Fala da Presidência durante a 161ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Sessão de debate temático destinada à discussão das Propostas de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, e nº 133, de 2019, cujo objeto é a reforma da previdência.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
PREVIDENCIA SOCIAL:
  • Sessão de debate temático destinada à discussão das Propostas de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, e nº 133, de 2019, cujo objeto é a reforma da previdência.
Publicação
Publicação no DSF de 11/09/2019 - Página 106
Assunto
Outros > PREVIDENCIA SOCIAL
Indexação
  • SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), REFORMA, PREVIDENCIA SOCIAL.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem, Eduardo Moreira.

    Eu queria agradecer a todos e ao Senador Flávio Arns, que está firme no Plenário até esse momento, como foi também lá na CCJ.

    Esse debate não termina aqui. Todos os senhores serão convidados para outros debates, com certeza, ou lá na CCJ ou mesmo na Comissão de Direitos Humanos, e até aqui mesmo no Plenário.

    Nós vamos ter a outra PEC, a chamada PEC 133, que também terá que ser debatida. E teremos, no mínimo, mais uma sessão de debates aqui neste Plenário.

    Agradeço ao Eduardo Moreira, ao José Márcio, ao Bruno Bianco, ao Eduardo Fagnani, ao Narlon, ao Ricardo Berzoini, ao Rogério Marinho, à Maria Lúcia Fattorelli, enfim, a todos que de uma forma ou de outra contribuíram aqui.

    Eu queria fazer o contraditório do Plenário, mas, de forma muito hábil, o Rogério Marinho e o Presidente Jaques Wagner me coloram na Presidência. Foi uma forma para eu não participar no segundo momento do debate.

    Mas eu só quero dar um dado, com todo o respeito que eu tenho ao Secretário Rogério Marinho, que é sobre o desemprego. Eu pedi para que fossem pesquisar e me passaram. Em julho de 2016, a taxa de desemprego era de 11,3%. Em julho de 2019, a taxa é 12%, dados do IBGE, demonstrando que poderá o emprego informal ter acontecido, mas empregos, efetivamente, com carteira assinada e considerando ainda não só terceirização, como trabalho intermitente, tudo isso deixa a dúvida para um bom debate, que faremos num outro momento.

    Queria só dizer que a reforma da previdência ninguém nega – ninguém nega – que pode acontecer, como todos os outros Governos também fizeram, mas depende do tipo de reforma. A reforma nos moldes em que se encontra... É porque há uma indignação da sociedade brasileira e do Senado, senão o Senado não tinha apresentado cerca de 400 emendas. E aí foram Parlamentares de todas as matrizes, da base do Governo, da oposição – mais de 400 emendas. E agora mesmo, aqui, no Plenário, onde precisamos de 27 assinaturas, eu diria que a tendência aqui é a apresentação de dezenas de emendas, sem ainda deixarmos de lembrar que teremos um outro debate na PEC paralela.

    Vamos nos encontrar todos – todos –, num outro momento, para aprofundar esse debate, mas faço questão de que, já que eu falei que o contraditório é legítimo e eu não estou no Plenário, Senador Flávio Arns – mas eu estou –, Senador Flávio Arns com a palavra.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/09/2019 - Página 106