O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, nobre Senador Izalci, Sras. e Srs. Senadores, os que nos acompanham também pelo sistema de comunicação do Senado Federal, minhas saudações.

    Apesar de muitos insistirem em negar que haja uma guerra cultural travada e em franco progresso no Brasil, essa guerra existe e tem sido intensificada nos últimos anos, Sr. Presidente. Vivemos uma batalha na arena ideológica, uma disputa pelas mentes, pelos pensamentos, pelos conceitos e pelos valores que moldam o comportamento da sociedade. Trata-se de uma política de dominação de longo prazo, não vista ou percebida por uma grande parcela da população brasileira e até por muitos que estão em posição de influência, mas que, ao fim e ao cabo, terminam por também ser simplesmente massa de manobra dos idealizadores de projetos de transformação política, social ou econômica, que passam justamente pelos engenhos culturais.

    Isso não é teoria de conspiração. Aliás, o que mais querem os planejadores das grandes revoluções culturais é que pensemos que tudo não passa de teoria da conspiração. Pensar assim nos faz viver inertes, totalmente passivos diante do desenrolar das mudanças que sutilmente continuam ocorrendo, para destruição dos princípios, valores que esses revolucionários odeiam e querem destruir.

    Mais que as armas, foi a guerra cultural que derrubou grandes impérios, como o grego e o romano, fenômenos muito bem analisados por Fustel de Coulanges, em seu clássico Cidade Antiga. Para um tempo mais próximo, temos o exemplo da sociedade americana, minada por dentro pelos movimentos culturais revolucionários dos anos 50 e 60, que atacaram suas instituições mais sólidas, entre as quais a família tradicional.

    As guerras culturais são orquestradas com fogo baixo, mas altamente destruidor. Foi assim que os pensadores alemães oriundos da escola de Frankfurt, seguindo as ideias de Antonio Gramsci, aportaram nos Estados Unidos da América, a partir dos anos de 1930, para combater o modelo de vida americana, transtornando os fundamentos da música, do cinema, das artes e pregando comportamentos revolucionários que envolviam a tríade – e todos se lembram – sexo, droga e rock and roll. Expressões do tipo "faça amor, não faça guerra" não surgiram nas ruas, não, senhores. Foram criadas por pensadores, como, nesse caso, o alemão Herbert Marcuse. O movimento foi tão forte que influenciou até mesmo a política externa norte-americana, como no caso da Guerra do Vietnã.

    Aqui, no caso brasileiro, a guerra é antiga, e é preciso que se reconheça – está bem evidente agora – que existem estruturas de Governo decididas a resistir à avalanche cultural de baixo nível que grassava neste País. Graças a Deus, chegamos a esse tempo. São múltiplas as ocorrências aqui no Brasil que demonstram que estamos vivendo justamente uma guerra cultural. Os recentes fatos envolvendo a Bienal do Livro realizada no Rio de Janeiro são apenas uma amostra disso.

    O Brasil é rico em diversidade cultural e precisa difundir essa riqueza, mas é preciso analisar o que realmente é cultura e como exatamente ela pode ser difundida. Além disso, precisamos considerar o que é cultura e o que é lixo. E muito daquilo que se diz cultura se trata de lixo imoral. Diversos estudiosos e promotores da cultura brasileira que defendem a verdadeira cultura há muito denunciam o lixo cultural, que promove a degradação do ambiente urbano, incentiva a sexualização precoce de crianças e adolescentes e estimula a violência.

    A sociedade está atenta para o lixo cultural que insiste em despejar diariamente nos lares brasileiros pelos mais diversos meios. É patente o empobrecimento da nossa música nacional, da música brasileira. Nossa produção cinematográfica, em grande parte, é totalmente inadequada para o ambiente da família. O mesmo se diz a respeito de apresentações culturais, como a do Queermuseu e o caso do Museu de Arte Moderna de São Paulo, onde uma criança, Sr. Presidente, apareceu tocando um homem nu, o que nós apelidamos de "o peladão cultural", um caso grotesco de flagrante erotização infantil, que alguns insistem em chamar de cultura, de arte.

    Quanto ao episódio envolvendo o Prefeito Marcelo Crivella, o que mais me espantou foi o lado que o Ministério Público escolheu de forma intransigente, de forma célere. E é lamentável pelas razões que passo a explanar, uma rapidez enorme que não revela a mínima ponderação, escolhendo justamente o lado mais duvidoso, que é expor o público infantil a um conteúdo, no mínimo, inadequado, sem a observância da prevenção que a lei estabelece.

    É a isso que me refiro para sustentar não se ter dúvida de que vivemos uma guerra cultural com agentes espalhados por todas as partes, por todas as instituições.

