O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) – Senador Jean Paul, nosso companheiro, que tem feito um belo trabalho, principalmente na relatoria desse projeto extremamente importante para o Brasil, que trata da autorização de novas concessões ferroviárias no País. E quero cumprimentar também o Senador Elmano Férrer, que assume agora a Presidência desta Casa, e cumprimentar todos os Senadores e todo o público que nos assiste neste momento pela TV Senado, pela Rádio Senado e por todos os meios de comunicação no Senado da República.

    Muito boa tarde a todos, a todos os brasileiros, em especial os mato-grossenses também que nos ouvem e nos assistem. Nesta sexta-feira, acontece a Sessão Especial do Congresso Nacional que irá comemorar o Dia do Maçom. Infelizmente, compromissos me levam ao meu Estado e não poderei me fazer presente como eu gostaria, mas faço questão de me manifestar sobre essa data, que, na verdade, se comemorou agora no último dia 20.

    Quero cumprimentar o Senador Izalci Lucas, com quem tenho anos de convivência e em quem aqui no Senado tenho me ancorado em boa parte das discussões, e ainda quero cumprimentar o outro proponente dessa audiência pública, o Deputado Eliézer Girão Monteiro Filho, mais conhecido como General Girão, pela iniciativa de recomendar essa sessão do Congresso Nacional.

    Sr. Presidente, todas as vezes que me ocorre um evento de tamanha relevância como esse, busco inspiração em um dos maiores ícones do republicanismo brasileiro, o nosso imortal Rui Barbosa. Ele dizia: "A liberdade não é um luxo dos tempos de bonança; é, sobretudo, o maior elemento de estabilidade das instituições".

    A Maçonaria, senhoras e senhores, ajuda o Brasil desde o período colonial, uma instituição que tem sido a salvaguarda das democracias, das repúblicas, dos homens livres, dos homens de bons costumes, dos homens que verdadeiramente querem e constroem um mundo melhor.

    Ao longo dos séculos, a Maçonaria tem oferecido a inúmeros povos o exemplo da dedicação e zelo às melhores causas. São inúmeros exemplos. Entre os mais significativos podemos citar a Revolução Francesa, em 14 e julho de 1779, e, pouco antes, a Independência dos Estados Unidos, em 4 de julho de 1776. Nelas, a maçonaria atuou decisivamente para veicular na história da humanidade os mais elevados desígnios humanos; a promoção da liberdade política, da igualdade e da fraternidade entre todos os filhos de Deus; o direito inalienável dos povos na gestão do seu próprio destino e dos seus próprios negócios.

    "O maçom é um amante da sabedoria, da virtude, da justiça e da humanidade."

    Em solo pátrio desde a nossa independência no início do século XIX, pela liberdade e autonomia dos nossos concidadãos do passado, ao simbólico Dia do Fico de Dom Pedro, existe sempre a participação da Maçonaria. De suma relevância também é o papel exercido pelos maçons no fim da escravidão, essa que é uma verdadeira nódoa de sofrimento e de iniquidade da nossa história.

    Tais atitudes mostram claramente que a Maçonaria brasileira sempre esteve atenta ao sentido profundo dos ventos das mudanças.

    Neste panteão de lutas históricas figuram ilustres como Rui Barbosa, Benjamin Constant, Quintino Bocaiuva, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, Tomás Antônio Gonzaga, Cláudio Manoel da Costa e Alvarenga Peixoto, Francisco Antônio Lisboa – mais conhecido como Aleijadinho, escultor de obras sacras de reconhecimento internacional e mundial –, o Visconde do Rio Branco, José do Patrocínio, Joaquim Nabuco, Eusébio de Queiroz, Cristiano Otoni e o poeta Castro Alves.

    A Maçonaria tem atuado, dia após dia, ano após ano, século após século na vida das pessoas que habitam o planeta, dentro dos mais elevados princípios da fraternidade.

    A moral e a retidão se fazem representar por três objetivos: o livro sagrado, o compasso e o esquadro. Por outro lado, a crença em um ser supremo faz da Maçonaria uma entidade suprarreligiosa e aberta a integrantes de diversas comunidades espirituais e teístas, como judeus ou os muçulmanos; os budistas ou cristãos.

    Hoje, tanto no Brasil quanto nos demais países do mundo, os descaminhos da política resultam na diminuição gradual da participação da Maçonaria nas instâncias de poder. Sem problemas.

