O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial é destinada a homenagear os 100 anos de nascimento do Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, nos termos do Requerimento nº 667, de 2019, do Sr. Chico Rodrigues, que preside esta sessão e outros Senadores.

    Convido para compor a mesa, o Sr. Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior, Comandante da Marinha. (Pausa.)

    A Dra. Yocie Yoneshigue Valentin, Pesquisadora Sênior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). (Pausa.)

    O Sr. Almirante de Esquadra Celso Luiz Nazareth, Chefe de Estado Maior da Armada. (Pausa.)

    O Sr. Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, Diretor-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico. (Pausa.)

    Vamos, em posição de respeito, acompanhar o Hino Nacional do Brasil, executado pela Banda da Marinha do Brasil.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Convido para compor a mesa o Sr. Brasilino Pereira dos Santos, Procurador-Geral Adjunto da República, representando o Dr. Aras. (Pausa.)

    Demais autoridades em Plenário: Secretário-Geral da Marinha, Sr. Almirante de Esquadra Marcos Silva Rodrigues; Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Sr. Almirante de Esquadra Cláudio Portugal de Viveiros; Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, Sr. Vice-AImirante Arthur Fernando Bettega Corrêa; Comandante do 7º Distrito Naval da Marinha, Sr. Vice-Almirante Wladmilson Borges de Aguiar; Sr. Vice-Almirante Sérgio Nathan Marinho Goldstein; Representando o Procuradoria-Geral da República aqui presente, já o Sr. Brasilino Pereira dos Santos, Subprocurador-Geral da República;

    Diretor do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro, Sr. Contra-Almirante Luiz Carlos Delgado; Assessor de Relações Institucionais e Comunicação Social, Sr. Contra-Almirante Paulo César Demby Corrêa; Presidente Substituto do CNPq, Sr. Manoel da Silva; Diretor do Instituto de Pesquisas da Marinha, Sr. Capitão de Mar e Guerra José Vicente Calvano; Diretora do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, Dra. Eliane Gonzalez Rodriguez; banda de música dos Fuzileiros Navais de Brasília, sob regência do Maestro Sr. Suboficial Elliabe. (Pausa.)

    Bom dia, senhoras e senhores, Srs. Senadores, meu caro companheiro e amigo Senador Elmano Férrer, representante do Estado do Piauí, abrilhantando esta solenidade com a sua honrosa presença; Sr. Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior, Comandante da Marinha, em nome do qual eu saúdo a todos os militares aqui presentes e demais autoridades; senhoras e senhores convidados aqui presentes; Pedro Arthur, primeiro suplente de Senador; ouvintes e telespectadores da Rádio e TV Senado.

    O Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva constitui um daqueles raros exemplos de homens públicos que galgaram os altos cargos da República, em razão de sua formação científica especializada. As luzes da ciência capacitaram-no a ver com mais clareza e objetividade os desafios do homem público facultando saídas que só as mentes privilegiadas concebem. Essas pessoas raras têm o gênio da antevisão, conseguem entrever o sentido da marcha dos processos históricos, intervir de forma a potencializar as virtualidades positivas impregnadas no nosso presente.

    Quando ninguém cogitava sobre a importância estratégica do patrimônio marítimo nacional, como revelaram as descobertas recentes do nosso pré-sal, um brasileiro destemido, grande expoente das fileiras da nossa Marinha exortava a todos. Dizia ele: "Que nos apropriemos deste mar, com uma posse real, profunda, apaixonada e definitiva."

    A posse real, profunda, apaixonada e definitiva do mar, na visão do Almirante Paulo Moreira, seria alcançada pela verdadeira compreensão da natureza, vertida no conhecimento científico.

    A ciência, como explicava nosso cientista militar, relembrando as palavras de Einstein, só se realiza como invenção, por isso, para o brilhante cientista, abro aspas "a imaginação é mais importante do que o conhecimento", fecho aspas. Amiúde cobrava do nosso sistema educacional e científico que estimulasse, entre as novas gerações, a imaginação criadora.

    Dizia o Almirante: "Se não incutirmos em nossos filhos a independência de espírito que nasce de uma imaginação criadora, despatrizamos a Pátria, geramos apátridas prósperos e frustramos a aspiração do nosso País. O Poder nacional não é mais que a força de conceber um destino singular e o domínio dos meios tecnológicos para realizá-lo. Estimular a imaginação criadora passou a ser o principal dever dos Estados” (discurso do Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, ao receber, no dia 12 de junho de 1975, prêmio em São Paulo).

