O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    Informo ao Plenário e aos convidados que esta sessão especial é destinada a celebrar os 76 anos de criação do Território Federal do Amapá, nos termos do Requerimento de autoria do Senador Randolfe Rodrigues nº 593, aprovado no Plenário do Senado Federal por unanimidade.

    Gostaria de agradecer aos convidados, a todos que vieram do Amapá, aos Senadores e às Senadoras, em nome do Senador Marcos Rogério, Senador pelo Estado de Rondônia, e do Senador Ciro Nogueira, Senador pelo Estado do Piauí.

    Quero convidar para compor a Mesa o autor do requerimento, proponente desta sessão solene, Senador Randolfe Rodrigues, do Amapá. (Palmas.)

    Gostaria de convidar o coordenador da Bancada Federal do Amapá, que, nesta sessão solene, comporá a Mesa representando os Deputados e Deputadas do Amapá, Deputado Federal André Abdon. (Palmas.)

    Gostaria de convidar para compor a Mesa, representando todos os Prefeitos do Amapá, o Prefeito da capital da cidade de Macapá, Prefeito Clécio Luís. (Palmas.)

    Seja bem-vindo, Prefeito.

    Gostaria de convidar para compor a Mesa, representando o Tribunal de Contas do Estado do Amapá, o Conselheiro Amiraldo Favacho. (Palmas.)

    Convido a todos e todas para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional do Brasil e, na sequência, o Hino do Estado do Amapá, que serão cantados por Silmara Lobato, acompanhada dos músicos Taronga, no violão, e Nena Silva e Mario Neilton, tocadores de caixa de Marabaixo.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

(Procede-se à execução do Hino do Amapá.)

(Procede-se à apresentação do Grupo Marabaixo do Estado do Amapá.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Acabamos de acompanhar a apresentação do Grupo de Marabaixo do nosso querido Estado do Amapá.

    Gostaria de convidar, para compor a Mesa, o Senador Lucas Barreto. (Palmas.) (Pausa.)

    Gostaria de agradecer a todos e a todas e falar da satisfação e da emoção de estar aqui hoje vendo o Senado da República, este Plenário lotado de amapaenses, de apaixonados pelo Amapá. Agradeço aos nossos convidados na tribuna de honra; à imprensa aqui presente; à manifestação cultural do Marabaixo, a dança das nossas dançadeiras do Marabaixo, que se apresentaram aqui no Senado; e agradecer, com muito carinho, à presença do Senador Telmário. Muito obrigado, Senador Telmário Mota, Senador pelo Estado de Roraima, nosso irmão amazônida, do extremo Norte do Brasil, assim como o Amapá. Muito obrigado pela sua presença nos prestigiando aqui nesta sessão em homenagem ao Amapá. Muito obrigado.

    Agradeço ao Senador Sérgio Petecão, irmão nosso do Norte do Brasil também, que representa o Estado do Acre. Tive a honra e o privilégio de conviver com Petecão, como Deputado Federal, já visitei a cidade do Petecão. E eu lhe agradeço, meu querido irmão Senador, 1º Secretário da Mesa do Senado Federal, que nos ajuda a conduzir os trabalhos aqui nesta Casa da Federação.

    Muito obrigado, Senador Chico Rodrigues, também do Estado de Roraima, obrigado pela sua presença, que nos prestigia nesta Sessão Solene em homenagem ao 66º aniversário de criação do Território Federal do Amapá, muito obrigado pela sua presença.

    Já falei do Senador Marcos Rogério, que nos abrilhanta.

    Agradeço ao meu 2º Secretário da Mesa do Senado Federal, Senador Eduardo Gomes. Muito obrigado pela sua presença, Senador pelo Estado do Tocantins. Muito obrigado. V. Exa. esteve ontem na abertura da semana do Amapá e hoje na sessão solene em homenagem aqui no Plenário. Muito obrigado pelo carinho de V. Exa.

