O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial é destinada a comemorar os 40 anos da gestão realizada pela Universidade Federal de Santa Catarina nas Fortalezas de Santa Cruz de Anhatomirim, de Santo Antônio de Ratones e de São José de Ponta Grossa, construídas pela Coroa Portuguesa, a partir de 1739, para proteção da Ilha de Santa Catarina, nos termos do Requerimento nº 560, de 2019, de vários Srs. Senadores.

    Convido para compor a Mesa a Deputada Federal, pelo Estado de Santa Catarina, Angela Amin. (Palmas.)

    A Deputada Carmen Zanotto, se já se encontra no Plenário. (Pausa.)

    O Prof. Ubaldo César Balthazar, Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina. (Palmas.)

    A Profa. Maria de Lourdes Alves Borges, Secretária de Cultura e Arte da Universidade Federal de Santa Catarina. (Pausa.)

    O Sr. Roberto Tonera, Representante da Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina. (Pausa.)

    A Sra. Kátia Bogéa, Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. (Palmas.)

    Convido ainda os ilustres ex-Reitores da Universidade Federal de Santa Catarina, os Profs. Bruno Schlemper, Antônio Diomário de Queiroz e Lúcio Botelho, para, igualmente, comporem a Mesa. (Palmas.)

    Agradecendo muitíssimo à Marinha do Brasil, que é parceira neste empreendimento, convido a todos para, de pé, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional do Brasil, que será executado pela Banda dos Fuzileiros Navais de Brasília.

(Procede-se à Execução do Hino Nacional.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Reitero o convite à Sra. Deputada Federal Carmen Zanotto para que venha a se integrar à composição da Mesa.

    Registro, com grande satisfação, a presença entre nós da Profa. Ana Lúcia Coutinho, Presidente da Fundação Catarinense de Cultura, que, como açorianista, conhece perfeitamente essa história.

    Registro, com grande satisfação, a presença da Dra. Liliane, Superintendente do Iphan no nosso Estado, os demais integrantes dos quadros da Universidade Federal de Santa Catarina. E ao longo do evento, farei os registros que a assessoria me permitir fazer.

    Assistiremos agora a um vídeo institucional acerca do assunto.

(Procede-se à exibição de vídeo.)

    O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Senhoras e senhores, como já foi anunciado, este ano nós celebramos os 40 anos de gestão da Universidade Federal de Santa Catarina, nas fortalezas históricas mencionadas e há pouco descritas.

    Essas fortalezas guardam muitas histórias, além das que já foram narradas, não só do Brasil Colônia, mas também do turbulento período da Proclamação da República.

    Em 1938, as fortalezas foram declaradas Patrimônio Histórico Nacional, mas restaram, como se comprovou há pouco, abandonadas por muitos anos.

    Há várias histórias sobre abandono, algumas inclusive folclóricas, da visita de turistas de procedência europeia que se defrontaram, na Fortaleza de Anhatomirim, com o trabalho que estava sendo feito por apenados, e indagaram ao guia da visita, feita em baleeira ainda na época, nos anos 70, quem eram aqueles que estavam limpando o território da fortaleza. E para não revelar a verdadeira natureza dos operários, foi dito: "São estudantes!". E os europeus ficaram muito impressionados com o tipo de serviço comunitário que os estudantes prestavam. Isso faz parte de uma documentação publicada pela Universidade Federal de Santa Catarina, faz parte do folclore também.

    O fato é que a partir de 1979, por acordo de cooperação com a Marinha – a quem eu quero agradecer também pelo fato de ter cedido a sua quase insuperável banda para nos alegrar com seus acordes – com o Iphan – aqui representado tanto pela Dra. Kátia Bogéa quanto pela nossa Superintendente Estadual Dra. Liliane –, que a Fortaleza de Santa Cruz passou a ser gerida pela Universidade Federal de Santa Catarina. Em 1984, já estava totalmente restaurada e foi aberta à visitação pública.

