O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) – Senador Styvenson, nosso companheiro no Rio Grande do Norte, e Senador Veneziano, também companheiro já experiente, tanto na Câmara dos Deputados como aqui no Senado da República, quero saudá-los em nome de toda a população brasileira e dizer, Sr. Presidente, que, nessa sexta-feira, estaremos lá em São Félix do Araguaia.

    São Félix do Araguaia, Sr. Presidente Styvenson, é administrado por sua conterrânea do Rio Grande do Norte, a Prefeita Janailza Taveira Leite, nascida lá em Alexandria, no Rio Grande do Norte. É isso, Senador Styvenson?

    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN. Fora do microfone.) – Sim, senhor.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Alexandria. A Dra. Janailza é advogada, casada com um companheiro de Mato Grosso, de São Félix. Estudaram juntos na faculdade. Ela foi para Mato Grosso, São Félix do Araguaia, que é uma das cidades tradicionais daquele Estado, lá no Araguaia.

    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Alexandria é no Alto Oeste potiguar, linda cidade.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – São Félix do Araguaia também é uma cidade muito bonita, banhada pelo Rio Araguaia. Dada a sua liderança e competência, ela chegou a São Félix e, com um ano e pouco de tempo de cidade, já conseguiu ganhar as eleições. Eu, até um dia, brincando disse: "Ganhou as eleições do político mais tradicional da região e ainda que eu apoiava". Mas, felizmente, estamos trabalhando juntos por São Félix e por toda a região.

    Há alguns dias lá estive para, exatamente, conversar, olhar in loco as necessidades da região. E, dentre várias cidades, também conseguimos contemplar a cidade de São Félix do Araguaia com recurso para fazer o acesso da cidade através da BR-242. Então, estaremos lá agora nos dias 11 e 12, quando vamos inaugurar essa obra, que é o asfaltamento da chegada da cidade, bem como o Hospital Municipal de São Félix do Araguaia. E lá estaremos também para fazer um fórum, com a presença do Diretor Superintendente da Sudeco, também o Superintendente do Banco do Brasil e outras autoridades, que estarão lá conosco. Foi convidada toda a bancada de Mato Grosso e, claro, todos os Prefeitos da região. Eu quero aproveitar aqui para convidar também todos os Prefeitos, Vereadores e lideranças da região do Araguaia para discutirmos lá as necessidades regionais, principalmente o desenvolvimento regional, que queremos buscar discutir com toda a população.

    A Sudeco é extremamente importante porque ela administra o Fundo do Centro-Oeste. Então, esses recursos são voltados, principalmente, para a iniciativa privada, para investimentos na geração de emprego. Então, empresários, aqueles que pretendem montar o seu negócio, aproveitem para estar conosco lá na quinta-feira, na sexta-feira e no sábado, quando vamos ter essa longa atividade. Já estamos divulgando o convite, com toda a programação.

    Além disso, eu também quero registrar que hoje, Sr. Presidente, tive oportunidade de me deslocar da minha cidade natal, Rondonópolis, onde, agora na parte da manhã, estivemos inaugurando todo um prédio da área médica. Em Rondonópolis, nós criamos agora a segunda universidade federal de Mato Grosso, que é exatamente a Universidade Federal de Rondonópolis, para atender toda a região sudeste de Mato Grosso. São 17 Municípios que serão atendidos por essa nova universidade. O Ministro da Educação, Abraham, já nos noticiou, inclusive publicamos a gravação em que ele fez o compromisso de estar remanejando para criar os cargos para nomeação das novíssimas universidades do Brasil, e uma delas é a de Rondonópolis. Então, hoje estivemos lá inaugurando esse prédio, que tem salas de aula, salas dos professores, espaço, principalmente, para os cursos da área médica – o curso de enfermagem e o curso de medicina, que também já foi implantado. E a primeira turma que está formando este ano é no curso de medicina em Rondonópolis. E também, claro, já vamos discutir aqui, Senador Veneziano, junto com a bancada, a alocação de recursos para concluir outro anexo também junto a essa mesma universidade, que é para abrigar, principalmente, o curso de Medicina.