    Gostaria de agradecer também, em nome da Deputada Aldilene, Deputada Estadual, e cumprimentar todos os Deputados Estaduais aqui e ex-Deputados, Deputado da Lua, que se faz presente, mas abraçar a Assembleia Legislativa do Amapá.

    Gostaria de agradecer aos Deputados Federais que estão aqui, em nome deles abraçar toda a bancada federal do Amapá, Deputado Acácio Favacho, Deputada Aline Gurgel, Deputada Leda Sadala e o Deputado Luiz Carlos, muito obrigado pela presença nesta sessão solene importante do nosso Estado.

    Em nome da Dra. Elayne, Juíza de Direito do Amapá, cumprimentar o Poder Judiciário e agradecer a sua presença, Dra. Elayne, aqui no Senado Federal, no Senado da República, nesta sessão de hoje.

    Agradeço e cumprimento a presença do eterno Senador Pedro Simon. Pedro é um grande líder nacional, tem o nosso carinho e a nossa admiração e nos prestigia hoje no Senado Federal.

    Agradeço o nosso amapaense, orgulho do Amapá nas Forças Armadas, o nosso querido irmão Brigadeiro Mesquita, Major-Brigadeiro do Ar. Muito obrigado, Mesquita, pela sua presença – um amapaense que chega a ocupar um alto posto no Comando da Aeronáutica do Brasil, como Brigadeiro, nos honra e nos orgulha a todos. Em seu nome cumprimento a Tenente Kátia e a minha esposa Liana e abraçar todas as mulheres aqui presentes.

    Agradeço a presença dos Prefeitos da cidade de Tavares, no Rio Grande do Sul, Gardel, e da cidade de Mostardas, no Rio Grande do Sul, Moisés – que também se faz presente.

    Secretário de Relações Institucionais de Macapá, da Prefeitura, Sr. Aziel Araújo, que se falarmos o nome, ninguém sabe quem é, mas é o nosso Zico, Secretário do Prefeito Clécio.

    Cumprimento a Diretora-Adjunta da Anvisa, uma amapaense, Patrícia Lamarão, que nos ajuda na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

    Agradeço também a presença do Paulo Nova da Costa, filho do ex-Governador Jorge Nova da Costa, que assessora o Senador Lucas Barreto.

    Agradeço ao Janary, que esteve com a gente ontem também, na abertura da Festa da Semana do Amapá, como eu disse, filho do Governador Janary, assim como ao Guaracá também, que está aqui com a gente. Muito obrigado, Guara, pela tua presença, pelo teu carinho e pela tua participação.

    Representando o Governo do Estado, a Secretária Suely Collares. Obrigado, Suely, pela sua presença. Secretária da Secretaria Extraordinária da Representação do Governo do Amapá aqui em Brasília.

    O Sr. Denilson Magalhães, Supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social da CNM, também um profissional da área da saúde que nos prestigia, um amapaense.

    Gostaria de agradecer ao representante do nosso cartunista, nosso ídolo, conselheiro do Instituto Maurício de Sousa, Rodrigo Paiva. Muito obrigado, Rodrigo, pela tua presença. Muito obrigado pela homenagem do Mauricio ao Amapá, com que logo mais seremos agraciados. Mas a sua presença aqui nos engrandece nesta sessão solene de hoje.

    Agradeço também ao Moreira, que é diretor de relações institucionais da Rede Amazônica, Rede e Rádio Amazônica de Televisão. Moreira, muito obrigado pela sua presença. Sua presença é a presença da imprensa, da Rede Amazônica, de todos. Em nome do Phelippe Daou Júnior, leve minhas considerações e meu abraço à Rede Amazônica.

    Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), Sr. Osvaldo Hélio.

    Sr. Roginey Pinto Lima, filho de um dos fundadores do Território Federal do Amapá, o Sr. Antônio Ferreira Lima Neto, que é ex-combatente na Segunda Guerra Mundial.

