O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senador Izalci, Senador Girão, é um prazer voltar a esta tribuna e falar ainda do trabalho em que a gente vem se empenhando, em cima das obras de infraestrutura do Rio Grande do Sul.

    Quero ressaltar que estivemos conversando esta semana com o Secretário de Portos do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, Senador Vanderlan. E o Governo Bolsonaro investiu este ano no Porto de Rio Grande... E a gente tem se empenhado em cima dessa questão. Estive lá no final do ano passado, onde estava interditada uma obra de dragagem daquele porto. Hoje é um dos maiores portos brasileiros. E a dragagem é fundamental porque os navios, para saírem dali, muitas vezes, saíam com meia carga. Imagina o tempo de espera para poder atracar, para poder carregar. Esperavam, muitas vezes, em função da dragagem que precisava ser feita. Há oito, dez anos, isso vem sendo cobrado. O Governo Michel iniciou esse processo da liberação do recurso. E agora, este ano, o Presidente Bolsonaro, o Ministro da Infraestrutura, o nosso Tarcísio, e o Secretário Diogo Piloni colocaram, este ano, R$448 milhões, o que é uma dificuldade, porque a gente sabe da exiguidade de recursos, mas, pela importância do porto para o Rio Grande do Sul e também para o Brasil, foi colocado lá.

    Então, referendar os trabalhos do Governo Bolsonaro, do Secretário Piloni e também do Ministro Tarcísio, da sua pasta, que está fazendo essa obra lá. Ainda nós ajudamos, e quero também agradecer, porque haviam embargado, por essas questões ambientais – o que é um absurdo – em cima da dragagem que estava sendo feita, dizendo que estavam sujando as areias da Praia do Cassino. Tem que tirar essa areia e colocar em algum lugar.

     E o Ibama – aqui quero referendar o Presidente Bim e a sua equipe, da mesma forma o Ministro Ricardo Salles, que se empenharam. Imaginem embargar uma obra que faz dez anos que estava parada em um porto da importância do Porto de Rio Grande. Imediatamente o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama deram autorização para a continuidade da obra e a obra está em andamento.

    Então, quero referendar, sobre o Porto de Rio Grande, especificamente, o recurso que foi liberado e também a pronta atenção que o Ibama, a nosso pedido, e o próprio Ministério do Meio Ambiente solucionaram aquele impasse, e a obra hoje está em andamento, com os recursos liberados. Vamos ver se agora, em 2019, essa importante obra se conclui, não para o Rio Grande, não para a zona sul do Rio Grande do Sul, para a metade sul, mas para todo o Rio Grande, esse projeto de dragagem do Porto de Rio Grande.

    Da mesma forma, conversamos com o Secretário Piloni esta semana. Já tínhamos estado aqui, na questão de uns dois meses atrás, com o Caio Vianna e o Dawson, da empresa ligada às cooperativas gaúchas Termasa, às cooperativas do Rio Grande do Sul, que têm terminal nesse Porto de Rio Grande. Esse terminal precisa de uma modernização e de uma ampliação. E precisavam de quê? Eles têm hoje a capacidade de 1,5 mil toneladas/hora, é com o que estão trabalhando e com um terreno apenas que existe no local, Senador Vanderlan. Esse terreno é da União. Então precisa do quê? Precisa repassar esse terreno para a empresa. E os trâmites que nos foram recomendados, há uns dois meses, é que procurássemos o Governador do Estado, que procurássemos a Secretaria dos Transportes do Estado, que procurássemos a Superintendência do Porto de Rio Grande. Fizemos todas essas tratativas e o processo está em andamento hoje, em Porto Alegre, na Secretaria de Transportes do Rio Grande do Sul, em cima do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental que a empresa mesmo já contratou, e está em andamento para que a gente possa voltar o processo aqui para Brasília. O Secretário Piloni me afirmou que, tão logo o processo chegue aqui, que se autorize. Então, é um investimento da iniciativa privada de R$500 milhões, das cooperativas gaúchas, em cima dessa empresa Termasa e da Tergrasa, que são das cooperativas do Rio Grande do Sul, para que eles possam ampliar a capacidade da sua empresa, mas também do Porto de Rio Grande. Isso é fundamental para Rio Grande, é fundamental para as cooperativas e também para as empresas do Rio Grande do Sul que exportam e importam. Portanto, esse terminal é importante. Mas agora o trâmite está em Porto Alegre, com a Secretaria, especificamente, dos Transportes. É um investimento extremamente importante para a ampliação do Porto de Rio Grande.