     Esse prédio já está todo levantado. A obra está paralisada, faltando praticamente R$3 milhões para a sua conclusão. E hoje, infelizmente, no Brasil, o grande dilema são as obras inacabadas. Há milhares de obras inacabadas. Eu sempre tenho dito e repetido que uma obra inacabada não serve para nada, porque é desperdício de recurso público e a população acaba não sendo atendida, ainda mais uma universidade que vai abrigar o curso de medicina, que vai dar condições para que os alunos da área médica, não só de medicina e enfermagem, como de tantos outros, possam ter ali um ensino de qualidade e, claro, condições para que possam também exercer as suas práticas.

    Por isso, falei inclusive aqui, agora há pouco, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis. São fundamentais esses recursos que estamos alocando, da ordem de R$20 milhões, porque a Santa Casa de Misericórdia passa por dificuldade e essa Santa Casa é o hospital-escola do Município. Nós não temos um hospital universitário – é exatamente o hospital regional e a Santa Casa que exercem esse papel.

    Agora, o Ministro já está estudando junto com a Ebserh, que é a empresa de gestão de saúde do Ministério da Educação, um grande programa para fazer em parceria exatamente para os Municípios que têm o curso de medicina, mas que não têm um hospital universitário, que é o caso de Rondonópolis, onde vamos nos empenhar também para que esses recursos – tanto o recurso da saúde como o recurso do Ministério da Educação – possam ajudar ainda mais para que os alunos também tenham as condições de ensino, de pesquisa, de extensão. Outras obras também queremos discutir para concretizar e fazer com que esse curso de medicina seja um dos mais bem avaliados do País, porque, principalmente, uma formação de médicos no interior é fundamental, dado que o médico passa a conhecer a região e se fixa também na região. Por isso, temos lutado muito aqui também para a implantação do curso de medicina na cidade de Barra do Garças, que é a única região de Mato Grosso que ainda não tem.

    Nós temos quatro regiões distintas: a capital, a Baixada Cuiabana; a região sul de Mato Grosso, ou Rondonópolis; a região nortão de Mato Grosso, liderada pela cidade de Sinop, que já tem o curso de medicina da Universidade Federal; e há ainda, a região oeste, a cidade de Cáceres, que fez ontem aniversário de 241 anos. Quero aproveitar para parabenizar também o Prefeito Francis, todos os Vereadores, nossos companheiros do PL, principalmente o Júnior, o Júlio e outros tantos companheiros.

    A festa foi pequena – viu, Senador Styvenson? –, só 27 bois inteiros, assados no rolete; uma festa para mais de dez mil pessoas. Eu gostaria de aproveitar inclusive para convidar o Senador Veneziano, V. Exa. e todos os brasileiros que nos assistem para ir a Cáceres.

    Cáceres está à margem do Rio Paraguai, é uma região lindíssima, próxima da divisa com a Bolívia. Hoje inclusive está sendo instalada a câmara setorial da Assembleia Legislativa na área de segurança. O Deputado Avalone, com outros Parlamentares lá estão para implantar essa câmara, visto que a cidade de Cáceres atinge quase 20% do território mato-grossense e são quase 800km de divisa com a Bolívia – são 720km de divisa seca, aproximadamente, e mais 100km de rio. É importante também que a gente tenha uma boa relação com os países, mas uma região de divisa não pode ficar sem assistência, sem a ocupação, porque isso leva, claro, a problemas que afligem a todos, principalmente o contrabando e o narcotráfico. Por isso, essa câmara é muito importante.

    No ano passado, eu fui Relator do orçamento na área de segurança e justiça. Alocamos recursos e esses recursos estão sendo aplicados, principalmente para a Polícia Rodoviária Federal, que tem feito um trabalho brilhante na nossa região, e esse trabalho está sendo feito em conjunto com a Polícia Civil, com a Polícia Militar, com o Corpo de Bombeiros e com o Exército Brasileiro. Este ano, também estamos discutindo a questão do orçamento para o próximo ano.