    Certa da nossa impermanência e também da relevância do seu papel na breve caminhada do indivíduo pelo mundo das coisas, a Maçonaria têm se concentrado na tarefa da filantropia, da caridade e do auxílio desinteressado ao próximo, aos tantos que sofrem a aberração dos desmandos e da opressão em sociedades em que a democracia e as liberdades públicas, claudicantes e incertas, ainda não deitaram raízes.

    O bom maçom reitera a velha lição do matemático Pitágoras, que há muito tempo afirmou: "Anima-te por teres de suportar as injustiças; a verdadeira desgraça consiste em cometê-las".

    Felizmente, os valores da Maçonaria são atemporais e nós, maçons do Brasil, como um todo, e do mundo somos pessoas que verdadeiramente se colocam à disposição. Renunciamos às nossas vontades pessoais para ver a vontade da coletividade sendo seguida, sendo melhorada para que se possa distribuir mais oportunidades.

    "Ser maçom é querer a harmonia das famílias, a concórdia dos povos e a paz do gênero humano."

    Ao longo de três séculos em que é instituída, a Maçonaria tem feito e tem mostrado o seu trabalho onde ela está – não a Maçonaria como instituição, mas os maçons que estão nas instituições, levando o seu apreço, o seu carinho e a sua humanização. Eu tenho certeza de que a Maçonaria brasileira tem feito o seu papel.

    Já finalizando, Sr. Presidente... (Pausa.)

    O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. PODEMOS - PI) – Quero fazer uma saudação aos jovens que estão presentes na galeria do Senado e que fazem parte do Centro de Integração Empresa-Escola. Sejam bem-vindos a esta Casa da Federação. Sei da importância que tem essa integração empresa-escola, sobretudo na formação de jovens como vocês, que poderão ser amanhã grandes empreendedores de uma pequena empresa, de um pequeno negócio, uma empresa individual, e também preparando para a vida universitária de vocês.

    Sejam bem-vindos a esta Casa!

    Desculpe-me, meu nobre orador.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Eu quero saudar também os jovens que aqui estão, porque meu filho, o mais velho, o João Antônio Fagundes Neto, quando cursava aqui a universidade, a UnB, nós fizemos o 1º encontro dos jovens empreendedores aqui no Congresso Nacional, ainda na Câmara dos Deputados. Então, é um movimento extremamente importante, porque o banco da escola é fundamental para que a gente possa aprender. Mas, para fazer, é importante a vivência na iniciativa empresarial. E, quando jovem ainda, estudante, é fundamental esse dia a dia, aprendendo a empreender, porque é isso com certeza que vai transformar a economia também deste País, com essa juventude que está aqui, sedenta por aprendizado, mas, acima de tudo, por conhecer o dia a dia da nossa população. Principalmente, a presença no Parlamento é estimulante para que vocês também possam ter a capacidade de crítica de como podem participar efetivamente da nossa vida política, não só necessariamente partidária, mas também a política empresarial, a política da crítica, porque aqui, por exemplo, estamos agora fazendo as nossas reformas, a tributária, a reforma previdenciária, e sem dúvida nenhuma isso representa o futuro, principalmente da nossa juventude, das futuras gerações.

    Por isso, quero dizer aqui, mais uma vez, Sr. Presidente, que ser maçom é querer a harmonia das famílias, a concórdia dos povos e a paz do gênero humano.

    Ao longo de três séculos em que é instituída a Maçonaria, tem feito e tem mostrado o seu trabalho onde ela está, não a Maçonaria como instituição, mas os maçons que estão nas instituições, levando o seu apreço, o seu carinho e a sua humanização. Eu tenho certeza de que a Maçonaria brasileira tem feito o seu papel.

    Por isso, aqui eu quero também cumprimentar todos os maçons brasileiros, em especial do meu Estado. E o faço em nome do nosso companheiro, meu irmão fraterno, o ex-Deputado Estadual, professor, que ele faz questão, foi Secretário de Educação, Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador da República, o meu companheiro Osvaldo Sobrinho. No nome dele, cumprimento todos os maçons do meu País, e em especial de Mato Grosso.

