Pela ordem durante a 146ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Apelo aos Senadores para que aprovem o projeto de lei que trata dos produtos sociobiodiversidade no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).

Autor
Eduardo Braga (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/AM)
Nome completo: Carlos Eduardo de Souza Braga
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
MEIO AMBIENTE:
  • Apelo aos Senadores para que aprovem o projeto de lei que trata dos produtos sociobiodiversidade no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).
Publicação
Publicação no DSF de 28/08/2019 - Página 90
Assunto
Outros > MEIO AMBIENTE
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, SENADOR, APOIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, RELAÇÃO, PREÇO, ACESSO, PRODUTO, BIODIVERSIDADE, Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, ainda há pouco, V. Exa., corretamente, permitiu um grande debate nesta Casa sobre a Amazônia, e o projeto que V. Exa. está anunciando colocar exatamente em votação, logo depois do resultado da votação nominal, é um projeto que vem exatamente para valorizar a relação do ser humano com a natureza na Amazônia. Trata-se da inclusão dos produtos de sociobiodiversidade dentro do preço mínimo da Conab, para que nós possamos valorizar, por exemplo, a pesca sustentável do pirarucu, que é um dos peixes mais nobres da Amazônia. Lamentavelmente, as pessoas que dependem da atividade de despesca ou pesca do pirarucu são, muitas vezes, aviltadas por atravessadores que pagam um preço desvalorizado sobre esse nobilíssimo peixe da Amazônia, que é um peixe que precisa de cuidados especiais e que sustenta, nada mais nada menos, mais de 10 mil pessoas no Estado do Amazonas. Isso equivale a uma grande fábrica do Polo Industrial de Manaus.

    Portanto, eu queria fazer um apelo aos Srs. Senadores e Sras. Senadoras para que aprovemos esse projeto que trata dos produtos de sociobiodiversidade na PGPM-Bio, que é um programa, em última análise, da Conab, de preço mínimo para os produtos. Isso assegurará um aumento da renda para homens e mulheres que dependem do manejo do pirarucu, da pesca do pirarucu, da despesca do pirarucu. Portanto, a inclusão desses produtos num programa de preço mínimo é fundamental para valorizar aqueles que são os verdadeiros guardiões da Amazônia. Eu faço um apelo aos Srs. Senadores e Senadoras para aprovarem esse projeto, que é de autoria, Presidente, da nossa Deputada Conceição Sampaio, representante do Estado do Amazonas, que valorosamente contribuiu e aprovou esse projeto na Câmara dos Deputados. Agora, aqui no Senado, fui Relator na Comissão de Assuntos Econômicos e defendo a aprovação. Peço o apoio e o voto de todos os Srs. Senadores e Sras. Senadoras.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 28/08/2019 - Página 90