    Eu ainda tenho um pronunciamento, mas quero registrar também que hoje tive a oportunidade de passar em São Pedro da Cipa, a menor cidade de Mato Grosso e que tem o Prefeito Alexandre Russi, que eu quero parabenizar. Fomos, hoje lá, visitar obras de infraestrutura, de asfalto. À conclusão do segundo mandato do Prefeito Alexandre, a meta é deixar a cidade com 100% de todas as suas ruas asfaltadas. Mesmo sendo uma cidade pequena, com a menor arrecadação, eu diria que talvez seja uma das melhores administrações do Mato Grosso. Então, eu parabenizo aqui o Prefeito Alexandre, o seu Vice, Eduardo, e os Vereadores que lá estiveram conosco. É importante esse trabalho que fazemos, principalmente na valorização do municipalismo. Como Vice-Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios, temos feito esse trabalho, porque é no Município que as pessoas vivem. Claro, é lá que existem os problemas e a melhor solução é exatamente a parceria entre a Câmara de Vereadores, os Prefeitos, a bancada estadual, federal, o Governo estadual e o Governo Federal.

    Por isso vamos lutar aqui também para que a gente possa aprovar, o mais rápido possível, a partilha dos royalties do petróleo, ou seja, nós temos que fazer com que a cessão onerosa seja para promover o desenvolvimento de todo o Brasil, em regiões que não produzem petróleo, mas que são o Brasil. A Região Amazônica pertence a todos os brasileiros. Queremos fazer com que toda a Região Amazônica seja preservada, mas o petróleo, essa riqueza, pertence a todo o Brasil. Por isso, regiões como Nordeste; regiões, como o Nortão, precisam realmente ter essa visão de Governo, de que a promoção do desenvolvimento tem que ser para todas as Regiões do País.

    Eu quero aqui, Presidente, falar e cumprimentar toda a população, em especial do meu Estado, principalmente por sermos hoje um grande Estado na produção; registrar que o mundo finalizou a safra de 2019, produzindo 362,075 milhões de toneladas de soja, ocupando para isso 125,6 milhões de hectares de terra, segundo dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, divulgados agora no último dia 12.

    O maior produtor de soja do Planeta, os Estados Unidos, colheu 123,664 milhões de toneladas, com uma área plantada de 35,657 milhões de hectares, estabelecendo, com isso, uma produtividade de 3.468kg por hectare.

    O Brasil é o segundo maior produtor mundial de grão, com uma produção que chegou a um total de 114,843 milhões de toneladas, numa área plantada de 35,822 milhões de hectares. Portanto, a nossa produtividade atingiu a 3.206kg por hectare, bem próximo já da maior produtividade do mundo, que é a dos Estados Unidos, com essa produção que eu acabo aqui de registrar.

    O meu querido Estado do Mato Grosso é disparado o maior produtor brasileiro de soja, com 32,455 milhões de toneladas colhidas, produção que ocupou uma área de 9,7 milhões de hectares. A produtividade do Mato Grosso é de 3.346kg por hectare, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

    Estamos, portanto, em termos de produtividade, atrás dos Estados Unidos, considerada a maior potência mundial de produção, a apenas tão somente 122kg por hectare. Ou seja, já estamos chegando no maior índice de produtividade do mundo, que é o dos Estados Unidos.

    Mas aí, Sr. Presidente, tenho que destacar, como eu falava agora em particular com V. Exa., que os Estados Unidos têm um custo de produção de US$163 por tonelada de soja produzida, enquanto que, no Brasil, nós temos um custo de US$291 por tonelada de soja produzida. Por que essa diferença? Exatamente pela nossa infraestrutura. Nós estamos ainda com uma infraestrutura que deixa muito a desejar e isso encarece extremamente a produção, tanto para buscar os insumos como também para levar a nossa produção para exportação.

    Eu trago esses dados, senhoras e senhores, para que possamos fazer algumas reflexões que julgo muito importantes.