    Pois, Sras. e Srs. Senadores, convidados, a imaginação criadora contaminou definitivamente a vida de nosso homenageado. Participou da Segunda Guerra Mundial, como oficial de ligação com a Força Expedicionária Brasileira, na Itália. Posteriormente, retornou para o continente europeu, em estágio de pós-graduação. De volta para o Brasil, viria a desenvolver intensa atividade científica na Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), com vasta produção, publicada e reconhecida, no Brasil e no exterior, que o credenciou a ser considerado o patrono da oceanografia brasileira.

    Visionário, percebeu que apenas a construção de instituições de pesquisa sérias e reconhecidas, da melhor forma possível, a sua missão de defesa, monitoramento e vigilância de nosso mar territorial. Necessariamente a tecnologia e a inovação eram imprescindíveis para o cumprimento da missão.

    Ora, o primeiro navio oceanográfico de nosso País surgiu da iniciativa do Almirante Paulo Moreira, a quem coube a conversão do Navio-Escola Saldanha da Gama em navio oceanográfico, entre 1962 e 1964. A remodelação incluiu a instalação de laboratórios de biologia marinha, química, meteorologia, radioatividade, geologia e ictiologia, além de seis guinchos para operação oceanográfica, três ecobatímetros e um sonar para detecção de cardumes.

    Primeiro comandante do navio oceanográfico, o Almirante Paulo Moreira entreviu que a escala de trabalho futuro exigiria, naturalmente, alicerces mais sólidos, uma moldura institucional mais adequada. A oportunidade surgiu com o Projeto Cabo Frio, na década de 1970. O objetivo era a pesquisa do fenômeno da ressurgência (consiste na subida das águas profundas, ricas em nutrientes, para as camadas mais superficiais, comum na região de Arraial do Cabo, no litoral norte do Rio de Janeiro), para o cultivo de animais marinhos e algas. Do Projeto Cabo Frio, originou-se o Instituto Nacional de Estudos do Mar (Inem), que em março de 1985, em sua homenagem, passou a denominar-se Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), atualmente uma das mais reputadas instituições de pesquisa oceanográfica do País.

    Nas investigações do episódio do derramamento de óleo nas praias do litoral nordestino, recentemente, as amostras recolhidas foram encaminhadas para os laboratórios do IEAPM, além dos de outras instituições de referência.

    Deixo aqui gravado nesta sessão suas condecorações, medalhas e prêmios:

    – Ordem do Mérito Naval (Grau Comendador);

    – Ordem do Rio Branco (Grau Comendador);

    – Ordem do Mérito Militar (Grau Grande Oficial);

    – Medalha Mérito Marinheiro (duas âncoras);

    – Ordem do Mérito Aeronáutico (Grau Comendador);

    – Ordem Nacional do Mérito da República Francesa (Grau Oficial);

    – Medalha do Pacificador;

    – Medalha Mérito Tamandaré;

    – Medalha de Guerra (uma estrela);

    – Medalha do Mérito do Engenheiro Militar;

    – Medalha Militar de Platina com passador de Platina;

    – Medalha Militar de Ouro com passador de Ouro;

    – Medalha Militar de Prata com passador de Prata;

    – Medalha Marechal Souza Aguiar;

    – Medalha Marechal Caetano de Faria;

    – Medalha Mérito Santos Dumont; e

    – Medalha de Prata do Instituto de Socorros a Náufragos;

    – Troféu de Personalidade Global em Ciência e Tecnologia (O Globo e TV Globo); e

    – Prêmio Tendência (Categoria de Pesquisa).

    Para finalizar senhoras e senhores, a grande missão do Almirante Moreira, nas suas próprias palavras, era "fertilizar a juventude de meu País para os problemas do oceano, do futuro e da vida”. Para ele, esse trabalho multiplicador do bem era o que importava. Por tudo aquilo que representou e continua representando, homenageá-lo com esta sessão especial é motivo de grande honra para o Parlamento nacional.

    Muito obrigado a todos vocês e que viva a memória do Almirante Moreira. (Palmas.)

    Gostaria de convidar para fazer uso da palavra o Senador da República Elmano Férrer.

    Também, claro, gostaria de registrar a presença do Senador, por Mato Grosso do Sul, Nelsinho Trad, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que é uma grande referência política nesta Legislatura. Então, comunicar a presença de V. Exa., Senador Nelsinho Trad.