    Depois, no início da década de 90, as Fortalezas de Santo Antônio de Ratones e São José da Ponta Grossa também passaram a ser administradas pela universidade, compondo, portanto, o triângulo que quem concebeu o sistema considerava inexpugnável, mas que na prática não foi. Foram restauradas e finalmente abertas ao público em 1992.

    Localizadas na baía norte da Ilha de Santa Catarina, as três fortalezas foram palco de momentos decisivos na história do Brasil.

    Em 1777, os espanhóis tomaram as fortalezas, tomaram a ilha e, só no ano seguinte, com a assinatura do Tratado de Santo Ildefonso, devolveram a ilha à Coroa portuguesa.

    Mais de um século depois, durante a Revolução Federalista, que desejava restaurar, sob certos aspectos, a monarquia no Brasil, o Forte de Anhatomirim foi usado como local de prisão e execução de muitos opositores do recém-instaurado governo republicano.

    Essas narrativas não são meras curiosidades históricas e culturais. Mais do que isso, trata-se de preservar a nossa memória coletiva. Se não fizermos isso, depois de algumas gerações, as pessoas já não sabem mais o valor de certas coisas e vivem sua vida cotidiana como se nada tivesse ocorrido antes.

    Naquele local histórico, naqueles fortes, naquelas águas, foram definidos o destino e a identidade de um povo que, em razão das constantes investidas da Coroa espanhola, hoje poderia falar outra língua, mas fala português; poderia ter outra nacionalidade, mas é brasileiro; um povo que, à época da Proclamação da República, era majoritariamente monarquista e que viveu até a mudança do nome da nossa capital do Estado.

    Fatos que hoje são tomados como absolutamente naturais, o linguajar florianopolitano, o nome da cidade, o próprio sistema de governo, tudo isso foi forjado a ferro e fogo e também a sangue por nossos ancestrais. Tudo isso tem profundas causas históricas. Nossa identidade regional e nacional, nossas raízes, nossa cultura, nosso sentido de pertencimento, tudo isso foi construído historicamente, não surgiu do nada. Da mesma forma, tudo que fizermos hoje de bom e de ruim estará visceralmente conectado ao amanhã. Somos apenas um elo na corrente das gerações e temos de abraçar essa missão com muita consciência, com responsabilidade pelo futuro e com reverência pelo passado. Esses 40 anos permitiram que houvesse treinamento de guias turísticos, aulas ao vivo, atividades de defesa do Patrimônio Histórico e Artístico Natural, formando uma consciência.

    Cabe parabenizar os que propiciaram essa iniciativa, sem dúvida, exitosa e exemplar. Parabenizo igualmente a nossa Marinha, que cedeu o uso das fortalezas e suas instalações, pela sensibilidade e pelo espírito patriótico. Volto a parabenizar também o Iphan, que auxilia, com a sua expertise, na restauração – inclusive, em breve, com mais capítulos a respeito – e na conservação desses monumentos. E quero, na condição de ex-aluno e de professor, parabenizar a Universidade Federal de Santa Catarina, especialmente a Coordenadoria das Fortalezas, na pessoa de servidores como – apenas para indicar um – Salvador Norberto Gomes, e reiterar o convite ao Prof. Tonera para que integre a Mesa de trabalhos – já tinha sido chamado antes. Creio que essa conjugação de esforços é um bom exemplo de cooperação, não pelo passado, mas para o futuro. Por isso, creio que apresento, em nome dos catarinenses, um muito obrigado e votos de sucesso no nosso futuro.

    Vou conceder a palavra sucessivamente a diversos oradores. Inicialmente, tenho obrigação de conceder a palavra às Parlamentares aqui presentes. Vou conceder a palavra à Deputada Angela Amin e depois à Deputada Carmen Zanotto, estabelecendo um prazo de até cinco minutos para os seus pronunciamentos – não será completamente germânico, mas será quase tão germânico quanto o que os alemães entendem por horário.