    Quero também fazer referência, menção, porque nós vínhamos cobrando esse assunto do nosso Gen. Santos Filho, à Dra. Caroline Lemos, que é diretora do Dnit, do Departamento Aquaviário do Denit.

    Nós temos, no Rio Grande do Sul, hoje em torno de 1,2 mil quilômetros de hidrovias, dos quais 600 quilômetros podem funcionar sem eclusas e 600 quilômetros têm eclusas. Essas eclusas são dos anos 50 e dos anos 70. Isso é muito importante. Cada um que é empresário, o Girão conhece esse assunto, sabe da importância, o nosso Senador Vanderlan também. O custo menor hoje de transporte é o transporte aquaviário. E essas hidrovias estão lá, e 600km precisam das quatro eclusas, que nós vimos trabalhando.

    Quero agradecer ao Gen. Santos Filho e à Dra. Karoline Lemos lá do Dnit, do departamento aquaviário, e ao Ministro Tarcísio, porque, para barragem e eclusa do Anel de Dom Marco, em Rio Pardo, sobre o Rio Jacuí, existe um orçamento estimado de R$1,183 milhão, para fazer o projeto – são obras dos anos 50 e algumas dos anos 70 – de recuperação dessa eclusa. Da mesma forma, a eclusa da Barragem do Fandango, em Cachoeira do Sul, também da hidrovia do Rio Jacuí, com o orçamento estimado em R$952 mil para fazer esse estudo. Para a Barragem de Amarópolis, em General Câmara – o Prefeito Heltinho, alguns dias atrás ainda nos cobrava esse assunto; está aqui, Heltinho –, R$2,304 milhões; esse é o valor maior para fazer o projeto dessa barragem lá de Amarópolis. E depois sobre o Rio Taquari. Essas três são sobre o Rio Jacuí, esta aqui é sobre o Rio Taquari, lá em Bom Retiro. Para a hidrovia do Rio Taquari, também R$1,112 milhão. É um total de R$5,553 milhões para fazer os projetos dessas quatro eclusas, para que nós possamos trabalhar esses 600km que necessitam da recuperação das eclusas. No ano que vem, nós vamos nos empenhar para arrumar o dinheiro para poder fazer essa construção, a recuperação dessas eclusas. Mas, agora, os projetos serão finalizados.

    Quanto a esses projetos, Senador Girão, Senador Vanderlan, os governos militares nos anos 70 projetaram hidrovias, ferrovias e rodovias para poder chegar ao porto de Rio Grande. Isso aqui é parte de um projeto dos anos 70 que nós estamos recuperando agora. O Gen. Santos Filho, lá no Dnit, é a quem eu quero agradecer; à Dra. Karoline; ao Ministro Tarcísio; e ao Governo Bolsonaro, que está nos proporcionando fazermos essa recuperação de obras extremamente importantes para o Rio Grande do Sul. Então, é um recurso pequeno, mas é fundamental, porque nós vamos trabalhar as eclusas e, posteriormente, recuperar o andamento dessas hidrovias.

    Sim, Senador Vanderlan.

    O Sr. Vanderlan Cardoso (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO. Para apartear.) – Senador Heinze, primeiro eu quero parabenizá-lo pelos seus agradecimentos. Isso é importante para quem está trabalhando, como o nosso Ministro Tarcísio, o nosso general que está ali no Dnit; a Dra. Karoline. São pessoas que estão fazendo a diferença num momento tão crítico de escassez de recursos. E a gente tem visto aí obras por todo o País: é lá na Amazônia, no Estado do Pará; no Amazonas; é ali na BR-174, indo para Roraima; em Goiás, onde destravou a questão da Norte-Sul – e já, em poucos dias aí, talvez 60 ou 90 dias, já vamos ter quase 800Km da Ferrovia Norte-Sul, em que há 30 anos se está construindo, desde o projeto à construção, que já foi inaugurada três vezes e que não transportou nada; e agora, sim, vai transportar.

    Então, parabéns pela sua fala, mas principalmente pelo seu reconhecimento, pelo seu agradecimento! Não são todos que fazem isso.