    No meu Estado, o Prefeito de Ariquemes, Prefeito Thiago Flores, e os Vereadores da cidade foram vítimas da fúria do Ministério Público justamente porque decidiram não distribuir livros didáticos, livros escolares que faziam apologia à ideologia de gênero e promoviam a divulgação absolutamente precoce e desnecessária da união homossexual, numa clara tentativa de constranger o pensamento heterossexual – isso, para o ensino fundamental, para crianças, Sr. Presidente. Qual é o propósito de se difundirem, de forma tão insistente, as condutas homossexuais, como se fosse um tema educacional, um conteúdo necessário para o ensino de crianças e adolescentes?

    No caso da Bienal do Livro, para além das insurreições do Ministério Público e das decisões judiciais proferidas na mesma toada, setores da imprensa não se contentaram em divulgar os fatos; aproveitaram para maximizar justamente a imagem tida como imprópria para a infância. Foi isso que vimos publicado por dias seguidos, como numa absoluta, numa abusada e sarcástica reação de parte da elite deste País engajada na guerra cultural gramscista. Terminou ficando o Prefeito Marcelo Crivella como o vilão da história. Sua preocupação com o Estatuto da Criança e do Adolescente passou a ser taxada como censura – cumprir o ECA, rotulado, enquadrado como censura.

    Mas o que diz exatamente o Estatuto da Criança e do Adolescente? Porque há muita gente que gosta de leis para os outros cumprirem, mas para eles não. O que diz o ECA? No art. 15, Sr. Presidente, diz o Estatuto da Criança e do Adolescente que "A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento...". No art. 17, o próprio ECA explica bem em que consiste esse respeito: "... inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação [...] dos valores, ideias e crenças [...]". O texto é claro, o texto não deixa dúvida...

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... o respeito à criança impõe a inviolabilidade de sua integridade psíquica e moral, abrangendo a preservação de seus valores, ideias e crenças. Qual será o estatuto que o Ministério Público está lendo para embasar suas manifestações em juízo?

    No caso da Bienal, a Procuradoria-Geral da República, que agiu com extrema rapidez, deveria, no mínimo, dar o benefício da dúvida à infância brasileira, justamente porque a sua postura deve ser de prevenção em favor da criança e do adolescente, e não contrário. É um in dubio pro infância, e não pro espetáculo. O princípio da prevenção, que deveria ser seguido tanto pelo Ministério Público quanto pelo Poder Judiciário, está expressamente previsto também no art. 72 do ECA. Não se trata, Srs. Senadores, de uma simples prevenção, mas de uma prevenção especial. Por isso, não cabem discursos de defesa da liberdade de expressão...

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... e muito menos falar em censura, quando se está diante de um princípio muito maior, que é o da prevenção especial que é devida à criança e ao adolescente. Aliás, o próprio ECA, quando trata da regulação da informação, cultura, lazer, esportes, diversões e espetáculos, o faz em um capítulo da lei que tem como título "Da Prevenção Especial".

    Tratando especificamente de revistas e outras publicações contendo material impróprio ou inadequado à criança e ao adolescente, o ECA diz, em seu art. 78, que "...deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com advertência de seu conteúdo". O parágrafo único do mesmo artigo diz: "As editoras cuidarão para que as capas que contenham mensagens pornográficas ou obscenas sejam protegidas com embalagem opaca."

    O art. 79 vai além...

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... ao dizer que "As revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil [...] deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família."

    Eu solicitaria a V. Exa., Sr. Presidente, um pouquinho mais de tempo. Eu não sei se foram colocados os 20 minutos.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Ah, o.k., agradeço a V. Exa. a tolerância. É um tema realmente importante para o Brasil, como todos os demais Senadores estão abordando na data de hoje.

    Ou seja, se para determinadas famílias é normal um beijo gay, para outras não é. Assim, a lei estabelece que sejam respeitados tais valores no momento de se exporem revistas e quaisquer outras publicações, assim como por ocasião de apresentações culturais, espetáculos e qualquer tipo de evento aberto ao público.

    Está mais do que claro, portanto, que o direito à expressão artística ou cultural encontra expressa regulação normativa e somente deve ser exercido a partir de um princípio de prevenção especial, como bem acentuado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. O direito às manifestações artísticas não está sequer em pé de igualdade com esse valor tão fundamental de proteção à parcela mais vulnerável de nossa sociedade, que merece o respeito e a defesa de todos nós. Não é possível que vamos negociar a proteção à infância com qualquer outro direito, porque a Constituição Federal, quando se refere à criança, usa a expressão "absoluta prioridade".

