O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial é destinada a comemorar o aniversário da Independência do Brasil, nos termos do Requerimento 679, de 2019, deste Senador e de outros Senadores.

    Tenho a maior honra de convidar para compor, integrar a Mesa desses trabalhos o Sr. Senador Rodrigo Cunha. (Palmas.)

    Da mesma forma, convido o Deputado Enrico Misasi, Presidente da Comissão Curadora do Bicentenário da Independência da Câmara dos Deputados. (Palmas.)

    Da mesma forma, convido o Deputado Lafayette de Andrade, também integrante da Comissão Curadora do Bicentenário da Independência da Câmara dos Deputados. (Palmas.)

    Convido agora para compor a Mesa os membros da Comissão Especial Curadora destinada a elaborar e viabilizar a execução das comemorações em torno do tema O Senado Federal e os 200 anos da Independência do Brasil.

    Tenho a enorme satisfação de convidar também integrante dessa Comissão Curadora a senhora historiadora Heloisa Murgel Starling. (Palmas.)

    De igual forma, convido para integrar esta Mesa esse caríssimo jornalista, e que também traduz a história como poucos, do qual sou predileto fã, o meu querido Eduardo Bueno, também integrante dessa Comissão Curadora do Bicentenário da Independência do Brasil. (Palmas.)

    Convido também a Sra. Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal, também integrante, membro dessa Comissão Curadora. (Palmas.)

    Convido a Vice-Presidente do Conselho Editorial do Senado, Sra. Esther Bemerguy de Albuquerque, integrante também da Comissão Curadora do Bicentenário da Independência do Brasil por parte do Senado Federal. (Palmas.)

    Ainda em tempo também e com todas as honras a Minas Gerais, onde houve um dos momentos da Independência – também o será em sua homenagem, Heloisa –, convido para integrar esta Mesa o Senador Rodrigo Pacheco, membro também dessa Comissão Curadora do Bicentenário da Independência do Brasil. (Palmas.)

    A Dra. Heloisa está destacando que a maioria é de Minas nessa Comissão. (Pausa.)

    Convido a todos, em posição de respeito, a cantarmos o Hino Nacional brasileiro, que será executado pela Banda do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Faço questão de destacar e agradecer a presença aqui das seguintes autoridades:

    Embaixador da República Portuguesa, Sr. Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral, representando a nação com a qual temos prestimosas relações de patriciedade, de irmandade e que a muito devemos;

    Ministro-Conselheiro da Embaixada da França, Sr. Gilles Marcos Pecassou, meu dileto amigo. Muito honrados estamos com a presença aqui não só do representante da Missão Diplomática portuguesa como também do representante da Missão Diplomática da França no Brasil. Ambos, países que têm relação direta com os momentos que antecedem a nossa Independência;

    Embaixador da República de Moçambique, Sr. Gamiliel Munguambe, representando aqui também um país que é irmão nosso;

    Sr. Contra-Almirante José Gentili, representando neste ato o Comandante da Marinha;

    Sr. Eugenio Pacelli Vieira Mota, General-de-Brigada, representando neste ato o Comandante do Exército Brasileiro;

    Sr. Brigadeiro-do-Ar Rodrigo Fernandes Santos, representando neste ato o Comandante da Aeronáutica e Chefe da Segunda Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica;

    Agradeço também as presenças do Sr. Contra-Almirante Antônio César da Rocha Martins; do Sr. Contra-Almirante Nestor Francisco Miranda Júnior; do representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o Sr. Carlos Rogério Antunes da Silva; do representante do Governo do Estado de Santa Catarina, o Sr. Noilton Moraes; do representante da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Amapá, o Sr. José Carlos Correa; do representante da Polícia Militar do Estado do Amapá, o Sr. Tenente-Coronel Medeiros.

    Agradeço, mais uma vez, à Polícia do Exército em Brasília, na pessoa do Sr. Subtenente Marcos, e a atenção dada a nós pela Banda da Polícia do Exército em Brasília.

    Agradeço e dou as boas-vindas também aos alunos do ensino médio do Colégio Anglo-Brasileiro, de Salvador, Bahia.

    Sejam muito bem-vindos ao Senado Federal, a esta sessão solene pelo aniversário da nossa Independência.

    Sejam todos muito bem-vindos!

    Antes de iniciarmos, faço questão de fazer a leitura do ato de constituição da Comissão Especial Curadora, destinada a elaborar e viabilizar a execução das comemorações em torno do tema "O Senado Federal e os 200 anos da Independência do Brasil":

O Presidente do Senado Federal, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve criar a Comissão Especial Curadora destinada a elaborar e viabilizar a execução das comemorações em torno do Bicentenário da Independência do Brasil.

Integram a Comissão Especial Curadora: Senador Randolfe Rodrigues, Rede Sustentabilidade, Amapá; Senador Jean Paul Prates, Partido dos Trabalhadores, Rio Grande do Norte; Senador Rodrigo Cunha, PSDB, Alagoas; Senador Rodrigo Pacheco, Democratas, Minas Gerais; Sra. Heloisa Murgel Starling, historiadora; Sr. Eduardo Bueno, jornalista; Sra. Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal; Sra. Esther Bemerguy de Albuquerque, Vice-Presidente do Conselho Editorial do Senado, que secretariará esta Comissão Curadora.

O coordenador poderá convidar personalidades da sociedade civil e requisitar serviços e servidores do Senado Federal para contribuírem com os trabalhos desta Comissão Curadora.

Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 3 de setembro de 2019.

Senador Davi Alcolumbre

Presidente do Senado Federal

Publicado no Boletim Administrativo do Senado nº 7006, seção 2, de quarta-feira, 4 de setembro de 2019.

    Tendo feito a leitura do ato de nomeação da Comissão Curadora do Bicentenário da Independência por parte do Senado Federal, faço questão de, inicialmente, antes de passar a palavra aos senhores membros dessa Comissão Curadora, ouvir o Deputado Enrico Misasi, que era o Presidente da Comissão Curadora da Casa Irmã do Bicameralismo Legislativo Brasileiro, da Câmara dos Deputados, e que Preside a Comissão Curadora do Bicentenário da Independência por parte da Câmara dos Deputados.

    Deputado Enrico, a tribuna está a sua disposição.