O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Pela ordem.) – Obrigado, Sr. Presidente.

    Eu quero aqui apelar para o espírito de compreensão dos colegas Sras. e Srs. Senadores em relação à minha preocupação com a pauta ambiental, a qual o Brasil vem atravessando.

    Com todo o respeito, o Ministro do Meio Ambiente já tem demonstrado que não sabe lidar com crise. Já houve o crime de Brumadinho; aumentou o índice de queimadas, de desmatamento; agora, há o derramamento de óleo que atinge seis Estados do Nordeste... O Poder Público falha, ele peca por omissão, ele peca por apuração equivocada. E aí eu faço o seguinte questionamento: e se o Ministro do Meio Ambiente fosse um gestor ambiental de uma empresa privada? Eu não tenho dúvida de que ele já teria sido demitido por justa causa, demitido por sua omissão, demitido por sua irresponsabilidade quando atribui responsabilidade ao Greenpeace, quando dissemina fake news, quando ele planta ilações...

    Nós temos que entender que vivemos em um Estado democrático de direito e nós temos que lutar pelo fortalecimento das instituições, pelo fortalecimento da Polícia Federal na apuração do fato, do Ministério Público Federal, mas temos que cobrar, sim, do Executivo, uma ação mais proativa para mitigar os danos existentes, que estão ali e que não só vão afetar a biodiversidade, mas também vão impactar diretamente a economia daquela localidade.

    Eu queria saber onde, no Plano Nacional de Turismo, pretende o Governo aumentar o número de turistas estrangeiros de 6,5 milhões para 12 milhões, se o Nordeste é conhecido por sua biodiversidade, por suas belezas naturais, por suas praias, e agora nós temos esse crime ambiental que deve ter uma punição rigorosa? O Governo Federal deve, sim, dar uma resposta contundente para mitigar os danos ocasionados.

    É lamentável que o Ministro do Meio Ambiente tenha tido esse comportamento, na minha opinião, irresponsável, afoito, quando atribuiu responsabilidades sem apurar qualquer que seja o indício de autoria e materialidade, sem provas concretas, criminalizando-se ONGs, difundindo a cultura de ódio, disseminando comunidades indígenas... Enfim, nós temos que ter um alerta e uma conduta muito mais responsável, mais proativa.

    Para isso, peço apoio aos colegas Senadores para que fiquemos atentos à preservação daquele bem jurídico que é de todos os brasileiros e um direito humano essencial, que é a preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme determina o art. 225 da Constituição Federal.

    Obrigado, Sr. Presidente.