    E aí, Sr. Presidente, essa grande pirâmide de aspirações para aqueles que acreditam nas instituições, é fundamental acreditar, acreditar em Deus e no homem. Que possamos continuar fazendo nosso trabalho, e que Deus possa dar a todos eles uma vida feliz. A todos os dirigentes maçônicos do Brasil, das três potências maçônicas de Mato Grosso, e a todos os veneráveis mestres das grandes lojas do Estado de Mato Grosso e também do Brasil, quero externar a minha solidariedade, na certeza de que todos eles estão cumprindo a Constituição brasileira no que diz o art. 5º da Constituição, dos direitos fundamentais do cidadão, no art. 6º e no art. 4º, onde se veem os direitos fundamentais, os direitos coletivos e também os direitos sociais das pessoas que vivem neste País, direito de viver, liberdade para sempre.

    Parabéns, homens livres e de bons costumes, que fazem a Maçonaria do Brasil.

    Sr. Presidente, ainda na sua benevolência, quero aqui ainda abordar e registrar, com muita satisfação: hoje é aniversário da minha sogra. E eu falo aqui com muito orgulho. Ela sofreu um problema de saúde muito grande, ficou 91 dias na UTI. E nesse período, inclusive, acabou falecendo o meu sogro, Sr. Diógenes Abreu. Foi um sofrimento muito grande, principalmente para minha esposa, Mariene de Abreu Fagundes. E eu quero aqui, em nome dela, da sua irmã Mariana de Abreu, trazer aqui a minha felicitação. Ela está firme e forte, ainda fazendo os exercícios na cadeira de rodas, mas com a inteligência e a dureza, a dureza da mãe, e também sempre me dá bons conselhos.

    Então, D. Aumerita, quero parabenizá-la, desejar muita saúde, muita felicidade, a todas as mães brasileiras, porque ser mãe é algo que eu sempre tenho dito... Quando a gente vai entregar a chave das casas, nos conjuntos habitacionais, eu faço questão, Senador Elmano, de entregar a chave na mão das mulheres, das mães, porque a mãe tem a dádiva divina de gerar um filho. E essa responsabilidade da mulher que constrói uma família, sem dúvida nenhuma, é que faz a solidez de uma Nação. Portanto, ficam aqui os meus parabéns.

    Mas eu quero também ainda, Sr. Presidente, abordar, finalizando, que hoje estive na casa do Presidente Davi, juntamente com a Frente Parlamentar do Municipalismo. Eu sou Vice-Presidente dessa frente.

    E lá estivemos com o Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, o Presidente Arolde, que tem feito um belo trabalho. E temos, todas as semanas, nos reunido, na agenda parlamentar, em defesa do municipalismo. Eu sempre digo que é no Município que as pessoas vivem, que é lá onde existem os problemas, e a melhor forma de encontrar a solução é exatamente conversando com quem está na ponta, com os Vereadores, com os Prefeitos, que estão ali e que são cobrados no dia a dia pela população.

    Por isso, nós temos aqui lutado juntos, V. Exa. também, que foi Prefeito da sua capital e sabe da importância que tem nós fazermos aqui o pacto federativo. Agora, neste momento das reformas, como Líder do Bloco Vanguarda, nós temos nos reunido sempre na Presidência e, agora, nesta semana, nós tivemos aqui a presença do Ministro Paulo, quando lá discutimos de que forma realmente nós vamos fazer o pacto federativo. Isso porque o Governo, nos últimos anos, criou muitos programas, mas jogou a responsabilidade para os Municípios, e, aí, os recursos, às vezes, não chegam na ponta.

    Hoje, nós temos milhares de obras inacabadas no Brasil, e obras que são essenciais para o cidadão, como as creches. Quantas creches nós temos paralisadas e, às vezes, faltando poucos recursos para a conclusão?

    Estivemos agora também, inclusive, na Segov, a Secretaria de Governo, juntamente com o Prefeito da capital, o Prefeito Emanuel Pinheiro, mostrando ao Ministro obras para as quais faltam R$30 mil, R$90 mil e nas quais a prefeitura não pode nem colocar os recursos, porque a obra faz parte de um convênio, e fica lá inacabada.

    Então, por isso, nós estivemos lá na casa do Presidente Davi exatamente para cobrar que essa pauta municipalista esteja à frente nas nossas discussões. Precisamos fazer a partilha do bolo tributário. Não pode haver essa concentração tão grande na mão do Governo Federal. Há até pouco tempo, menos de 14% iam diretamente para os Municípios. Lutamos muito, a cada ano fomos evoluindo e, hoje, já está chegando aos 19%. A Constituição brasileira diz que tem de ser 21%, mas o próprio Governo não obedece a Constituição brasileira.