    Agradeço ao grupo de marabaixo que se apresentou aqui. Agradeço à Silmara Lobato, que fez uma bela apresentação aqui. Agradeço aos músicos Odilon, Nena e Mário.

    Gostaria de registrar e agradecer ao talentoso e premiado artista Mauricio de Sousa e ao seu instituto, que ao lado dos amapaenses nesta comemoração, produziram um lindo desenho comemorativo, com a Turma da Mônica dançando o marabaixo. (Palmas.)

    Como parte das celebrações da Semana do Estado do Amapá no Senado Federal, eu convido o Sr. Rodrigo Paiva, representante do Instituto Mauricio de Sousa, para fazer a entrega do desenho neste momento. (Palmas.)

(Procede-se à entrega da homenagem ao Sr. Davi Alcolumbre.)

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Gostaria de agradecer a presença do Senador Confúcio Moura, Senador pelo Estado de Rondônia, que nos prestigia nesta sessão especial, e agradecer também a presença do Magnífico Reitor da nossa Universidade Federal do Amapá, Professor Júlio César Sá.

    Muito obrigado, Reitor Júlio, pela sua presença aqui no Senado Federal.

    O nosso Amapá, como todos sabem, tem suas raízes históricas. É uma história de luta, de disputas e, justiça seja feita, uma história de vitórias. Portugueses, franceses e holandeses invadiram e disputaram as nossas terras, a nossa floresta e, principalmente, a foz do Rio Amazonas. Nossos índios, porém, já estavam por lá, muito antes inclusive de Pedro Álvares Cabral descobrir o Brasil. Por isso, para além de nossa geografia e de nossos limites, a história do Amapá confirma que somente os mais resistentes e os mais corajosos sobrevivem às dificuldades impostas por um lugar único.

    Ser amapaense é ter a capacidade de resistir aos desafios. A coragem está no coração do nosso povo. Eu falo da coragem de ser feliz, apesar de todos os pesares. Falo com admiração dessa mistura de resistência, bravura e resiliência, esse caldo cultural, essas peculiaridades que marcam o meu querido Amapá, o nosso Amapá. Falo dessa nossa emoção e, com a emoção à flor da pele, sentimento que somos sempre.

    Para mim, como amapaense, com muito orgulho, é uma honra, é um privilégio, é uma dádiva divina, poder conduzir esta sessão na qualidade de Presidente do Senado Federal.

    Espero que iniciativas como essa, que se propõem a mostrar a riqueza e a diversidade de um Estado do Brasil se repitam aqui nesta Casa, neste Senado, que é a Casa da federação.

    Gostaria novamente de agradecer ao talentoso e premiado artista Mauricio de Sousa e ao seu instituto que, ao lado dos amapaenses nessa comemoração, produziram um lindo desenho comemorativo com a Turma da Mônica dançando o marabaixo.

    Agradeço a Deus por este momento e reitero aqui o meu amor incondicional ao Amapá. Agradeço a todos e a cada um dos amapaenses.

    Confesso que, na qualidade de Presidente do Senado, é um momento muito, muito, muito emocionante.

    Eu agradeço o carinho, agradeço a atenção, agradeço o apoio de todos os amapaenses que hoje tomam conta do Senado Federal para apresentar para o Brasil, nesta sessão solene, esse Estado, um Estado pujante, rico e que precisa do apoio incondicional de todos os atores nessa caminhada.

    Queria agradecer muito, antes de passarmos a palavra ao Senador Randolfe Rodrigues, que foi o subscritor desse requerimento, idealizador desta sessão.

    Eu gostaria de agradecer a todos, dizer que a presença de todos os senhores e as senhoras, dos artistas na semana do Amapá, é sinal de muito prestígio e de muito orgulho para todos nós.

    Estamos aqui com uma delegação, apoiada pelo gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, pelo gabinete do Senador Lucas Barreto, mas apoiada muito pelo gabinete do Prefeito de Macapá, Prefeito Clécio Luís.