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Da mesma forma, dois portos. O Porto de Estrela, que está sobre o Rio Taquari, já foi concessionado agora para a Prefeitura. Se o Governo Federal não vai trabalhar, passa para o Município. E nós estamos trabalhando em Charqueadas, em que o Prefeito tem interesse – existe capital privado que vai investir em Charqueadas. E esse assunto que era da antiga Portobras nós estamos desenrolando, para que possamos ativar. São obras que desde os anos 70 nunca mais funcionaram. E existe investidor que coloca R$50 milhões, R$60 milhões, R$70 milhões da iniciativa privada. O.k., vamos fazer isso aí funcionar. E os rios estão lá; é uma benção que o Rio Grande do Sul tem nessa região do Estado para que possa fazer o funcionamento, e é no que estamos trabalhando nesse momento.

    Então, apenas ressalto o porto de Rio Grande, que a gente está trabalhando. E vou ressaltar – já falei aqui e vou voltar a falar – o Dr. Carrion, que foi Deputado Federal aqui nesta Casa, foi Prefeito de Passo Fundo. Ele está fazendo um trabalho hercúleo, uma pessoa com quase 80 anos de idade, Vanderlan, quase 80 anos e trouxe a ideia de um porto em Torres. E nós estamos, com a ajuda da Marinha brasileira, fazendo a batimetria. Hoje, sexta-feira, está ele lá em cima de pequenas barcaças, no meio do mar, ali no Arroio do Sal, fazendo a complementação de um traçado onde nós queremos fazer um porto, no Arroio do Sal, um porto totalmente privado, com o empenho que a gente está fazendo, com a ajuda da Marinha, uma empresa chamada Bolognesi, que, por sua conta, está fazendo estudos em cima dos elementos que nós temos. O Dr. Carrion, Girão, é um cara que a gente tem que respeitar pela tenacidade, um cara que quer ver o progresso, quer ver a evolução. Foi Deputado Federal por um mandato, foi Prefeito por duas vezes da cidade de Passo Fundo e, neste instante, neste dia de hoje e amanhã, por uns três dias, ele mesmo está fazendo a batimetria de um pedaço para completar os trabalhos que a Marina fez para dar continuidade ao projeto do Arroio do Sal.

    Nós estamos sonhando para que nós possamos fazer um segundo porto no Rio Grande do Sul. Estamos ajudando o porto do Rio Grande, sim, é fundamental para o Rio Grande do Sul, mas entendemos que cabe um segundo porto no Rio Grande do Sul, e este segundo porto é o porto de Arroio do Sal. Estamos chamando de Arroio do Sal; era Torres, mas, por questões ambientais, enfim, o terreno melhor para esse porto hoje é Arroio do Sal, onde está sendo feito um trabalho. Portanto, pelo que está sendo feito, ao Dr. Carrion quero render homenagem pela sua persistência, firmeza e tenacidade. Nós estamos juntos nessa parceria, Dr. Carrion, porque entendemos a importância dessa obra não apenas para o litoral norte do Rio Grande do Sul, mas para toda a parte norte do Estado.

    Na região da Serra Gaúcha, os empresários hoje estão vibrando, porque terão a oportunidade de ter um porto mais próximo. Então, a parte norte do Estado, as indústrias que são fortes na região da Serra Gaúcha, para o próprio pessoal do Vale do Calçado, pega a soja de toda a parte norte do Estado... Nós vimos as cooperativas, as cerealistas que hoje vendem a soja dizerem que quase a metade da soja gaúcha hoje poderá sair por esse segundo porto em Arroio do Sal. Nós já estamos vendo as demandas que nós temos de uma obra extremamente importante. Estamos ajudando o Rio Grande, mas também temos essa oportunidade desse segundo porto no Rio Grande do Sul, chamado Porto de Arroio do Sal, onde nós estamos trabalhando também. Isso é a infraestrutura gaúcha que nós estamos trabalhando.

    E um assunto também que a gente tem se empenhado há bastante tempo é a questão indígena. Hoje pela manhã visitamos o Dr. Luiz Pontel de Souza, Secretário Executivo do Ministério da Justiça, pautando a ele os problemas que nós estamos enfrentando no Rio Grande do Sul, com 28 terras indígenas, processos, na grande maioria, se não na totalidade deles, que não se sustentam, processo iniciado lá em 2003 e as pessoas até hoje estão pelejando. Eu mostrava ao Dr. Luiz Pontel o caso específico de Sananduva, ali do Município de Sananduva, chama Passo Grande do Rio Forquilha, 1.916 hectares, historiava para ele a problemática, e ele conhece. São em torno de 180 famílias que estão hoje esperando uma resposta do Governo Jair Bolsonaro em cima dessa questão.