    Já disse aqui: o Governo Federal tem sido o grande agiota da Nação, porque cobra juros sobre uma dívida que só vai se avolumando. Então, o endividamento, hoje, de Estados e Municípios tem sido grande.

    No meu Estado, especialmente, nós temos lá a questão da Lei Kandir. Eu fui, inclusive, Relator aqui na Comissão Especial. A Lei Kandir é fundamental para que a gente incremente as nossas exportações, mas, como está lá na legislação, na lei, sobre todo produto exportado – matéria-prima, elaborados – não pode cobrar imposto, ou seja, são livres de impostos, mas o Governo Federal deveria devolver, através do Fundo de Compensação das Exportações, esses recursos para os Estados. E o meu Estado, Mato Grosso, é o que mais perde. São quase R$500 milhões por ano, e, no ano passado, o Governo não pagou. Então, já está acumulada essa dívida.

    Espero – e o Ministro Paulo Guedes fez o compromisso conosco aqui – que, neste ano, pagará o FEX, da Lei Kandir, no valor de R$4 bilhões. Desses recursos, praticamente R$1 bilhão vai para Mato Grosso. Então, aqui, nós, toda a bancada parlamentar de Mato Grosso – eu, o Senador Jayme Campos, a Senadora Selma –, temos trabalhado muito essa pauta. E nós queremos e vamos apoiar para que as reformas possam acontecer. Nós entendemos que a reforma tributária é a mais importante, porque precisamos simplificar este País. E o empregador que quer gerar emprego, hoje, tem que arcar com 63 impostos e taxas. Portanto, a burocracia é infernal. Abrir uma empresa hoje é muito difícil no Brasil. Fechar uma empresa também é muito difícil.

    Quem quer trabalhar, quem quer produzir, quem quer gerar emprego tem muita dificuldade. É por isso que nós precisamos simplificar o nosso País.

    Agora, acima de tudo, essa questão do pacto federativo é fundamental, para fazer com que o recurso possa verdadeiramente chegar à ponta.

    É uma boa notícia o que o Ministro Paulo Guedes falou, principalmente essa questão dos recursos da Lei Kandir, do Fundo de Compensação das Exportações. Está-se falando na reforma tributária e até em acabar com a Lei Kandir.

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Tudo bem, acabar com a Lei Kandir com a reforma tributária é possível – inclusive, a proposta é que se possa taxar de 0,5% a 3%. Isso é perfeitamente aceitável, desde que essa reforma realmente atinja essa simplificação.

    Eu quero aqui registrar também, em nome da Associação Mato-Grossense dos Municípios, o Prefeito Neurilan, que é o Presidente e que já está no terceiro mandato... A Associação Mato-Grossense dos Municípios é uma das associações mais organizadas do País, e o Neurilan fez esse trabalho de soerguer a associação. Hoje nós temos lá, Senador Elmano, uma fábrica de projetos. A Associação Mato-Grossense dos Municípios tem, dentro do seu corpo, engenheiros elétricos e civis, arquitetos. A equipe toda de engenheiros e de técnicos são mais de 70 pessoas, que fazem projetos para todos os Municípios do Estado de Mato Grosso. Temos lá um banco de projetos, uma fábrica de projetos. Então, é desta forma que nós queremos aqui defender o municipalismo. E o Neurilan foi um grande companheiro, inclusive nessa questão do FEX, no projeto, na discussão. Estivemos aqui conjuntamente para que Mato Grosso pudesse ter a compensação justa. Foi muito importante até agora. Espero que o Governo cumpra isso este ano, pagando isso ao Estado, porque, desse recurso, vão 75% para o Estado e 25% para os Municípios.

