Pronunciamento de Reguffe em 27/08/2019
Pela ordem durante a 146ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro acerca de pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, com o fim de apurar as causas da ampliação dos íncides de desmatamento na Amazônia Legal e identificar se tais fatos estão relacionados a ações ou omissões governamentais.
- Autor
- Reguffe (S/Partido - Sem Partido/DF)
- Nome completo: José Antônio Machado Reguffe
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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MEIO AMBIENTE:
- Registro acerca de pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, com o fim de apurar as causas da ampliação dos íncides de desmatamento na Amazônia Legal e identificar se tais fatos estão relacionados a ações ou omissões governamentais.
- Publicação
- Publicação no DSF de 28/08/2019 - Página 39
- Assunto
- Outros > MEIO AMBIENTE
- Indexação
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- REGISTRO, PEDIDO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), AUTORIA, RANDOLFE RODRIGUES, SENADOR, ASSUNTO, APURAÇÃO, MOTIVO, AMPLIAÇÃO, DESMATAMENTO, Amazônia Legal, REGIÃO AMAZONICA.
O SR. REGUFFE (S/Partido - DF. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu assinei o pedido para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar algumas coisas: apurar as causas da ampliação dos índices de desmatamento na Amazônia Legal; identificar se tais fatos estão relacionados às ações ou omissões governamentais, incluindo a disponibilização e aplicação de recursos financeiros e a utilização dos instrumentos de prevenção, controle e fiscalização dos órgãos governamentais; identificar os possíveis responsáveis; avaliar o sistema e a estrutura de combate ao desmatamento; apontar a adoção de providências cabíveis para promover a redução desses índices, entre outras coisas, Sr. Presidente.
Fiz questão de assinar esse pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito que está sendo proposto pelo Senador Randolfe Rodrigues, assinei junto com outros Parlamentares e considero muito importante que esta Casa instale essa Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar isso aqui. É dever do Poder Legislativo a fiscalização, fiscalização dos gastos públicos, fiscalização da qualidade dos serviços públicos e fiscalização de fatos como os que estão correndo na Amazônia.
Essa é uma preocupação que deve ser de todos os brasileiros, isso não deve ter coloração partidária, isso não é questão de ideologia, isso é uma questão de quem tem responsabilidade com o futuro deste País e do mundo.
Então, assinei esse pedido para a instalação dessa Comissão Parlamentar de Inquérito e considero muito importante que esta Casa instale essa CPI.
Muito obrigado.