O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO. Sem apanhamento taquigráfico.) -

    Senhor Presidente, Senhoras Senadoras e Senhores Senadores.

    Venho homenagear a realização da Festa Nacional da Música, que aconteceu, entre os dias 18 a 23, no Rio Grande do Sul, encerrando o mês em que comemoramos, no dia 7, o Dia do Compositor Brasileiro.

    Essa grande festa, Senhor Presidente, é uma manifestação já tradicional - ocorre há mais de 50 anos - e mostra a força e a vitalidade de uma de nossas mais marcantes expressões culturais, que é nossa música.

    De fato, Senhoras Senadoras, Senhores Senadores, dos traços marcantes que ajudam a formar a imagem e a identidade brasileira, a música é um dos mais fortes e conhecidos. Nossa produção musical está entre as mais apreciadas e reconhecidas do mundo, assim como nossos músicos estão frequentemente entre os mais talentosos e os mais requisitados internacionalmente.

    Este ano, a Festa Nacional da Música voltou a Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, que já recebera o festival no ano passado. Foram dezenas de shows e apresentações, todos abertos gratuitamente ao público, além de encontros e debates em tomo de assuntos de interesse dos músicos, como os direitos autorais. Houve ainda, mais uma vez, como parte da programação da festa, o Troféu Promessas, festival de música gospel, no dia 20 de outubro.

    A festa deu destaque à riqueza da diversidade que caracteriza a produção musical brasileira. Um dos grandes homenageados este ano foi o cantor lírico Thiago Arancam, considerado um dos maiores tenores da atualidade. Mas houve também espaço para o samba, para o rock, para a MPB tradicional, para o pop - com nomes como Ivo Meirelles, Joanna, Paulo Ricardo, 14 Bis, Flávio Venturini, entre muitos outros. Enfim, todos os estilos e gostos musicais estiveram, em algum momento, representados. Toda a diversidade musical brasileira teve seu lugar nos palcos da grande festa, que faz justiça ao nome que ostenta.

    A música, Senhoras e Senhores Senadores, faz parte de minha vida desde sempre. Eu mesmo, quando jovem, cheguei a participar e vencer festivais de música. A música, para mim, está, por assim dizer, no sangue. Meu saudoso pai, José Gomes Sobrinho, além de poeta e escritor, autor de 13 livros publicados, membro das Academias Palmense e Tocantinense de Letras, foi também músico. Tive a felicidade de ver seu nome associado a uma Lei, originada em projeto de minha autoria, que introduz, nas diretrizes para o ensino de artes nas escolas, o estudo das expressões artísticas regionais. E a música é uma das formas mais fortes de expressão da grande variedade regional que caracteriza nosso País.

    Quero encerrar, Senhor Presidente, congratulando-me com todos os compositores brasileiros pela passagem de seu dia comemorativo, em 7 de outubro. A todas e a todos os compositores brasileiros, por sua criatividade ímpar, por tornar sensível para nós, na forma de sons e poesia, aquilo que há de mais profundo na alma brasileira, deixo aqui a expressão de minha mais sincera gratidão e reconhecimento. Parabéns e muito obrigado por tudo o que fazem.

    Aos envolvidos na grande Festa Nacional da Música, encerrada na última quarta-feira, deixo meus cumprimentos pelo estrondoso sucesso do evento, que marcou mais esta edição do festival, como acontece todo ano, para felicidade do grande público que sempre acorre aos shows.

    Que esta maravilhosa festa continue por muitas décadas ainda, enquanto nossos músicos e compositores forem capazes, com seu talento, de nos encantarem com suas letras e melodias.

    Muito obrigado.

    Sr. Presidente, primeiro, com a presença de Ciro Gomes aqui, eu queria cumprimentar o nosso presidenciável.

    Mas com esse tema que o Senador Lasier tocou quando propôs um decreto legislativo sustando os efeitos de uma portaria do Ministério da Saúde, ele toca numa questão que a gente precisa observar de maneira mais ampla.

    Nós da Comissão de Assuntos Sociais precisamos pensar. Vejam, a saúde pública é feita com algumas tecnologias. A tecnologia de maior relevância na saúde pública é o que nós chamamos de vigilância. E a vigilância, em caso de doenças crônico-degenerativas, como o câncer, pressupõe você identificar grupos de maior vulnerabilidade ou de susceptibilidade e definir uma agenda permanente de interação com esses grupos populacionais. As mulheres têm uma vulnerabilidade no que diz respeito ao câncer de útero, porque têm útero, e para o de mama, porque há uma prevalência maior do câncer de mama em mulheres do que em homens. Portanto, na população, conformam-se grupos especiais que precisam ter uma agenda de interação do serviço de saúde, como deve ser feito com crianças, com idosos, com hipertensos, com diabéticos, como deve ser feito com quem tem doença infecciosa. Você tem que ter uma interação permanente. Essa interação é o que chamamos de programa, que é uma agenda em que esses grupos que têm uma certa vulnerabilidade precisam interagir com o serviço de saúde.

    A portaria, na verdade, impede ou dificulta a interação da mulher com o serviço de saúde. Tudo o que é restritivo e que não estimula a mulher nessa idade, acima dos 40 anos... Ela tem que ser estimulada. Agora, era preciso que o Ministério normatizasse - e eu acho que podemos apresentar alguma recomendação nesse sentido -, que criasse um programa de interação com mulheres acima de 40 anos, que devem ter consultas anuais para fazer o exame do colo do útero, para fazer o exame manual da mama, para fazer a mamografia.

    Uma coisa é a interação, a outra coisa é o protocolo. A gente confunde muito, na saúde pública, o que é programa e o que é protocolo. O programa é a forma como eu promovo a interação do usuário, do paciente, da mulher, da criança, do portador de qualquer patologia que o vulnerabilize, com o serviço de saúde, de forma permanente e repetida. Isso é o programa. O protocolo depende do grau de risco da patologia que a pessoa tem...

    A Sra. Leila Barros (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Do histórico também da pessoa.

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - ... e do histórico familiar. Tudo isso é definido clinicamente.

    Eu diria que é muito acertado, Senador Lasier, o seu decreto, porque, nessa idade, a partir dos 50 anos, você tem que ter uma interação permanente e não pode olhar a mulher por partes. A partir dos 50 anos, começam todas as doenças crônico-degenerativas. Portanto, a interação precisa ser cada vez maior entre a mulher e o serviço de saúde...

    (Intervenção fora do microfone.)

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Eu estou dizendo a partir dos 50... A partir dos 40, o câncer de mama, o câncer de colo uterino... O câncer de colo é permanente, porque há mulheres mais jovens tendo câncer de colo e mulheres mais jovens tendo câncer de mama. Não é essa a questão! Eu estou dizendo que, a partir dessa idade, dos 50, e a partir dos 70, então, é que você vai ter ainda mais doenças crônicas degenerativas e precisa ter uma interação cada vez mais frequente com o serviço de saúde, não só para o câncer de mama, não só para o câncer de colo de útero, mas para todas as doenças que a idade traz, o que é um processo natural de envelhecimento.

    Por isso, é um bom alerta para que a gente possa abrir esse debate na CAS.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.