    E eu fui candidato a Governador, mas sempre tenho dito: agora, estamos aqui e nós queremos trabalhar, vamos trabalhar e estamos trabalhando para ajudar ao Governo do Estado. O Governador Mauro está fazendo o seu papel, e nós como Senadores, queremos ajudar, porque isso vai gerar mais emprego, vai gerar mais oportunidade para toda a população mato-grossense. Estivemos, inclusive, na Secretaria do Tesouro Nacional há 15 dias, com o Secretário Mansueto, junto com o Governador, que me ligou e pediu que marcasse a audiência. Lá fomos no sentido de aprovar também um financiamento do Governo do Estado de Mato Grosso. São quase US$300 milhões para que o Governo possa fazer, então, um alongamento de uma dívida. Isso representa mais recurso imediato para o Estado de Mato Grosso e, com isso, também concluir as obras, avançar nas obras no Estado de Mato Grosso.

    Mais uma vez, eu agradeço a V. Exa.

    Eu aqui enalteço o Diretor Superintendente do Dnit, o Santos Filho, e também o nosso companheiro, Ministro da Infraestrutura, Tarcísio, pelo belo trabalho. E nós aqui vamos fazer essa parceria cada dia mais no sentido de ajudar o ministério a ter os recursos necessários, mínimos necessários para que possa avançar nas obras. E, para Mato Grosso, por estar no centro do Brasil, claro, longe dos portos, a questão da logística é fundamental, mas é para todos os Estados. Quem está lá em casa e precisa levar seu filho para a escola precisa de estrada; para fazer o desenvolvimento, precisamos de estrada. Precisamos de uma logística eficiente, precisamos ampliar as ferrovias, melhorar as nossas hidrovias, o nosso sistema aeroviário, que precisa de investimento. Infelizmente, hoje nós estamos com um problema no sistema aeroviário brasileiro, pois precisamos fazer uma aviação regional que possa integrar este Brasil tão grande.

    Muito obrigado, Senador Elmano.

    Um bom final de semana a todos. Amanhã cedo – tenho de sair hoje à noite ainda –, teremos reuniões. Vou ainda visitar várias cidades. Na segunda-feira, estarei em Barra do Garças, Aragarças e Pontal do Araguaia, onde vamos lançar obras, principalmente a obra da Beira Rio, uma obra de urbanização do Rio Araguaia, uma obra fundamental para aquele Município. Lá, também teremos um grande evento turístico, que é um rali nacional, com um trabalho também social desenvolvido pelo Prefeito, com toda a sua equipe.

    Fica aqui o nosso abraço a todos os brasileiros, a todos os mato-grossenses, na certeza de que teremos, agora, nestes próximos meses, muito desafio e muito trabalho.

    Muito obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. PODEMOS - PI) – Agradecemos o discurso a V. Exa., que encerra não só esta sessão, mas esta semana de grande trabalho.

    Senti-me feliz por ouvir V. Exa. falar da minha instituição, a maçonaria. Tenho 44 anos de atividade maçônica, do que me orgulho. Sou um assíduo às sessões. Sei da importância dessa instituição na construção deste País, do Brasil Império, do Brasil Colônia, antes, do Brasil República e da luta dos nossos irmãos, já todos nominados por V. Exa., daqui, do Plenário desta Casa. Inegavelmente, a maçonaria teve um papel fundamental em todos os momentos históricos da Nação, na Independência, na libertação dos escravos, na República e nos grandes momentos da nossa história, sobretudo no Brasil contemporâneo, no Brasil moderno. A maçonaria é sempre calcada na liberdade, na igualdade e na fraternidade, nos homens livres de bons costumes. Nós fomos formados e somos formados para a construção de uma sociedade mais livre, menos desigual, mais democrática, com oportunidades para todos.

    E V. Exa. também falou da família, que considero a base da nossa sociedade.

    Por último, V. Exa. falou dos Municípios, das associações, do municipalismo e do pacto federativo, da luta que nós temos de empreender nesta Casa, como Casa da Federação, para construirmos um novo Estado, porque estamos numa crise de Estado, não só do Estado brasileiro, mas dos Estados nacionais do mundo, sobretudo do mundo democrático, do Estado do bem-estar social. É exatamente neste momento que nós como maçons temos uma responsabilidade muito grande, como nossos irmãos do passado, estando presentes hoje nestes grandes acontecimentos, à luz dos nossos ensinamentos e calcados nos exemplos do passado.

    Eu cumprimento o nobre Senador Wellington Fagundes, que encerra a sessão de hoje e os nossos trabalhos durante esta semana. Que Deus o acompanhe, que Deus o abrace, que Deus o guie e o ilumine. Bom final de semana, meu nobre amigo.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Muito obrigado, Senador. E a todos os brasileiros!