    Queria agradecer, Clécio, o seu apoio incondicional para que nós pudéssemos fazer deste momento, um momento único na história do nosso Estado, da nossa cidade, da Vila de São José de Macapá, da nossa capital Macapá e, com certeza, esse número significativo de convidados no Senado Federal nesta sessão solene, de amapaenses, de apaixonados pelo Amapá, é fruto dessa vontade e desse desejo de estarmos aqui hoje comemorando essa data.

    Gostaria de agradecer ao Senador Cid Gomes, que nos prestigia, Senador pelo Estado do Ceará, o Senador mais importante do Senado na República, porque aprovou uma emenda constitucional, como relator da matéria, dividindo este ano recursos da exploração do petróleo, do excedente da exploração dos campos de petróleo no Brasil, chamada cessão onerosa, que vai destinar quase R$11 bilhões para Municípios e quase R$11 bilhões para Estados brasileiros, se Deus quiser, ainda este ano. Muito obrigado, Cid, pela sua sensibilidade com os Estados e os Municípios brasileiros. Agradeço sua presença na sessão em homenagem à criação do Território Federal do Amapá.

    Muito obrigado! Que tenhamos uma semana de muito sucesso, muita prosperidade, muita paz e muito trabalho.

    Aproveito esta oportunidade para trazer ao Plenário mais uma notícia importante: nós votamos aqui no Senado Federal uma emenda constitucional que autoriza Deputados e Deputadas, Senadores e Senadoras a apresentarem emenda junto ao Orçamento da União diretamente no FPM e no FPE, nas transferências para Estados e Municípios, na conta dos Estados e Municípios brasileiros. E eu fui informado, ontem, que acaba de ser instalada, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada à apreciação dessa emenda constitucional. Então, foi uma conquista, novamente, do Senado Federal, uma conquista de uma Casa que tem se debruçado em cima das pautas municipalistas. Eu não tenho dúvida de que teremos um grande avanço na aprovação de mais uma emenda constitucional, que cumpre o pacto federativo, o tão sonhado pacto federativo, com Estados e Municípios brasileiros, que terão a oportunidade de autorizar alocação de emendas parlamentares – Clécio, você que é Prefeito de Macapá – diretamente no FPM e no FPE, sem a obrigatoriedade de passar à vinculação por um Ministério ou por uma instituição financeira, que, muitas das vezes, consome boa parte dos recursos da emenda parlamentar. Isso é um sonho de 30 anos. E eu dou essa notícia, em primeira mão, para os Senadores, que já votaram, por unanimidade, no Senado Federal, essa emenda constitucional.

    Este ano, diante de todos os avanços que a gente tem conseguido nesta legislatura, será marcado como um ano em que o Senado Federal e a Câmara de Deputados fizeram a redistribuição dos recursos e cumpriu com o pacto federativo, tão sonhado por milhares de brasileiros – descentralização dos recursos, recursos nas prefeituras, recursos nos Estados, onde as pessoas vivem.

    Então, é uma honra e um privilégio anunciar no Senado, que já fez a sua parte, a instalação da comissão especial, ainda há pouco, na Câmara dos Deputados.

    Agora, eu gostaria de convidar o nosso professor, Senador, primeiro subscritor deste requerimento de sessão solene. Novamente, falar a você, Randolfe, que é uma honra e um privilégio conviver ao seu lado, como Senador do Amapá, do meu Estado, que ajuda o Brasil, que orgulha a todos nós. Então, eu quero conceder a palavra para você, com muita honra e com muito privilégio, por também me proporcionar a oportunidade de fazer esta festa, como Presidente desta Casa.

    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO) – Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Senador Eduardo Gomes.

    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO) – É possível uma pequena homenagem ao Senador Randolfe, ao Senador Davi e ao Senador Lucas Barreto, enquanto ele se encaminha à tribuna?

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Como é homenagem, eu darei o tempo que for necessário a V. Exa.