Pronunciamento de Flávio Arns em 10/09/2019
Discurso durante a 161ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal
Sessão de debate temático destinada à discussão das Propostas de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, e nº 133, de 2019, cujo objeto é a reforma da previdência.
- Autor
- Flávio Arns (REDE - Rede Sustentabilidade/PR)
- Nome completo: Flávio José Arns
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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PREVIDENCIA SOCIAL:
- Sessão de debate temático destinada à discussão das Propostas de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, e nº 133, de 2019, cujo objeto é a reforma da previdência.
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/09/2019 - Página 106
- Assunto
- Outros > PREVIDENCIA SOCIAL
- Indexação
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- SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), REFORMA, PREVIDENCIA SOCIAL.
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR. Para discursar.) – Eu só gostaria de enfatizar novamente o que foi dito, porque eu acho que o fundamental nesta reforma é termos mais tempo – termos mais tempo.
Por que isso? Porque, de fato, foi bem discutido aqui, falamos com o Senador Tasso Jereissati sobre o BPC. Nunca entendemos por que o BPC estava na reforma da previdência. A gente sempre disse isso, isso é LOAS, Lei Orgânica da Assistência Social. É bem diferente, mas foi retirado. Aí nós discutimos sobre a questão da aposentadoria da pessoa com deficiência. Ele também considera a questão justa. Discutimos a questão das regras de transição, que não existem, não existe regra de transição, porque pode haver esta regra de transição também. O valor do salário mínimo, poder-se-ia chegar a uma renda inferior ao salário mínimo, porque foi também corrigido. Está-se retirando aquela expressão da União, dos servidores da União, querendo repassar isso para Estados e Municípios, e isso não é uma emenda de redação, é uma emenda de conteúdo.
Então, eu queria, assim, Senador Paulo Paim, que a gente também, pelo menos, colocasse esforços no sentido de, como eu disse na minha fala, o Senador Tasso tem escutado bastante, tem visto, para que a gente possa, ainda há tempo, conforme foi colocado, ter uma reforma, porque ninguém nega que vá haver a reforma. Há sugestões, inclusive, dos expositores no sentido de como ter esses recursos também. E achei bem interessante a expressão lá, não se tem um trabalhador ponto seis ou dois para cada um que está aposentado. Então, vamos achar outra solução para isso.
Então, penso assim que, realmente, temos que ser adequados, justos com a população – digo, particularmente, a mais pobre. Quero dizer que a gente fica escandalizado, eu diria, com o endurecimento, com a possibilidade de haver um empobrecimento do mais pobre mesmo. É importante conversarmos, dialogarmos e vermos se é possível fazer alguma coisa.
Quando fiz um apelo para o Presidente Bolsonaro, é porque a gente sabe que o Executivo... Para ver se ele sabe que tudo isso foi ele que mandou para cá, mas tenho absoluta convicção de que ele não sabe. Afinal, certamente, disseram para ele que era para acabar com os privilégios, mas não para tornar o povo mais pobre. Então, vamos conversando e vendo aonde é que chegamos, mas com a determinação de ser uma coisa justa.