    A primeira delas é que, em breve, a produtividade de soja em Mato Grosso, uma das nossas principais commodities agrícolas, igualará e, posteriormente, irá superar a produtividade americana. Já temos tecnologia para isso. E por que não tenho dúvidas de que isso acontecerá? Porque, como sempre afirmo aqui, orgulhosamente, Mato Grosso tem um casamento perfeito entre sua gente trabalhadora e muito destemida com a tecnologia de ponta.

    Veja esse grande exemplo, Senador Veneziano. No meu Estado, a tecnologia a serviço do campo acaba de inaugurar um jeito inédito de promover o gerenciamento de riscos na lavoura de soja e também na lavoura de milho e nas de outros produtos, através da compilação de dados oriundos da medição meteorológica, com estações físicas instaladas em propriedades rurais.

    Trata-se do Programa Apoclima, criado pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso, a Aprosoja, entidade que surgiu em 2005 e que promove ações e projetos que visam ao crescimento sustentável da cadeia produtiva de Mato Grosso.

    Esse programa analisa e reproduz com inteligência as informações meteorológicas, subsidiando os produtores na tomada de decisões. Pelo fato de Mato Grosso abrigar biomas variados e microrregiões que apresentam diferenciadas realidades meteorológicas, a Aprosoja entendeu que é necessário buscar maior precisão na aferição de eventos climáticos, contribuindo com isso, sobremaneira, com a produção e principalmente com as possíveis perdas.

    A construção do banco de dados, pelos próximos anos, pode vir a contribuir também na contratação do seguro rural. Isso é um detalhe muito importante, porque as seguradoras, Sr. Presidente, se baseiam pelas condições climáticas de plantio dos Estados do Sul, onde, diferente do Centro-Oeste e do Nordeste, é comum as variações provocarem perdas com mais frequência, o que culmina com um custo de seguro mais elevado e que acaba por impactar o custo da produção.

    Eu quero aproveitar aqui inclusive para convidá-los, já que V. Exas. são lá do Nordeste, e toda essa experiência está disponível. Nós queremos exatamente fazer a troca de informações, porque é importante que o Brasil todo consiga esses índices de produção e principalmente de produtividade.

    Com as informações precisas a partir das compilações do Aproclima, será possível a entidade ajudar o produtor a negociar valores condizentes com a realidade mato-grossense. Os especialistas também acreditam que, de posse dessa ferramenta, poderão dar expressiva contribuição para a elaboração de políticas públicas para o setor.

    Portanto, meus cumprimentos a toda a diretoria da Aprosoja, não só da Aprosoja de Mato Grosso, porque isso vai ser difundido para o Brasil, então, da Aprosoja Brasil. A Aprosoja começou em Mato Grosso, mas hoje nós já temos a Aprosoja Brasil com muitas sedes em praticamente todos os Estados do Brasil. E eu quero cumprimentar, então, através da Aprosoja Mato Grosso, o Presidente Antônio Galvan, e também o Vice Fernando Cadore. O cumprimento é extensivo a toda a equipe técnica envolvida em mais esse trabalho.

    Ao saudar essa iniciativa, quero destacar que seguimos firmes trabalhando em conjunto com os equipamentos agropecuários do nosso País, para que toda essa produção encontre os melhores caminhos que possam gerar as grandes oportunidades de que o Brasil necessita.

    Nesta terça-feira, inclusive, participarei como debatedor do painel A Importância do Agronegócio, que acontecerá aqui em Brasília, e é promovido pelo Fórum Nacional para a Expansão do Setor Logístico Portuário, mais conhecido como Santos Export – ou, nesse caso aqui, será o Brasil Export.

    Senhoras e senhores, é fato que a produção agropecuária e a infraestrutura de transporte precisam seguir no mesmo compasso. De nada adianta um país expor de rodovias, ferrovias, hidrovias, se não tiver produção para usá-las. Da mesma forma, de nada adianta alcançar essa astronômica marca de produção e produtividade se não tivermos logística adequada para dar competitividade na hora de fazer os negócios – já mostrei aqui, pelos custos de produção dos Estados Unidos e os custos de produção aqui no Brasil.

