O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. e Sras. colegas, Senadores e Senadoras, é um texto, Sr. Presidente, que passo a ler, chamado "Soberba hipocrisia".

    Não há um só país europeu – um só país europeu – da Europa Ocidental que possa dar lições ecológicas ao Brasil. Contra fatos, de fato, não há argumento. Dois terços do Território nacional, do Território brasileiro, são dedicados à preservação e à proteção do meio ambiente. Apenas 30% das terras brasileiras são de uso agropecuário.

    Estima-se que a Europa Ocidental tenha – e aí, sim, cabe a palavra – devastado 99,7% de suas florestas originais. Evidentemente as florestas foram extintas para dar lugar à produção, ao desenvolvimento e ao bem-estar da população, ou seja, para criar riquezas. Em períodos históricos, a devastação na Europa foi feita de maneira selvagem, sem controle. Até hoje, a verborragia europeia sobre meio ambiente não tem correspondência na realidade.

    Ao aplicarmos a régua deles para avaliarmos eles próprios, as contradições tornam-se óbvias e até simbólicas. A Noruega é o maior país produtor e exportador de petróleo e gás da Europa Ocidental e um dos maiores do mundo; 51% do PIB da Noruega é devido ao difamado ouro negro. Será por isso que a Noruega quer empacar a produção de petróleo no Brasil? Em 2017, o Governo da Noruega foi denunciado por planejar permitir que 13 empresas petrolíferas mundiais procurassem e extraíssem petróleo no Mar de Barents, no círculo polar ártico. Em 2018, o Ibama multou em R$20 milhões uma mineradora controlada pelo Governo norueguês por irresponsável vazamento em suas barragens de rejeito de bauxita no nordeste do Pará. Quero apenas acrescentar que essa empresa recebeu um subsídio dos governos brasileiros, nos anos passados, de R$7,5 bilhões.

    O Governo desse País prega e financia proselitismo no Brasil, mas vive e cresce com a queima dos combustíveis fósseis. Sugiro ao governo norueguês, tão preocupado com a nossa Floresta Amazônica e tão dependente do petróleo e gás para dar bem-estar à sua pequena população – 5 milhões de habitantes, Sr. Presidente; PIB per capita norueguês: US$74 mil; PIB brasileiro, mal chega a US$10 mil –, que siga o que pregou a sua então Primeira-Ministra, na Conferência do Rio, em 1992, abre aspas: "uma parceria global deve começar por um compromisso dos países industrializados em reduzir de maneira séria o fardo que impõem aos ecossistemas da Terra devido aos seus intoleráveis modos de produção e consumo", fecha aspas. Disse a Ministra da Noruega, em 1992, mas não fizeram nada daquilo que diziam que iriam fazer.

    O conselho também serve para a rica Alemanha, com PIB de mais de US$44 mil por habitante. Sabe-se que esse país é dependente de carvão e energia nuclear e tem apenas 27% de sua matriz de energia limpa. Que lições pode dar ao Brasil, onde temos 75% da nossa eletricidade vinda de hidroelétricas, portanto, energia limpa? Estudo no Instituto de Ecologia Aplicada de Freiburg, encomendado pela ONG WWF, apontou 10 termelétricas alemãs entre as 30 mais poluentes da União Europeia. Já que a moda histérica dos ecologistas é banir produtos de plástico, vale a pena saber que a Alemanha é o maior consumidor de plástico de toda a União Europeia. Tal fato não seria uma heresia na religião ecológica?

    Isso mesmo. O ambientalismo pregado por esses governos virou uma seita baseada em hipóteses pseudocientíficas. Tudo é feito em nome do combate a um aquecimento global antropogênico, feito pelo homem, já amplamente refutado. Vejamos, o geólogo japonês Shigenori Maruyama, professor titular de Pesquisa Científica da Universidade Tecnológica de Tóquio, diz em seu livro Aquecimento Global? que "a quantidade anual de CO₂ mudou alguns meses após a elevação da temperatura, o que contraria a hipótese de ser uma coincidência haver um aumento do teor dessa substância e da temperatura, quando, na verdade, ocorre uma defasagem, pois o aumento do teor do CO₂ é subsequente ao aumento da temperatura".

    Ou seja, Sr. Presidente, não é o CO₂ que aumenta primeiro. A temperatura da Terra, quando aumenta por fatores naturais como o sol, as nuvens, os oceanos, primeiro aumenta a temperatura. E, ao a temperatura aumentar, é ela que aumenta o CO_2; não é o contrário. Ou, "ao examinar os dados dos últimos 10 mil anos da latitude média do hemisfério, a Terra apresentou uma temperatura média com uma variação de 2º C, sem ter ultrapassado esse limite. A natureza atua de forma que a temperatura não extrapole a zona de estabilização".

    Vale a pena cotejarmos mais alguns cientistas que honram a verdade e não cedem ao benefício da concordância pusilânime com os relatórios políticos do IPCC.

    O físico inglês Ralph Alexander, em seu corajoso livro Aquecimento global: alarme falso, refere-se à tese do aquecimento global causado, em tese, pelo homem como uma fraude. Abre aspas:

Os alarmistas teceram uma tal rede de imposturas que qualquer opinião contrária a esse ponto de vista do aquecimento global induzido pelos humanos é ignorada, subestimada ou deliberadamente distorcida. Notícias e artigos científicos que não pactuam com as "diretrizes políticas" do IPCC em relação ao CO₂ são marginalizados imediatamente por uma barreira de ataques, às vezes maldosos e pessoais.