    Além desse, nós temos outros 27 processos. Seguramente, cinco desses processos – Rio da Várzea em Nonoai, Carreteiro em Água Santa, Inhacorá em São Valério do Sul, Votouro-Kandóia em Faxinalzinho, Benjamin Constant do Sul, e Cacique Doble, terra de Cacique Doble – são cinco áreas que são ampliações.

    Está bem claro, nas 19 condicionantes do Supremo Tribunal Federal, quando julgou o caso Raposa Serra do Sol, não podem ser feitas ampliações em qualquer parte do Brasil. Eu tenho que, dos 28 processos gaúchos, cinco são ampliações.

    Portanto, pedimos hoje ao Dr. Luiz Pontel, que a equipe do Ministério da Justiça possa cancelar esses processos. O próprio Presidente da Funai, hoje, já está ciente dessas questões. Os processos que havia no Ministério da Justiça, o.k., mas nós precisamos resolver esse impasse porque são milhares de famílias.

    No Rio Grande do Sul, eu tenho 28 processos que estão esperando o cancelamento desse processo. São quase 100 mil hectares nessas áreas, são em torno de 7 mil famílias que são proprietárias das áreas, são donas das áreas, como esse caso de Sananduva. São dezenas de anos e são famílias que estão lá desde o final do ano 1800 e alguma coisa, portanto, há mais de 100 anos essas famílias estão em cima de suas propriedades, esperando o desfecho.

    O Prefeito Leomar Foscarini tem se empenhado nessa questão. Havia um processo em andamento que os produtores ganharam no TRF-4, um abuso que estão fazendo em cima de um fato em que não se respeita a Constituição de 1988, Senador Vanderlan, quando a Constituição é clara, Senador Girão: quem estava em cima da terra, quem ocupa... O termo é esse: quem ocupa. Esse é um item da Constituição de 1988, se são os brancos são eles, se são os índios são eles. Essas famílias estão lá há mais de 100 anos.

    Agora, querem desrespeitar a lei com laudos antropológicos fraudulentos. Cinco desses processos são ampliações e não pode. O Supremo Tribunal Federal já tem julgados sobre esse caso.

    Então, nós estamos cobrando do Ministério da Justiça, da Casa Civil e do próprio Presidente Bolsonaro. Já existe um grupo de trabalho para que o Presidente Bolsonaro assine um decreto que revise todos esses processos.

    Senador Vanderlan, no seu Estado deve haver processos desses aí. Senador Girão, no seu Estado também há processos de demarcações que foram feitos a partir de 2003, mas, na grande maioria, são processos ideológicos que não se sustentam. No Rio Grande do Sul, eu garanto: dos 28 não sobra um. Quando analisar a lei, a Constituição sem ideologia, esses processos serão anulados. Dos 509 que existem no Brasil hoje, que estão no Ministério da Justiça ou que estão na Funai, seguramente, 90%, eu asseguro, não se sustentam porque são ilegais e estavam ali.

    Em Sananduva, Senadores Vanderlan e Girão, vocês conhecem dinheiro, esses pequenos agricultores – em 1.916 hectares, 181 famílias, dá uma média de 11 ou 12 hectares – estão pagando, para se defender, 30 sacas de soja por hectare, 57 mil sacas de soja, pagando em dez anos porque não tinham dinheiro para pagar.

    "Ah, eu tenho 10 hectares". Você me deve 300 sacas, Girão. Para pagar o Dr. Girão que é o meu advogado. "Eu não tenho as 300 sacas, Dr. Girão". "Eu faço em dez anos". E o pessoal está pagando desse jeito.

    Para se defender de quem, Vanderlan? Do Governo Federal brasileiro, que estava querendo tomar essas terras na mão grande de gente que tem escritura, que tem documento, que tem origem. São famílias italianas, alemãs, polonesas, que estão lá há dezenas de anos, segunda geração, terceira geração. Agora, como é que o Governo Federal monta um processo e nós estamos pelejando para liquidar esse processo de gente que está gastando o que não tem para se defender de quem? Do Ministério da Justiça, do Ministério Público Federal, da Advocacia Geral da União e da Funai brasileira. Imagina isso!

    Iguais a este caso que eu tenho, há centenas de casos pelo Brasil inteiro.