    Como presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura, posso afirmar a todos que nos assistem pela TV Senado e que nos ouvem pela Rádio Senado, que os desafios são imensos. Atualmente, cerca de 60% de toda a carga que é transportada no País é levada pelas rodovias. Temos, de início, um problema a ser corrigido, que é trabalhar pelo reequilíbrio da nossa malha de transporte. Precisamos avançar nos regulamentos públicos para que haja incentivos e investimentos nos modais ferroviário e aquaviário, e na própria questão rodoviária, onde se concentra a maior parte do transporte de cargas do nosso País. As condições da malha viária são muito precárias: buracos, falta de sinalização, rodovias sem asfalto, são alguns dos itens que precisam ser enfrentados. Estudo feito pela Confederação Nacional de Transportes mostrou que 57% dos trechos avaliados em 2018 apresentaram estado geral com classificação regular, ruim ou péssima.

    No meu Estado, o Estado de Mato Grosso, depois de um grande trabalho que a gente vem insistentemente, como Presidente da frente, na atuação, mostrando isso aqui em Brasília, conseguimos melhorar a nossa malha rodoviária. Hoje a malha rodoviária de Mato Grosso é considerada a terceira malha em melhores condições do País.

    Mas, Sr. Presidente, o que acontece em Mato Grosso? Nós estamos no centro do Brasil. Nós temos uma ferrovia que está lá, chegou à minha cidade, a capital, Rondonópolis. É o maior terminal ferroviário da América Latina – e eu quero também convidá-los para que lá estejam para conhecê-lo. E essa ferrovia, a ferrovia Ferronorte, é uma ferrovia moderna no Mato Grosso, mas quando chega em São Paulo, infelizmente, temos problemas muito grandes, por isso estamos lutando também pela renovação da concessão da malha paulista, porque, enquanto em Mato Grosso os trens andam à velocidade de até 80km por hora, chegam, em São Paulo, à média de 12km/h. E por quê? Porque ele tem que passar em muitas passagens urbanas.

    Então, tem que ser feita uma modernização, e essa prorrogação da malha paulista viabilizará que a ferrovia, além de duplicar a sua capacidade de produção, ela possa avançar até Cuiabá e até o nortão de Mato Grosso, que é o nosso objetivo.

    Por isso tanto aqui estamos lutando e de forma muito clara defendendo a renovação da malha paulista, porque nós queremos ampliar a capacidade de carga dessa ferrovia para que a gente possa escoar melhor a nossa produção.

    Mas eu dizia que a malha rodoviária em Mato Grosso está bem avaliada por esses investimentos, mas o grande volume dessa produção ainda se dá pelas estradas troncais de Mato Grosso. E a cada ano que a gente aumenta a produção, a produtividade, claro, exige-se muito mais das nossas estradas. E a preocupação que eu quero trazer agora aqui, Senador Veneziano, é exatamente sobre os recursos que foram apontados, alocados pela União e já mandados para Comissão Mista de Orçamento na área de infraestrutura.

    O Ministro Tarcísio tem feito um trabalho brilhante através das concessões, mas precisa de recurso imediato para fazer a manutenção das nossas estradas, e o que está previsto não será suficiente, aliás, é muito aquém do necessário. E nessa região, principalmente, se ficarmos seis meses sem uma manutenção ideal, eu digo que é como jogar uma gota de água no Sonrisal, vai dissolvendo.

    Então, eu quero aqui fazer um apelo.

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Na semana passada, o Ministro da Economia esteve conosco aqui no bloco Vanguarda, de que eu sou líder, para um almoço e lá mostramos os números. Em outra oportunidade, Senador Styvenson, vou aqui apresentá-los, porque a preocupação não é só para o Mato Grosso, não é só para o Centro-Oeste. Na Região Nordeste, também estão muito aquém os investimentos para a manutenção da nossa malha.

