O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco/DEM - AP) - Bom dia a todos e todas.

     Declaro aberta a sessão solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 102, de 2019, que "dá nova redação ao art. 20 da Constituição Federal, altera o art. 165 da Constituição Federal e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias". (Vide item 5 do Sumário)

     Gostaria de agradecer a presença àqueles que compõem a Mesa desta sessão solene do Congresso Nacional de promulgação da Emenda Constitucional nº 102: o Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Rodrigo Maia; a Exma. Sra. 1 ª Secretária da Mesa da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, Deputada Federal Soraya Santos; o Exmo. Sr. 2º Secretário da Mesa do Senado Federal e do Congresso Nacional, Senador Eduardo Gomes; o Exmo. Sr. 3º Secretário da Mesa do Senado Federal, Senador Flávio Bolsonaro; o Vice-Líder do Partido dos Trabalhadores, Senador Rogério Carvalho, e o Vice-Líder do Democratas, Deputado Federal Sóstenes Cavalcante.

     Convido a todos para, em posição de respeito, cantarmos o Hino Nacional.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

     O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco/DEM - AP) - Gostaria de agradecer a presença ao Senador José Maranhão, do MDB da Paraíba; ao Senador Elmano Férrer, do Podemos do Piauí; ao Senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia; ao Senador Fernando Bezerra Coelho, Líder do Governo, do MDB de Pernambuco; e ao Senador Lucas Barreto, do PSD do Amapá.

     Gostaria de cumprimentar a imprensa.

     Agradeço a presença, nesta solenidade de promulgação desta emenda constitucional, importante para o Governo Central, para o Brasil e para os brasileiros, ao nosso Líder, Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro, Deputado Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados. Concedo a palavra a S.Exa.