O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Pela ordem.) – Obrigado, Sr. Presidente.

    Eu queria fazer um alerta aos colegas Senadores e Senadoras sobre dois noticiários hoje.

    O primeiro diz que 230 fundos que administram R$65 trilhões pedem ao Brasil que proteja a Amazônia. Estamos preocupados com o impacto financeiro que o desmatamento pode ter no Brasil, segundo essa notícia. É muito grave isso.

    O segundo é que a ONU veta discurso do Brasil na Cúpula do Clima em Nova York, porque o Brasil não apresentou nenhum plano para aumentar o compromisso com o clima. Isso é muito sério, minha gente! Nós estamos presenciando o desmonte sistemático na área ambiental, que é um direito humano essencial, que é um direito constitucional, previsto no artigo 225.

    Aí, Sr. Presidente, eu faço um apelo, mais uma vez. Nós estamos com uma PEC para inserir no art. 5º o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito constitucional, que já está no art. 225, mas que só vai ter um valor simbólico ao ser colocado ali, porque defender o meio ambiente, eu não tenho dúvida, é sair em defesa das vidas humanas que ainda estão por vir.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Senador Fabiano, só um esclarecimento a V. Exa.

    Conforme nós falamos ainda há pouco, em relação ao Colegiado, na reunião do Colégio de Líderes, esse foi um tema que já foi levantado em várias reuniões do Colégio de Líderes e houve um certo conflito de posição em relação a alguns Líderes que se manifestaram favoráveis e alguns contrários.

    Então, eu acho que é o momento adequado para a gente fazer aquela reunião das Lideranças para tratar desse assunto, porque eu coloquei na pauta de votação, mas no Colégio de Líderes houve manifestação de cinco ou seis Líderes, preocupados com essa emenda constitucional, preocupados em como poderia ser a interpretação dessa emenda constitucional.

    Então, legitimamente eu retirei da pauta e aguardo que V. Exa. converse com o Relator, com os Senadores e Líderes, para explicar, para a gente ver se consegue votar.

    Eu tenho interesse em colocar em votação.

    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) – Obrigado, Sr. Presidente. Agradeço a sensibilidade e me coloco à disposição para, nessa reunião de Líderes, explicitar, porque não vai haver efeito nenhum. O efeito é simbólico. Já está a garantia constitucional no art. 225. Inserir no art. 5º, caput, assim como foram inseridos os direitos das pessoas com deficiência, assim como há outros... Só está ratificando ali. Então, por gentileza, eu me coloco à disposição na reunião de Líderes.

    Vou conversar com o meu Líder, Senador Randolfe Rodrigues, e estarei lá para tentar sensibilizar os colegas a que nós possamos votar, porque só falta uma votação para alterar isso com o projeto de emenda à Constituição.

    Muito obrigado.