    Acho que muitos do Ministério Público estão usando a Constituição Federal de outro País – e não quero aqui rotular nenhum país, para não ser desrespeitoso –, mas não a Constituição Federal, não a Constituição brasileira, justamente para não se abrir margem a debates intermináveis em comparação com outros direitos constitucionais, como é o caso da liberdade de expressão artística.

    Veja o caso da criança: goza de proteção especial, absoluta prioridade. As artes não podem jamais ofender os prioritários direitos da criança e do adolescente. Isso é inegociável. É garantia constitucional.

    Tenho profundo respeito pelo Ministério Público brasileiro, mas esse respeito não me permite acolher silenciosamente a conduta de alguns de seus membros, que agem mais como ativistas de movimentos marxistas culturais do que como defensores da lei, da moral e dos bons costumes.

    Aliás, o ECA diz, no inciso VIII do art. 201, que é dever do Ministério Público "zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e adolescentes...".

    O que mais me espanta, Sr. Presidente, é que, na lide instaurada entre a organização da Bienal do Livro e o Município do Rio de Janeiro, houve incursão do Ministério Público, mas não a favor das crianças e dos adolescentes, o que considero gravíssimo...

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... pois o ECA dispõe o seguinte no seu art. 202: "Nos processos e procedimentos em que não for parte – e não era parte –, atuará obrigatoriamente o Ministério Público na defesa dos direitos e interesses de que cuida esta Lei...". Qual lei? O Estatuto.

    Mas o Ministério Público rasgou o Estatuto, rasgou a Constituição Federal, deixou de estar do lado de quem deveria proteger para ficar do lado dos interesses da Bienal. Ou seja, a obrigação do Ministério Público era intervir na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, e não da Bienal, que já tinha a sua própria defesa. A Bienal deve ter demitido o advogado, deve ter rasgado a procuração, não precisava. O Ministério Público comprou a briga da Bienal e deixou de defender as crianças e os adolescentes.

    Sobre o conteúdo da publicação, Sr. Presidente – e já parto para a conclusão –, objeto da polêmica na Bienal, não há dúvida de que seja flagrantemente indutivo à prática homossexual, importando em um material de clara incursão no aspecto da moralidade. Uma imagem apenas basta para influenciar um pensamento, um sentimento, uma conduta, quanto mais diversas imagens e textos indutivos. O problema não é a comercialização do livro, mas a irrestrita exposição em espaço público, sem observar as condições objetivas que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente.

    No Brasil, os pais têm direito a saber previamente que tipo de material será exposto a seus filhos, porque a eles, os pais, compete definir a criação moral de sua prole. Mas o Ministério Público quer tirar isso da família, quer passar isso para o Estado, quer passar isso para os setores da cultura. Não é mais incumbência dos pais, garantia da família. O Estado não pode, não tem direito de chancelar absolutamente nada que milite contra o padrão moral comum da sociedade, e isso inclui feiras, exposições, espetáculos ou quaisquer outras manifestações culturais indistintamente abertas ao público.

    Não se pode, a pretexto de defesa da cultura e das liberdades, abrir mão das garantias de proteção integral à criança e ao adolescente. Quando se pretende que um evento público seja de livre acesso, independentemente de prévio aviso em relação à idade, é imperativo legal que o conteúdo a ser exibido seja adequado à criança e ao adolescente. É isso o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Não se trata, portanto, de qualquer censura, mas de respeito a um nível de moralidade comum que não agrida esse ou aquele setor da sociedade e que, especialmente, considere...

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... a condição peculiar do desenvolvimento da criança.

    Por tudo isso, meus cumprimentos, minha saudação e meu reconhecimento ao Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, e ao Desembargador, corajoso, Cláudio de Mello Tavares, Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que escolheram seguir o que prevê expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente e respeitaram a Constituição Federal do Brasil, ao invés de cederem às pressões daqueles que preferem as artes ao respeito à lei e à infância brasileira.

    Faço este registro, Sr. Presidente, porque não é possível que este Parlamento deixe passar ao largo descumprimento da Constituição, de uma lei específica e especial, como é o ECA, sem aqui verbalizar um sentimento da sociedade.

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – E é verdade. Essa semana, nós vimos aqui, sob as críticas de muitos Senadores, ministros de Cortes dizendo que não podem se vincular à opinião pública. É verdade. À luz da Constituição, não podem mesmo, mas esses mesmos juízes, que dizem não se vincular à opinião que vem das ruas, ignoram o texto literal da Constituição, meu caro Governador Confúcio Moura.

