Pronunciamento de Paulo Paim em 17/09/2019
Discurso durante a 170ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Comentário sobre artigo de imprensa, publicado no Jornal Valor Econômico, referente ao resultado do primeiro semestre de 2019 das cinco maiores empresas públicas brasileiras.
- Autor
- Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
- Nome completo: Paulo Renato Paim
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA:
- Comentário sobre artigo de imprensa, publicado no Jornal Valor Econômico, referente ao resultado do primeiro semestre de 2019 das cinco maiores empresas públicas brasileiras.
- Publicação
- Publicação no DSF de 18/09/2019 - Página 113
- Assunto
- Outros > ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
- Indexação
-
- COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, VALOR ECONOMICO, ENFASE, RESULTADO, TAXA, CRESCIMENTO, SEMESTRE, LUCRO, EMPRESA PUBLICA, BRASIL.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SECRETARIA DE REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR - SERERP COORDENAÇÃO DE REDAÇÃO E MONTAGEM - COREM 17/09/2019 |
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores.
Jornal Valor Econômico.
Resultado do primeiro semestre chega a R$ 60,7 bilhões nas cinco maiores empresas públicas e surpreende equipe econômica.
As estatais "top 5" registraram lucro líquido de R$ 60,7 bilhões no primeiro semestre deste ano, um avanço de 69% sobre igual período de 2018.
A taxa de crescimento elevada, mesmo após um forte período de recuperação no governo de Michel Temer, é vista na equipe econômica como uma "boa surpresa" pelo lado das receitas. E deve reforçar os argumentos a favor da privatização, uma diretriz do governo de Jair Bolsonaro.
"Se continuar nessa toada, vamos atingir um resultado de R$ 100 bilhões em 2019, tranquilamente", disse ao Valor o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Fernando Soares”.
As "top 5" são: grupo Banco do Brasil, grupo Caixa, grupo BNDES, grupo Petrobras e grupo Eletrobras. Juntas, elas respondem por 95% do total do resultado das empresas estatais federais.
O pagamento de dividendos acima do esperado e a ligeira reação da arrecadação federal podem propiciar o desbloqueio de recursos do Orçamento federal. Uma decisão será anunciada na próxima sexta-feira.
A estimativa oficial mais recente, divulgada em julho, é que as receitas federais com dividendos de empresas chegarão a R$ 8,5 bilhões neste ano. Mas uma "conta de padeiro" indica que o volume será maior.
Multiplicando o dado do primeiro semestre por dois, o lucro líquido das estatais federais chegaria perto de R$ 120 bilhões em 2019. Desse montante, pelo menos 25%, ou R$ 30 bilhões, devem ser distribuídos como dividendos. Para o cofre da União poderiam ir cerca de R$ 20 bilhões, uma vez que há empresas de capital aberto no grupo.
Se serão R$ 20 bilhões ou mais, é algo que depende de negociação entre as empresas e o Tesouro Nacional. Os 25% em dividendos são apenas a referência mínima, conforme determina a lei das Sociedades Anônimas
A geração de lucro pelas estatais contrasta com seu desempenho no passado recente. Dados compilados pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais mostram que, em 2015, o conjunto das empresas havia gerado prejuízo de R$ 32 bilhões. Três anos depois, em 2018, o resultado havia sido revertido para lucro de R$ 71,5 bilhões. Ou seja, uma virada de R$ 103,5 bilhões.
A recuperação seguiu forte na primeira metade de 2019. O resultado no período é próximo ao registrado em todo o ano de 2018.
O bom desempenho financeiro das empresas estatais contribuirá para o processo de privatização, avalia Soares. O governo terá mais facilidade em colocar no mercado ativos rentáveis. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na entrevista que concedeu no início do mês ao Valor que pretende privatizar "todas" as empresas estatais.
A própria recuperação do resultado das estatais é uma mostra do acerto das desestatizações e desinvestimentos, diz o secretário. A venda de empresas explica boa parte da melhora financeira das empresas no primeiro semestre deste ano.
O grupo Petrobras, por exemplo, registrou lucro R$ 6,8 bilhões maior do que no primeiro semestre de 2018, um aumento de 40,3%. A principal explicação é a venda de ativos no valor total de R$ 19,8 bilhões em alienações e baixas de ativos. O destaque é a venda da TAG e dos ativos de distribuição no Paraguai.
Na Eletrobras, o aumento de 272% no resultado é explicado principalmente pela interrupção de serviços de distribuição que davam prejuízo, com a venda da Companhia Energética de Alagoas (Ceal) e da Amazonas Distribuidora.
O BNDES melhorou em 190% seu resultado sobre 2018, atingindo R$ 9 bilhões, graças à alienação de participações societárias, que chegou a R$ 10,4 bilhões. "O BNDES deve entrar em negócios novos, como uma ferrovia, uma concessão rodoviária", disse Soares. "Mas não faz sentido estar em negócios maduros." Entre as participações das quais o banco se desfez, estão papéis da Petrobras e da Vale.