Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome Completo
Paulo Renato Paim
Data
11/10/2019 
Casa
Senado Federal 
Tipo
Pronunciamento 
Resumos por Assunto
HOMENAGEM
  • Saudação ao vencedor do Prêmio Nobel da Paz – 2019, o Primeiro-Ministro da Etiópia, Sr. Abiy Ahmed Ali.
SAUDE
  • Preocupação com o veto Presidencial ao Projeto de Lei que obriga a rede de saúde pública e privada a notificar a polícia, num prazo máximo de 24 horas, em caso de violência contra mulher.
  • Apresentação de dados do Ministério da Saúde sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil.
RELIGIÃO
  • Reflexão sobre o Dia de Nossa Senhora Aparecida e o Dia das Crianças.
SEGURANÇA PUBLICA
  • Anúncio de audiência pública a ser realizada pela CDH para apurar denúncias sobre o sistema penitenciário do Estado do Pará.
TRABALHO
  • Registro da decisão do STF, sobre a proibição de grávidas e lactantes de trabalharem em local insalubre.
Indexação
  • HOMENAGEM, GANHADOR, PREMIO NOBEL, PAZ, MINISTRO, PAIS ESTRANGEIRO, ETIOPIA.
  • APREENSÃO, MOTIVO, VETO (VET), PRESIDENTE, PROJETO DE LEI, OBRIGAÇÃO, SAUDE PUBLICA, EMPRESA PRIVADA, SAUDE, REALIZAÇÃO, DENUNCIA, DURAÇÃO, PERIODO, DIA, DESTINAÇÃO, POLICIA, VIOLENCIA, VITIMA, MULHER.
  • ANUNCIO, AUDIENCIA PUBLICA, REALIZAÇÃO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS (CDH), OBJETIVO, INVESTIGAÇÃO, DENUNCIA, PRESIDIO, SISTEMA PENITENCIARIO, ESTADO DO PARA (PA).
  • REGISTRO, DECISÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), PROIBIÇÃO, MULHER, GRAVIDEZ, TRABALHO, LOCAL, INSALUBRIDADE.
  • COMENTARIO, ASSUNTO, DIA NACIONAL, RELIGIÃO, CRIANÇA.
  • APRESENTAÇÃO, DADOS, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ASSUNTO, VIOLENCIA, ABUSO SEXUAL, VITIMA, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Aparteantes
Styvenson Valentim.
Publicação
Publicação no DSF de 12/10/2019 - Página 7
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