    Então, o que nós queremos do Governo Bolsonaro é que saia um decreto e revise a nova direção da Funai e tenha essa direção. Nós não somos contra demarcação, mas que demarquem terras que realmente têm procedência. Essas terras não têm procedência e tenho certeza de que, quando analisarem os 509 processos, existem em torno de 142 processos que estão no Ministério da Justiça. Pedimos hoje ao Dr. Pontel: "Doutor, pegue esses processos, mande analisar". E já tem uma equipe, porque nós falamos com o Ministro Sergio Moro, questão de dois meses atrás.

(Soa a campainha.)

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Veja, paradoxalmente, levamos índios, querendo explorar as terras, e levamos brancos, pedindo para cancelar essas demarcações fraudulentas que nós temos hoje em todo o Brasil.

     O Ministro Sergio Moro imediatamente pediu, já existe um grupo de trabalho analisando esses processos, para que possamos cancelar essas portarias declaratórias. Esse pessoal estava com a espada na cabeça, quando, ainda em 2009, o então Ministro José Eduardo Cardozo estava para assinar a portaria de declaração, que estava fazendo nesse caso. Os produtores não tinham sido notificados. Foram fazer uma vistoria no Município, a Prefeitura não sabia, o Governo de Estado não sabia, ninguém foi notificado e, às escondidas, estavam fazendo o processo. Estavam para degolar esses produtores, em 2009. Nós estamos em 2019, segurando esse processo até hoje.

    Portanto, não é justo que essas famílias, imaginem o sofrimento dessas famílias que estão... Hoje, não é só o caso de Sananduva. Os 28 casos que eu tenho no Rio Grande do Sul, todos eles hoje estão com problemas. Muitas pessoas se suicidaram em cima desses casos aqui. Já houve mortes em cima desses processos. Esses processos são ilegais.

    Em São Valério, há um senhor com 84 anos – nós estamos falando do Ministério Público Federal aqui – que falou da história dele. Ele tem 84 anos, Vanderlan. Ele falou do pai dele em cima dessa terra e falou do avô dele. Eu estou falando de quanto? De 120 anos, no mínimo. Uma pessoa de 84 anos fala do pai e do avô que nasceram nessa terra. O avô não nasceu, mas o pai nasceu na terra e ele nasceu em cima dessa terra. E, mesmo assim, tem gente ainda que pensa que esse pessoal está errado. E no caso de São Valério também é uma ampliação de área.

    Portanto, nós queremos, e tenho certeza de que vamos conseguir, estamos pelejando para conseguirmos que o Presidente Bolsonaro assine esse decreto, para fazer o quê? Analisem os processos. Quem tiver fraude, ilegalidades, como estou citando casos do Rio Grande do Sul – todos têm ilegalidades – seguramente, terão que ser cancelados. Portanto, esperamos que isso possa vir a acontecer.

    Presidente, muito obrigado pela atenção e ao povo brasileiro que está nos assistindo através da TV Senado e das mídias sociais aqui do Senado.

    Um abraço a todos!

    O SR. PRESIDENTE (Vanderlan Cardoso. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – Senador Heinze, é uma preocupação essa discussão sobre a demarcação das terras indígenas. É uma preocupação do momento e nós temos que encarar essa discussão. Nesses dias mesmo, na semana passada ou retrasada, nós aprovamos aqui... Corrigiu-se um erro, que foi a demarcação de São Marcos, em Roraima. Eu conheço bem ali São Marcos. Interessante...

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Pacaraima.

(Durante o discurso do Sr. Luis Carlos Heinze, 4º Secretário, o Sr. Eduardo Girão deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Vanderlan Cardoso.)

    O SR. PRESIDENTE (Vanderlan Cardoso. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO) – A reserva chama-se São Marcos e a cidade chama-se Pacaraima e foi demarcada depois que existia a cidade. E a cidade ficou dentro da reserva.

     Agora, o Município de Pacaraima não pode pegar recursos porque está ilegal. E foi aprovado aqui, destinamos mil hectares de uma área de 1 milhão, quase 1,1 milhão hectares. Tiraram-se mil hectares para o Município. E tantas outras que há e que nós precisamos trazer aqui às discussões.

    Eu falo com propriedade que tem que se corrigir porque minha esposa é índia, ela é índia macuxi do Estado de Roraima. Então, conheço muito bem essa situação. Há algumas injustiças, mas tem alguns abusos que foram cometidos no nosso País. Então, parabéns pelo seu pronunciamento.

    Senador Girão com a palavra. Quero dizer para o senhor, Senador Girão, que o senhor estava muito melhor aqui na Presidência, mas o senhor tem que usar da palavra. Então, com a palavra, Senador Girão.