    Então, concluindo, Sr. Presidente, sem aqui tomar muito tempo, mas agradecendo esse espaço a mais, quero dizer que na crise fiscal duradoura que vivemos, portanto, precisamos atrair investimentos, investimento de capital externo e de capital interno.

    Cálculo simples: existem entre 15 e 17 trilhões de dólares de capitais disponíveis ao redor do mundo, aplicados a juros negativos, que procuram aplicações mais rentáveis. Inclusive, em projeto de infraestrutura, e o Brasil, como percebemos, oferta uma espetacular demanda para esses negócios. Para isso, estamos trabalhando na melhoria de nossos marcos regulatórios e no aperfeiçoamento da segurança jurídica.

    Sou, inclusive, autor de uma emenda, de uma PEC, que é a PEC 32, que trata exatamente da segurança jurídica, que está na pauta e para a qual eu quero, inclusive, pedir o apoio, porque financiamentos, investimento de longo prazo, exigem uma política de Estado. Não pode ser uma política de governo de plantão. Ou seja, se o Governo assinou um contrato de 25 anos, de 30 anos ou mais, aquilo tem que ser sustentado, independentemente de quais governos que virão, de que linha ideológica ou do partido que sejam. É um aval do País, é o País que está assinando aquilo.

    E entre 2020 e 2030, as expectativas do mercado são de que o PPI poderá atrair investimentos da ordem de 1,6 trilhão com megaleilões de petróleo e gás, linhões de transmissão de energia elétrica...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... portos, aeroportos, ferrovias, e é claro, rodovias também, através das concessões. Esse é o nosso grande desafio, transformar as perspectivas em realidade e fazer com que essa maiúscula produção de grãos, tão bem amparada pela tecnologia, assim como também de produtos da cadeia animal, oferte ao Brasil toda a sua capacidade de distribuir bens e melhorias para todo o povo brasileiro.

    E, mais uma vez, encerrando as minhas palavras nesta tribuna no dia de hoje, quero parabenizar o povo mato-grossense, em especial nossos valorosos produtores rurais, pela iniciativa e também pelas respostas rápidas e eficientes que vêm dando ao Brasil.

    Mas, Sr. Presidente, eu ainda tenho que concluir aqui dizendo que, no Mato Grosso, principalmente, nós precisamos fazer uma verdadeira revolução, exatamente na regularização fundiária. Brasileiros de todo o Brasil, principalmente nordestinos...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... foram, como meu pai foi da Bahia para Mato Grosso a pé, e muitas pessoas foram para Mato Grosso, chamadas pela revolução, pelo Governo militar, dizendo o seguinte: vamos integrar a Amazônia para não entregar a Amazônia. Mais de 80 mil famílias lá estão há 20, 30, 40 anos na terra, mas não têm o documento. Sem o documento, elas não têm acesso ao banco, não têm acesso ao crédito, não têm como trazer inclusive estabilidade à sua família. Qual o pai que tem a sua propriedade não quer deixar tudo documentado para o seu filho, para sua família?

    Então, eu quero aqui também dizer que essa questão da regularização fundiária... Falei, inclusive, com o meu colega veterinário Onyx Lorenzoni a semana passada, Ministro da Casa Civil, dizendo da importância de destravar. Foi demitido o Presidente do Incra. Eu não sei se só isso será a solução, porque mesmo com competência...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... por maior competência que tenha um presidente de um órgão, esse órgão precisa se modernizar. Para se modernizar, precisa realmente de recurso, precisa de gente, precisa de pessoas. E o Incra de Mato Grosso realmente está muito desfalcado de trabalhadores.

    Então eu quero aqui dizer e parabenizar a todos aqueles que estão procurando fazer o trabalho, em nome de toda a Bancada de Mato Grosso, porque também estamos alocando recursos. Já há recursos alocados do orçamento do ano passado. E eu espero que nestes próximos quatro anos, nós possamos fazer essa verdadeira revolução social no meu Estado e no Brasil inteiro. São mais de 4 milhões de pessoas que esperam um documento, tanto na zona urbana, como na zona rural.

    É isso, Sr. Presidente. Agradeço imensamente a tolerância.