O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, ontem estive em Brazlândia, onde passei um dia maravilhoso. Quero aqui agradecer o carinho com que fui recebido pela população. Lá participei da missa matinal no Santuário Menino Jesus; depois, do programa na Rádio Veredas. Almocei com lideranças no Rancho Paraná e fui à tradicional Festa do Morango, um sucesso que já está na sua 24ª edição.

    Brazlândia possui duas importantes vocações: é produtora de frutas, hortaliças, legumes e leite; e também é polo de festas tradicionais, como a do Divino, a da Via Sacra, a do Morango e a da Goiaba, que, aliás, têm melhorado a cada ano.

    Conversei com os produtores, ouvi sobre o trabalho das cooperativas. Só para se ter uma ideia, Presidente, 34% das frutas, hortaliças e leguminosas produzidas no DF saem de Brazlândia.

    No que diz respeito ao turismo religioso, a Catedral do Menino Jesus, em Brazlândia, é o segundo maior santuário do Brasil e acolhe romeiros vindos de todas as partes. Mas as rodovias que chegam até Brazlândia são um obstáculo para os que chegam à cidade, principalmente para os romeiros. Tanto a BR-080 quanto a BR-001 não possuem acostamentos e representam perigo para os fiéis que vão caminhando até a catedral.

    Para facilitar o acesso desses peregrinos que vêm até o Santuário do Menino Jesus para renovar e confirmar a sua fé, estamos aproveitando a duplicação das BRs-080 e 001 para fazer também uma pista extra, uma espécie de ciclovia, para que os homens possam caminhar em procissão até a catedral, da mesma forma que fazem aqueles que se dirigem a Aparecida do Norte. Aqui também em Goiás nós temos muitos turistas religiosos.

    Sobre esse assunto falei na Rádio Veredas. Destaquei as nossas ações para melhorar a infraestrutura das estradas que chegam até Brazlândia, esse que é um sonho antigo dos moradores.

    Nós da Bancada do DF – o Senador Reguffe está aqui e sabe disto – já colocamos recursos por várias vezes, por vários anos, para essas duplicações, mas há um impedimento ambiental. Estamos debatendo aqui no Congresso a mudança da legislação ambiental no que diz respeito à autorização para a duplicação de rodovias.

    Senador Confúcio, existe já a pista, já é asfaltada. E há anos e anos e mais anos que querem duplicar, porque é a chamada rodovia da morte, e a gente não consegue a bendita licença ambiental. É uma coisa tão óbvia que deveria ser automática, mas não, não pode. Vamos ter que usar um artifício para poder asfaltar. Em vez de duplicar, fazer duas pistas agora, vamos fazer a mesma pista, vamos alargar a pista e botar alguma coisa no meio, porque aí a gente duplica, mas fugindo um pouco da característica, por questões ambientais e burocráticas. É o caso que já estamos fazendo aqui na saída, aqui na 001, onde está sendo feito desta forma: já há a duplicação da forma como eu disse aqui, ampliando as vias da estrada já existente.

    A BR-080, Sr. Presidente, é uma rodovia perigosa, onde nós já perdemos amigos, e que fez centenas de vítimas, causando evidentemente tanta dor aos moradores da região.

    Então eu quero aqui tranquilizar a comunidade e dizer que não só nós da Bancada do DF, mas também o próprio Governador, estamos trabalhando para isso. Não faltarão recursos nem vontade política para resolver este problema da duplicação dessas rodovias, que é um sonho de muitos anos da população.

    Então, temos que incentivar o turismo religioso e também a produção agrícola, que são as duas principais atividades na cidade. Nós aqui no Congresso vamos continuar o nosso trabalho para que as demandas de Brazlândia sejam atendidas.

    Inclusive, no final do ano passado, o DF também já está fazendo parte da Codevasf, do Vale do São Francisco, já que as nascentes também nascem aqui no Distrito Federal. Então, essa região de Brazlândia, Planaltina e, inclusive, parte aqui do Plano Piloto agora também pertencem à Codevasf. Com isso, nós esperamos poder ajudar no sentido de recuperar as nascentes, fazer um trabalho para poder garantir aos nossos produtores rurais e à Festa do Morango, Senador Girão, algo tradicional – já é a 24ª –, muito bacana, mais de 100 mil pessoas quase diariamente... É uma semana de festa. Ontem foi o encerramento. E, realmente, a população, principalmente da área rural, está comemorando, de certa forma, porque começamos a distribuir agora os títulos. Grande parte dessas áreas é do Incra. Então, alguns produtores já receberam; outros ainda não, porque, com a mudança de Governo, o Incra ficou um pouco esvaziado, não tem estrutura para atender o que nós precisamos. E nós estamos brigando agora, no Orçamento, para ver se colocamos mais recurso para o Incra para poder dar, realmente, a titularidade, que é um sonho de mais de 30 anos das pessoas.