É bem possível que as altas temperaturas tenham pouca ligação com o alto nível de CO₂ e que grande parte do aumento da temperatura não seja consequência desse gás, mas de outra fonte, natural, que alguns céticos diriam ser o Sol.

    O físico e meteorologista brasileiro Prof. Luiz Carlos Molion, em artigo científico, fulmina a tese dos vários relatórios do IPCC. Diz Molion, abre aspas: "O planeta se aqueceu mais rapidamente" – e a gente fala essas coisas porque são dados, e é impressionante como a lavagem cerebral não permite que as pessoas sequer chequem as informações. Vou repetir, são dados: "O Planeta se aqueceu mais rapidamente entre 1925 e 1946, quando a quantidade de CO₂ lançada na atmosfera era inferior a 10% da atual, e se resfriou entre 1947-1976, quando ocorreu o desenvolvimento econômico acelerado após a Segunda Guerra Mundial".

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – Sr. Presidente, peço o grau de tolerância que já conheço de V. Exa.

    O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. PODEMOS - RS) – Pela nossa tolerância, a praxe, Senador é cinco minutos depois dos dez, uma prorrogação de até cinco minutos.

    O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – O.k. Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Não podemos aplicar políticas públicas baseadas em falsa ciência. O jornalista investigativo inglês James Delingpole, em seu livro sugestivamente intitulado de Os Melancias, sobre o IPCC, é exato em denunciar os interesses políticos e econômicos do alarmismo ecológico, abre aspas:

Mudança climática, em outras palavras, tem pouco ou quase nada a ver com ciência, como a entendemos eu e você. Não é um problema legítimo a ser solucionado, mas um hábil pretexto – embrulhado no invólucro verde da moda – para promover uma agenda política e social de seu próprio interesse, sob o disfarce da retidão ecológica e da autoridade científica.

    Nos últimos meses, Sr. Presidente, assistimos espantados à soberba e à hipocrisia da Alemanha e da Noruega em questões ambientais referentes ao Fundo Amazônia. Querem impor receitas ao Brasil e, em particular, à Amazônia brasileira. O mais urgente é termos um aproveitamento – aquilo que eles não fazem, diga-se de passagem, nos países deles, como acabo de relatar –, o mais urgente é termos um aproveitamento racional dos nossos, repito, nossos recursos naturais para crescermos e gerarmos emprego e renda. Precisamos superar a pobreza, particularmente na tão famosa Amazônia brasileira, que, repito, é a região mais pobre do Brasil.

    Em tempo, aconselhamos às autoridades verdes mundiais que estudem o senso racional brasileiro de cuidar de sua natureza. Eles não conhecem aquilo que já fizemos. O Brasil, desde a época de D. João VI, já se preocupava, Sr. Presidente, com a preservação. Desde D. Pedro I, que, em decreto, instruiu o plantio de novas mudas e a conservação da mata que hoje compõe a Floresta da Tijuca.

    Quero terminar, Sr. Presidente, agradecendo a tolerância de V. Exa. e dizendo que hoje eu leio, com um grau de preocupação, um documento assinado pelo Governador do Amapá, que, com todo seu direito, assina um documento dizendo, em nome dos Governadores do Norte, fazendo uma crítica ao Governo Federal. Basicamente eles atestam ali, com a assinatura dele, que os Estados do Norte não concordam com o que o Governo Federal fez com relação ao Fundo Amazônia.

    Sr. Presidente, eu já disse isso aqui várias vezes e vou repetir: o Fundo Amazônia, como ele era, é intolerável, é um atentado à soberania nacional. Eu queria saber qual é a parte que o Governador ou os Governadores não entenderam, de quando fizemos relatos oficiais, com dados, de que o Fundo Amazônia apenas serviu nesses anos para criar um exército de ONGs e de pessoas para trabalhar contra toda iniciativa de desenvolvimento econômico na Região Amazônica, dos quais cerca de 80% dos convênios foram para pagar pessoal, passagens e seminários.

    E repito, Sr. Presidente, a Noruega, bilionária – US$74 mil per capita –, riquíssima por usar petróleo e gás, aportou no Brasil 1,1 bilhão e recebeu de isenção fiscal...

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – ... 7 bilhões e meio.

    Eu pergunto aos Governadores da minha Região Norte: o Brasil está à venda por uma migalha dessa? Isso, Sr. Presidente, para V. Exa., para qualquer brasileiro que esteja nos ouvindo ou assistindo, é uma fortuna, mas, para comprar a soberania nacional, proibir o Brasil de acessar os recursos naturais e minerais que a Amazônia tem, isso é uma esmola!

    Eu quero dizer de novo, para terminar, Sr. Presidente, que, parte do agronegócio, Kajuru, do Brasil, quando aceita o blefe da Europa, Sr. Presidente, e aceita entregar a soberania da Amazônia em troca de um blefe europeu, da Europa Ocidental, devia ter vergonha, Kajuru. Nada, absolutamente nada deveria fazer um brasileiro abrir mão da soberania do Território nacional, até porque, Sr. Presidente, me envergonha...

(Interrupção do som.)

    O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – ... não deixa de negociar com a Rússia, com a China e com o Oriente Médio.

    Quer falar em direitos humanos? Cadê a Europa Ocidental fazendo campanha a favor dos direitos humanos nos países que vivem sob ditadura militar, ditadura comunista do partido único.

    Essas ameaças são blefes. E eu fico envergonhado de ver brasileiros que estão resolvidos economicamente aceitando isso e, em troca, cedendo soberania nacional.

    Era o que eu tinha para dizer na tarde de hoje, Sr. Presidente.

    Muito obrigado.