O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Para discursar.) – Com muito orgulho, Sr. Presidente.

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, venho à Tribuna nesta tarde do dia 17 de setembro de 2019 para registrar o aniversário de 69 anos da Refinaria Landulpho Alves, a primeira refinaria do Brasil constituída mesmo antes da criação da empresa-mãe Petrobras.

    Landulpho Alves, engenheiro agrônomo, baiano de Santo Antônio de Jesus, professor universitário, Governador da Bahia, Senador Relator do projeto de lei que criou a Petrobras, foi um defensor e vanguardista, no Senado, da instalação da Petrobras.

    A Refinaria Landulpho Alves, cujo nome o homenageia, nasceu antes mesmo da Petrobras. Chamava-se Refinaria Nacional do Petróleo, localizada em São Francisco do Conde.

    Em 1953 é criada a Petrobras, mas a refinaria iniciava sua operação em 1950, com a produção extraordinária de 2.500 barris por dia.

    Durante quase 30 anos, a Bahia era o único Estado produtor de petróleo no Brasil. Chegou a produzir um quarto da demanda do País.

    Trata-se de um dos maiores patrimônios do povo brasileiro, contando com 26 unidades de processo, 31 produtos, 201 tanques de armazenamento, produzindo com qualidade diesel, gasolina, querosene de aviação, asfalto, nafta petroquímica, propano, propeno, butano, parafina lubrificante, GLP e óleos combustíveis.

    É a mais extensa das refinarias brasileiras hoje e a segunda em produção.

    Esse conglomerado que hoje completa 69 anos revolucionou a economia da Bahia e de Sergipe inicialmente e a do Brasil a seguir, estabelecendo as condições para a criação do primeiro complexo petroquímico e o maior complexo industrial do Hemisfério Sul, o conhecido Polo Petroquímico de Camaçari, hoje rebatizado como Polo Industrial de Camaçari.

    Ocupando uma área de 6,5 Km², a Refinaria Landulpho Alves-Mataripe atende Estados do Norte e Nordeste, tendo alguns dos seus produtos exportados para os Estados Unidos, a Argentina e alguns países da Europa.

    Nunca conheceu crise econômica. Ao contrário, vem contribuindo a cada ano com seguidos recordes em sua produção, alavancando a economia nacional.

    Não podemos aceitar, muito menos entender, a exemplo de 1950, quando se iniciou a campanha O Petróleo é Nosso!, e já naquela época se tentava entregar a nascente produção do petróleo ao domínio estrangeiro, como o Brasil pode abrir mão de um dos seus maiores patrimônios de sentido estratégico, parte indissociável da soberania nacional, ao custo de desemprego em alta escala, desordem e insegurança nos preços dos combustíveis para o cidadão, num estranho programa chamado de desinvestimento.

    Nesta data em que comemoramos os 69 anos da Refinaria Landulpho Alves, juntamos nossa voz aos milhares de brasileiros que constroem todos os dias essa história de desenvolvimento nacional, solidarizando-me com os trabalhadores do setor de refino e suas entidades, a Federação Única dos Petroleiros e todos os sindicatos e entidades do setor petroleiro do País. Não à privatização das nossas reservas minerais e das nossas refinarias.

    Sr. Presidente Senador Paulo Rocha, é algo estarrecedor. Coloca-se uma refinaria para produzir abaixo da sua capacidade nominal, deixa-se capacidade ociosa e importa-se óleo diesel e gasolina para uma balança comercial que já não é das melhores para o nosso País.

    Por isso, eu quero aqui saudar não apenas o engenheiro baiano Landulpho Alves, mas todos aqueles que ao longo desses 69 anos construíram a história exitosa desta que, repito, é a segunda maior refinaria do País e das mais diversificadas, na esperança de que Deus ilumine o caminho dos atuais gestores do nosso País para que não comentam a desfaçatez, principalmente num momento em que o último ataque terrorista às instalações de petróleo da Arábia Saudita mostrou que o petróleo continua sendo tão essencial, que é motivo de inúmeras guerras, como esse ato terrorista que aconteceu na Arábia Saudita.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.