    Eu tive a oportunidade de presenciar a entrega de alguns. É uma emoção muito forte ver pessoas que já não acreditavam mais que seria possível receberem a escritura, que é o documento de propriedade. É com ele que você pode fazer novos investimentos, pegar garantias dos bancos, viabilizar, realmente, a questão do agronegócio e também dos pequenos produtores.

    Eu tenho falado muito isto: uma das maiores preocupações que nós temos no DF é a agricultura familiar. Nós temos alguns assentamentos, onde as pessoas entregam a terra para as pessoas, sem qualificação, sem água, sem luz, sem estrutura nenhuma, e querem que elas sobrevivam da terra, que não tem nenhum apoio. Então, nós estamos, agora, buscando pegar alguns assentamentos como modelo, estudando qual é a vocação, qual é a produção adequada para aquela terra, para dar capacitação, dar, inclusive, matéria-prima e financiamento para que o homem do campo possa se fixar na terra, porque, se não acontecer isso, vão lotear, vão vender. E passa a ser especulação imobiliária. Esse é um dos grandes desafios não só do DF, mas também de todo o Brasil.

    Senador Reguffe.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF. Para apartear.) – Senador Izalci, eu quero parabenizar V. Exa. pelo pronunciamento, por trazer esse tema aqui. Quero parabenizar a população de Brazlândia pela 24ª edição da Festa do Morango.

    E quero, inclusive, dizer uma coisa que não é tão conhecida no Brasil: ali não só houve a Festa do Morango, mas também, durante a semana, escolas públicas de Brazlândia puderam fazer visitas guiadas para conhecer o processo de produção do morango nas áreas rurais – houve visitas guiadas das escolas públicas de Brazlândia. Então, foi um processo muito rico, que envolveu toda a comunidade e, inclusive, as próprias escolas de Brazlândia. Brazlândia responde pela terceira maior produção da fruta no Brasil inteiro e por 98% da produção do Distrito Federal. Então, é algo muito importante e parabenizo, mais uma vez, a população pela 24ª edição da Festa do Morango.

    Quero dizer também que V. Exa. tocou num outro ponto que é muito importante, que é a questão da BR-080. Eu sou um lutador pela causa ambiental. Eu acho que querer desenvolvimento econômico sem levar em consideração o meio ambiente é algo que a gente não pode aceitar mais. O meio ambiente é algo que é importante para a vida de nós todos, seres humanos, não só do País, mas também do mundo. Agora, não há nada de questão ambiental que inviabilize colocar mais uma faixa de asfalto ali. É só tirar a grama e colocar uma faixa de asfalto ali, naquele lugar. Há vegetação pelos lados. Não precisa de... Isso é lutar pela vida. Nós perdemos vários conhecidos ali, e acho que este é um dever do Poder Público: zelar pela vida das pessoas.

    A bancada, como V. Exa. muito bem colocou – V. Exa. agora é o Coordenador da Bancada do Distrito Federal aqui no Congresso –, destinou recursos para que se fizesse a duplicação da BR-080. Então, é muito importante que isso seja feito. Isso é uma questão de salvar vidas, é uma questão de respeito às pessoas. Acho que a bancada agiu muito bem em destinar recursos para essa duplicação, que eu espero que seja feita de imediato, porque é algo importante, já que, todo final de semana, ocorrem acidentes ali. E cabe ao Poder Público agir. O que não dá é para deixar vidas serem perdidas, como o foram e como o são todo final de semana, sem ninguém fazer nada. Então, a bancada agiu muito bem em destinar esses recursos. E eu espero que não haja ninguém que queira inviabilizar essa obra, que é uma obra importante para aquela comunidade inteira. Brazlândia é uma cidade-dormitório, muitas vezes. As pessoas trabalham aqui no Plano Piloto e voltam para lá. É uma estrada que precisa ser duplicada e eu espero que ela o seja imediatamente. A bancada fez sua parte, destinando os recursos, e eu espero que o Governo a duplique, porque é importante para aquela comunidade. Não há como aceitar vidas serem perdidas, como estão sendo, naquela estrada.

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Acato o pronunciamento de V. Exa. e o incorporo ao meu discurso, ao mesmo tempo só lembrando também que, em Brazlândia, já começa a ficar tradicional também a Festa da Goiaba, pois Brazlândia também é um dos maiores produtores de goiaba.

    Então, eram essas, Sr. Presidente, as minhas considerações.

    Muito obrigado.