Pronunciamento de Fernando Henrique Cardoso em 01/06/1988
Discurso no Assembléia Constituinte
DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A EMENDA 1.016, DA CONSTITUINTE MARIA DE LOURDES ABADIA, REFERENTE AO DESTAQUE 1.358, QUE TRATA DO COMPROMISSO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA E O DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COM A CONSTITUIÇÃO.
- Autor
- Fernando Henrique Cardoso (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/SP)
- Nome completo: Fernando Henrique Cardoso
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), RESPONSABILIDADE. DISPOSIÇÕES GERAIS, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO.:
- DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A EMENDA 1.016, DA CONSTITUINTE MARIA DE LOURDES ABADIA, REFERENTE AO DESTAQUE 1.358, QUE TRATA DO COMPROMISSO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA E O DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COM A CONSTITUIÇÃO.
- Publicação
- Publicação no DANC de 02/06/1988 - Página 10943
- Assunto
- Outros > CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), RESPONSABILIDADE. DISPOSIÇÕES GERAIS, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO.
- Indexação
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- FALTA, INDEXAÇÃO.
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