O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu ocupo hoje esta tribuna para falar de coisas boas.

    Primeiro, para dizer que, desde o início do ano, nós Parlamentares e o Governo do nosso Presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro, estamos trabalhando incansavelmente para reconstruir um país que nos foi entregue em situação de quase caos.

    Por longos 16 anos, nosso País ficou em mãos de Presidentes que afundaram nossa economia e pouco entregou à população o que lhe era de direito: saúde, educação, segurança, saneamento básico, emprego – recebemos 13 milhões com déficit de emprego neste País. Foram 16 anos em que vimos nosso País afundar em desmandos; sofremos um impeachment; nas eleições vimos uma tentativa de assassinato de um candidato presidenciável, que hoje, por milagre de Deus, está vivo, eleito e trabalhando muito pelo nosso País.

    O Presidente Bolsonaro, em apenas nove meses de atuação, já tem uma lista enorme de benfeitorias. Eu passaria horas para falar de todas, mas gostaria de fazer um pequeno resumo para deixar claro à população que a mídia pode não noticiar, mas o Governo está construindo um futuro melhor para todos.

    Há décadas não tínhamos um governo que cumpria as promessas de campanha, que faz política interna e de gestão, com base nos interesses nacionais e não em acordos partidários ou na base do toma lá dá cá; que compõe seus quadros com agentes qualificados tecnicamente; que reduz o tamanho do Estado e da máquina pública, pondo fim a cargos e mamatas, desperdícios e privilégios.

    Fez a revisão de contratos de geração de energia solar diminuindo custos em até 90% e instalou microusinas fotovoltaicas nos prédios anexos da Esplanada dos Ministérios.

    Que recoloca o Brasil como protagonista no cenário geopolítico internacional, adotando em sua diplomacia o viés de interesses nacionais ao invés do viés de interesses ideológicos.

    Que faz acordos comerciais internacionais históricos.

    Que implementa medidas de liberalismo para facilitar a vida dos empreendedores nacionais e estrangeiros que queiram investir no nosso País.

    Depois de abrir o mercado da carne para a Indonésia, ampliar para a China e introduzir o leite brasileiro e seus derivados no Egito, o Ministério da Agricultura fechou acordo com a Arábia Saudita para a exportação de frutas, castanhas e derivados de ovos.

    O Presidente Bolsonaro colocou fim ao império dos sindicatos e aos abusos do MST e seus congêneres. Protege o Território nacional e retoma o comando da soberania da Amazônia. Enfrenta a questão indígena com o fim de libertar esses povos do jugo da escravidão cultural e da vida precária, tendo eles tanta riqueza. Também estabeleceu limites claros para a intervenção das ONGs no âmbito interno.

    O atual Governo enfrenta problemas crônicos como o combate à corrupção, reduz a criminalidade e as injustiças previdenciárias. Foram 3 mil toneladas de pés de maconha destruídas, maior que a soma dos dois anos anteriores. Também houve recorde de apreensão de cocaína: 60,7 toneladas; queda de 22% no número de mortes violentas no primeiro semestre; as tentativas de homicídio caíram 8,6%; e o roubo de veículo teve queda de expressivos 27,5%.

    Um governo que, ao invés de extinguir programas sociais, os aprimora, concedendo décimo terceiro salário ao Bolsa Família, liberando FGTS e estabelecendo pensão às crianças portadoras de microcefalia – esse é um grande registro que tem que ficar na mente de toda a população brasileira.

    Que retoma o crescimento da taxa de empregos.

    Que moraliza a Lei Rouanet.

    Que privatiza, faz concessões de estatais e dá marcha a obras de infraestrutura.

    Que saneia bancos e empresas públicas que lucram como nunca lucraram antes; que mantém a menor taxa Selic dos últimos 10 anos; que reduz as despesas correntes e o déficit primário e melhora a balança comercial, com crescimento do comércio brasileiro, aumento de 12% nas vendas e 41% nas atividades on-line em relação ao mesmo período do ano passado e R$1,86 bilhão de vendas no período de 6 a 15 de setembro.

    Que aumenta o crédito agrícola e teve mais investimentos, como, por exemplo, a Toyota, anunciando R$1 bilhão em investimentos, graças ao programa de valorização dos biocombustíveis do Governo.

    Que zerou impostos para centenas de produtos e equipamentos médicos e hospitalares.

    Esse é o Governo que queremos e muito me admira a oposição reclamar de nossa atuação, quando estamos fazendo milagres com o País quebrado que nos deixaram de herança. Aqui somos todos Brasil, seja qual for o seu governante, boas ações devem ser aplaudidas sempre. E quem torce para o Governo Bolsonaro se dar mal também está torcendo pela queda do País.

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu também complementarmente gostaria de falar sobre a questão do meu Estado, o Estado de Roraima, que vive sufocado em função da entrada de mais de 300 mil venezuelanos, pasmem, mais de 300 mil venezuelanos, que, numa forma de entrarem e saírem e muitos se abrigarem, já são mais de 50 mil que ali têm as suas residências. E o Estado tem tido pouco apoio e, mais grave, a atividade econômica mais fácil para a população do Estado, para o contingente de desempregados é exatamente a atividade de garimpo. E ali realmente está havendo uma perseguição enorme aos garimpeiros brasileiros, roraimenses.

    Portanto, nós estamos fazendo gestões no sentido de que o Governo compreenda a necessidade de fazer com que haja logo a apresentação da lei que vai regulamentar a exploração da garimpagem para que esse contingente expressivo da nossa população possa estar efetivamente tirando da terra aquilo que nos pertence. Afinal, os garimpeiros não são bandidos; os garimpeiros são apenas instrumento das dificuldades em que nós vivemos e, em busca do vil metal, eles ali se aventuram. Eles se aventuram e tiram da terra, do Território brasileiro, o que é nosso e, mais do que isso, ali sobrevivem a duras penas, sobrevivem dezenas, centenas, milhares de garimpeiros, que têm o nosso apoio, sim, senhor, porque nós entendemos que eles precisam na verdade criar, cuidar das suas famílias, que eles precisam sobreviver como os nossos irmãos brasileiros.

    Então, aos garimpeiros do meu Estado de Roraima e do Brasil – por que não dizer? – eu quero deixar aqui o meu apoio, a minha coragem e determinação em defendê-los, mesmo na contramão de muitos que teimam em entender que nesses territórios riquíssimos em minerais estratégicos, em minerais raros, eles não podem fazer garimpagem para melhorar a vida das suas famílias. Então, têm o meu apoio, contem comigo. Eu estou trabalhando para que nós possamos logo regulamentar essa questão, para vê-los efetivamente em situação melhor com as suas famílias.

    Portanto, Sr. Presidente, era esse o pronunciamento que gostaria de fazer.

    Obrigado.