Pronunciamento de Osires Teixeira em 11/05/1977
Discurso no Senado Federal
MAIOR RAPIDEZ NO PROCESSO DE LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AOS MUNICIPIOS BRASILEIROS. APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA E AO PRESIDENTE DO (INCRA), A RESPEITO DO CRITERIO DE CALCULO DA COTA-PARTE DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, (ITR), DESTINADA AOS MUNICIPIOS.
- Autor
- Osires Teixeira (ARENA - Aliança Renovadora Nacional/GO)
- Nome completo: Osires Teixeira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- TRIBUTOS.:
- MAIOR RAPIDEZ NO PROCESSO DE LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AOS MUNICIPIOS BRASILEIROS. APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA E AO PRESIDENTE DO (INCRA), A RESPEITO DO CRITERIO DE CALCULO DA COTA-PARTE DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, (ITR), DESTINADA AOS MUNICIPIOS.
- Aparteantes
- Agenor Maria, Itamar Franco, Orestes Quércia.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 12/05/1977 - Página 1590
- Assunto
- Outros > TRIBUTOS.
- Indexação
-
- SOLICITAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), REVISÃO, LANÇAMENTO, IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, DEVOLUÇÃO, MUNICIPIOS, COTA.
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