    Uma certa feita, um rei que achava que podia tudo quis ampliar o seu palácio, mas, para ampliá-lo, deveria destruir um moinho. E, querendo cumprir o seu intento, a sua vontade, o seu desejo, ele dá ordem aos seus palacianos, aos seus súditos que fossem lá e comunicassem ao dono do moinho que o moinho seria destruído porque era do interesse do palácio a expansão do seu espaço, o seu campo de ação, o seu campo de visão.

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – E, quando chegam lá os emissários do rei para cumprir a determinação real, aquele que seria alvo dessa infâmia, dessa agressão – não sei qual foi o gesto que fez, mas, se fosse hoje, talvez o faria – levantou a mão e disse: "Alto lá! Ainda existem juízes em Berlim". E o moinho resistiu para a história.

    Hoje, no Brasil, nós precisamos repetir uma frase, mas não é esta frase de que ainda existem juízes no Brasil. Nós precisamos repetir uma frase e levantar o livrinho da capa verde, dizendo: ainda existe Constituição Federal no Brasil, Sr. Presidente.

    E, se essa Suprema Corte, sob ataque, sob críticas, inclusive por mim, resiste, é porque existe uma Constituição Federal, mas, no dia em que esses juízes, esses magistrados, esses julgadores...

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... deixam de cumprir a sua própria Constituição, a Constituição Federal do Brasil, passam a não ser dignos da função que ocupam, respeitosamente, senhores, porque só há razão de ser, só há sustentação para esse ou para aquele poder se vinculados, se subordinados, se submetidos ao comando constitucional.

    V. Exas. sabem que tenho sido aqui um defensor da Constituição e, muitas das vezes mesmo aos ataques e às inconformações de muitos, não assinei a CPI do Judiciário, não porque concordo com o Judiciário, porque discordo de muito do que se pratica lá, inclusive de condutas questionáveis, mas não o fiz por entender que os três pilares...

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... da democracia se sustentam na tripartição de Poderes. E, num momento como esse que o Brasil está vivendo, é um risco grave se abrir um procedimento que, para além daquilo que pode ser objeto de investigação pelas Comissões Parlamentares de Inquérito, leve em consideração pontos que levem em consideração aspectos jurisdicionais. E isso é perigoso.

    Mas eu queria, Sr. Presidente, concluindo aqui, abusando muito da paciência de V. Exa. e do Plenário, dizer que o Brasil vive um momento perigosíssimo. Estamos vivendo uma crise institucional sem precedentes. E essa crise institucional se dá, sobretudo, porque aqueles que são detentores do poder, ou por delegação do povo ou por delegação da Constituição, esqueceram que estão subordinados à Constituição, esqueceram que estão debaixo de um comando...

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... e isso pode levar o País a uma situação preocupante, trágica. Existem guerras que, para iniciá-las, você precisa saber quais são as consequências, quais serão os dobramentos.

    E eu faço aqui um apelo ao Ministério Público e ao Judiciário brasileiro. Não é o apelo do populismo, não – não sou populista e nunca fui –, mas é o apelo da razoabilidade, da racionalidade e do bom senso: comecem a respeitar a Constituição Federal, comecem a respeitar a Constituição Federal. Atentai bem, já dizia Mão Santa desta tribuna, só terão vida e sobrevida enquanto respeitarem a Constituição. Quanto mais a desrespeitam, quanto mais a rasgam...

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... mais enfraquecidos estão. E vai chegar o dia do acerto de contas, vai chegar o dia do acerto de contas. Todos têm o dia do acerto de contas.

    Não existe poder que esteja acima dos Poderes. Na tripartição de Poderes, todos são iguais. Essa ideia do neoconstitucionalismo, que prega um poder absoluto, soberano, isso é papo de quem não estudou a Constituição Federal brasileira, isso é papo de gente que quer se colocar acima dos demais. Não tem poder moderador no Brasil, não, senhor. Legislativo, Judiciário e Executivo, todos iguais. Cuidem de respeitar a Constituição – ainda há Constituição Federal no Brasil – para que todas as instituições e todos os Poderes se sustentem, porque, caso contrário, nós estamos à beira de uma ruptura que não fará bem à sociedade brasileira...

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... que, às vezes, não entende o que nós estamos aqui, às vezes, debatendo, mas o Brasil já viveu isso. Eu espero que a gente não tenha que olhar para o passado e voltar ao passado.

    Desculpa, Sr. Presidente, o alongamento da fala, mas era um tema que eu queria trazer aqui fazendo também essa ponte com as reflexões sobre esse quadro que nós estamos vivendo. A atual quadra vivida no Brasil é perigosíssima, só que tem gente que está tão encastelada que não consegue enxergar nada; talvez, quando enxergar, seja tarde demais.

    Muito obrigado a todos.