas que precisam desse apoio, entre outras campanhas.

    Mas, como disse o Governador Eduardo Leite, que tenho a honra de representar aqui neste momento: "Isso tem preço, isso tem custo para quem está fazendo e prestando esse serviço à comunidade".

    Então, a sociedade precisa entender o custo que é produzir jornalismo de qualidade, informação de qualidade. E não é justo também, como foi mencionado aqui, dizer que uma produção de qualidade de um veículo de comunicação seja usado por um grande grupo internacional, tirando proveito econômico disso, sem auferir nenhuma retribuição quem produziu aquele conteúdo.

    E quase não foi referido, ontem em Porto Alegre, a Myrna Proença, líder da Agert (Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão), defendeu a regulação das instituições Google e Facebook, no uso exatamente desses conteúdos apropriados dos veículos brasileiros para divulgar ou para tirar deles proveito.

    Eu penso que nós temos que nos debruçar nessa hora também sobre esses aspectos, além daqueles relacionados... Nos Estados Unidos aconteceu de chamarem os representantes dessas instituições não só na difusão e na massificação de fake news, sobre as quais a vítima muitas vezes não tem o direito sequer de fazer a sua defesa no mesmo veículo, porque aquilo fica permanentemente arquivado. A memória precisa ser preservada, mas ali também tem que ter o contraponto e o contraditório daquilo que foi dito como inverdade.

    Então, eu queria cumprimentar pelo que foi dito aqui sobre disrupção, sobre essa atualização, mas sobretudo da renovação, que a imprensa – e eu tive a honra de ser jornalista até 2010. Fiquei na empresa da qual aqui estão representantes, três pessoas, Lazer Martins, Senador; Marcelo Rech e Tonet Camargo, durante 33 anos, onde aprendi a convivência do contraditório; mas, claro, aprendi nesta Casa, durante oito anos, mais do que em 40 anos como jornalista, porque aqui se impõe o exercício da democracia, o exercício do respeito e do diálogo.

    E volto ao Governador Eduardo Leite, para reproduzir uma frase dele, dita na convenção do Partido dele, o PSDB, aqui em Brasília: "Estamos precisando, urgentemente, radicalizar na ponderação, no equilíbrio, no diálogo e no respeito".

    Muito obrigada. Parabéns aos 40 anos da ANJ. Outros 40 mais sejam comemorados nesta mesma Casa, que é a Casa da República, mas é, sobretudo, a Casa da democracia.

    Muito obrigada. (Palmas.)