Pronunciamento de Reguffe em 15/10/2019
Comunicação inadiável durante a 193ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Divulgação das emendas apresentadas por S. Exa. ao Orçamento Geral da União de 2020.
- Autor
- Reguffe (PODEMOS - Podemos/DF)
- Nome completo: José Antônio Machado Reguffe
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Comunicação inadiável
- Resumo por assunto
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ATIVIDADE POLITICA:
- Divulgação das emendas apresentadas por S. Exa. ao Orçamento Geral da União de 2020.
- Publicação
- Publicação no DSF de 16/10/2019 - Página 52
- Assunto
- Outros > ATIVIDADE POLITICA
- Indexação
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- REGISTRO, EMENDA INDIVIDUAL, AUTORIA, ORADOR, ORÇAMENTO, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, DISTRITO FEDERAL (DF), SAUDE, SEGURANÇA PUBLICA, EDUCAÇÃO.
O SR. REGUFFE (PODEMOS - DF. Para comunicação inadiável.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu apresentei hoje as minhas emendas ao Orçamento Geral da União de 2020, emendas essas que eu quero apresentar desta tribuna, prestando contas ao meu eleitor, o que penso que deve ser uma obrigação de todos os Parlamentares.
Cada Parlamentar teve direito a R$15.940.454. As emendas ao Orçamento, as emendas parlamentares, correspondem a 1,2% da receita corrente líquida da União, valor que é dividido por 594, sendo 513 Deputados Federais e 81 Senadores. Essas emendas têm caráter impositivo, portanto, o Governo é obrigado a executar essas emendas, o que aumenta a necessidade de responsabilidade e critério na destinação desses recursos públicos.
Para onde destinei as minhas emendas?
Destinei R$6.306.992,15 para a ampliação, reforma e qualificação do Centro Oncológico do Hospital de Base do Distrito Federal. Com esses recursos, serão comprados equipamentos modernos e novos para o Centro Oncológico do Hospital de Base do Distrito Federal, bem como será ampliado esse centro. Nós passaremos de 2,2 mil consultas por mês para 4,5 mil consultas por mês, mais do que dobrando o número de consultas nesse centro. Serão construídos 24 consultórios novos, com computador, ar-condicionado e maca em todos os 24 consultórios. O tempo entre o diagnóstico e a primeira consulta, que hoje é de 40 dias, passará para 7 dias apenas. Então, serão destinados R$6.306.992,15 para a ampliação, reforma e qualificação do Centro Oncológico do Hospital de Base do Distrito Federal.
Destinei também R$3.034.461,85 para custeio e aquisição de medicamentos para a rede pública de saúde do Distrito Federal.
Destinei também R$2,2 milhões para aquisição de equipamentos hospitalares para a rede pública de saúde do Distrito Federal.
Destinei também R$600 mil para aquisição de ambulâncias para o Samu do Distrito Federal.
Destinei também R$1,2 milhão para aquisição de viaturas para a polícia do Distrito Federal.
Destinei também R$600 mil para aquisição de viaturas de resgate e salvamento para o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
E destinei também R$2 milhões para construção e reforma de escolas públicas no Distrito Federal...
(Soa a campainha.)
O SR. REGUFFE (PODEMOS - DF) – ... até porque, às vezes, os políticos destinam recursos para a construção e se esquecem da manutenção, de reformar. Então, destinei também R$2 milhões para construção e reforma de escolas públicas no Distrito Federal.
Esses foram todos os recursos que destinei nas minhas emendas ao Orçamento da União de 2020, são R$15.940.454. Todas essas emendas têm caráter impositivo, portanto o Governo é obrigado a executá-las.
Com isso, Sr. Presidente, estou fazendo a minha parte, cumprindo a minha obrigação e dando uma contribuição prática para melhorar a qualidade dos serviços públicos que a população do Distrito Federal tanto precisa.
Era isso o que eu tinha dizer.
Muito obrigado.