O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) – Meu companheiro, querido amigo e querido por toda esta Casa, por todo o Congresso Nacional, uma referência nacional, Senador Paulo Paim, proponente desta sessão, eu quero cumprimentá-lo e cumprimentar todos os membros das duas Mesas.

    Quero cumprimentar a primeira Mesa na pessoa da Sra. Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira, Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB.

    Da mesma forma, cumprimento aqui o Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Quero dizer que este ano eu sou Relator Setorial do Orçamento exatamente dessa área, com a Ministra Damares. Então, quero me colocar à disposição para que a gente possa fazer um trabalho conjunto.

    Ela, inclusive, já confirmou a presença lá na minha cidade natal, Rondonópolis, agora no próximo dia 12, já que Rondonópolis faz aniversário dia 10 de dezembro, e dia 12 ela estará lá com todos do Ministério e também implementando algumas políticas no sentido de diminuir as desigualdades sociais.

    Sr. Presidente, quero aqui começar o meu pronunciamento dizendo que "Ninguém nasce odiando o outro pela cor de sua pele ou por sua origem ou sua religião. Para odiar as pessoas precisam aprender, e se elas aprendem a odiar, podem ser ensinadas a amar". Com essa célebre frase de Nelson Mandela, inicio o meu pronunciamento.

    Nessa semana em que lembramos os anos de exploração e opressão da raça negra no Brasil, quero lembrar quantas lutas e avanços ainda temos a conquistar no sentido de tornar a sociedade mais igualitária num País marcado pela origem diversificada de sua população.

    Esses avanços devem incluir ações governamentais que principalmente possam garantir direitos de parcelas excluídas; ações que possam garantir uma relação de paridade, equidade e justiça, onde as oportunidades sejam iguais para todos, promovendo a inclusão de grupos que, historicamente, não tiveram seus interesses representados no espaço do poder.

    Mato Grosso, o meu Estado, o qual tenho a honra de representar, depois de seis mandatos consecutivos como Deputado Federal e agora como Senador da República, é um dos espaços mais negros do Brasil e tem sua história marcada pela luta e pela conquista de direitos tão fundamentais, como o reconhecimento e a titulação de áreas de quilombos.

    Existem hoje pelo menos 128 quilombos no Estado. Alguns já com a devida certificação pela Fundação Palmares, mas o processo de titulação continua parado em outros órgãos do Governo Federal.

    Quero dizer inclusive, Senador Paulo Paim, que estou relatando o PLN 40, que trata exatamente da repatriação dos recursos da Petrobras, e por decisão do Supremo Tribunal Federal, parte desses recursos, dois bilhões, um bilhão vai para a educação e esse outro um bilhão e duzentos, aproximadamente, irão para áreas da defesa e principalmente para a Amazônia, onde nós estamos enfocando a questão da regularização fundiária.

    Creio que no meu Estado, o Estado de Mato Grosso, com a regularização fundiária nós podemos promover uma revolução econômica, mas também uma revolução social, exatamente porque todos esses quilombos lá estão há séculos dependendo de uma documentação, e o cidadão, após ter o seu documento, passa a ter autonomia, passa a ter acesso ao crédito, passa a ter oportunidade de gerar emprego e gerar renda.

    Por isso, acredito que também com essa Relatoria estarei ajudando a promover mais igualdade social no meu Estado. (Palmas.)

    Quero lembrar, apenas para exemplificar, que Vila Bela da Santíssima Trindade, que foi a primeira capital de Mato Grosso, é uma cidade – já disse aqui, juntamente com Paim – projetada em Portugal para ser a primeira capital fluvial do Brasil, na nossa costa fluvial. E essa cidade é uma das cidades marcadas pela existência de movimentos negros pela liberdade. Tanto é, que produziu para o Brasil uma das nossas heroínas, Teresa de Benguela, que liderou um desses quilombos e se tornou figura nacionalmente reconhecida, pela sua garra e pela sua coragem, pela força da mulher, pela resistência da mulher. Então, é um exemplo que Mato Grosso traz para o Brasil e para o mundo.

    E ela, com a sua força, representou ali também a resistência do negro, e, hoje, Vila Bela da Santíssima Trindade ainda é uma cidade que tem a maioria da sua população composta de negros, negros orgulhosos... A gente vai lá, à festa, todos os anos, e demonstram exatamente a alegria também, mas a alegria através da resistência, mostrando a sua cultura e a sua força.

    E, assim como Teresa de Benguela, certamente temos outras lideranças que comandaram os quilombos.

    Hoje, outros homens e mulheres continuam nessa luta pelo reconhecimento de seus direitos, como é o caso de Gonçalina de Almeida, professora lá no quilombo de Mata Cavalo, um dos quilombos mais conhecidos do nosso Estado, lá no Município de Nossa Senhora do Livramento, a 40km de Cuiabá, onde nasceu Roberto Campos, essa figura que também teve uma importância muito grande na economia nacional.

    Esta semana, no Bloco Vanguarda, estava lá o Roberto Campos Neto, e nós relembrávamos de alguns atos, principalmente da vida de Roberto Campos, na campanha para Senador. Está lá, na sua comunidade, passando aos seus descendentes essa história de luta, que inclui a implementação da Lei 10.639, de 2003, que trata de incluir, na rede de ensino, o conhecimento sobre as relações étnico-raciais e história e cultura afro-brasileira.

    E aqui eu faço questão de abrir um parêntese e fazer uma homenagem ao meu amigo de infância, o Dr. Prof. Walfredo Brito, e à família Conrado Sales Brito, que abrigou a minha mãe. Quando saiu da roça, estava numa situação praticamente para perder a vida. Ela, que saiu viajando num cavalo, já grávida, com gravidez bem avançada, e, após uma noite nessa viagem, chegou, no outro dia, a Rondonópolis, a minha cidade natal – que ainda não era uma cidade; era uma comunidade que estava começando a surgir –, e, lá, um vendedor – que a gente chamava de vendedor ambulante, o mascate, que era amigo... O mascate se tornava o amigo da família. E ele disse: "Olha...". O meu pai, que era o João Baiano, saiu da Bahia para Mato Grosso a pé. Então, ele disse: "Olha, essa menina não pode ficar. Ela vai morrer".

    Quando chegou à cidade, após bater a barriga na cabeça do arreio, por toda essa viagem, a criança já estava morta. Teve que fazer o aborto, e foi exatamente o Conrado Sales Brito o primeiro doutor da cidade. Ele era um farmacêutico formado no Rio de Janeiro, ainda com os laboratórios, e manipulava os produtos ali...

    Com isso, então, fixou a minha família na cidade de Rondonópolis, e, hoje, Rondonópolis é a primeira cidade do interior de Mato Grosso em renda, em desenvolvimento... Estamos criando agora a segunda universidade federal de Mato Grosso, exatamente na força, inclusive com o apoio do Prof. Walfredo Conrado Sales Brito, que é doutor e que, com certeza, também foi um grande companheiro, e a sua família toda, formados e, principalmente, forjados na educação e no trabalho.

    E aproveito esta ocasião especial para reafirmar o meu apoio e...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... compromisso firmado pela União dos Negros pela Igualdade, na minha cidade, a Unegro, entidade suprapartidária que existe há 30 anos e que, em Mato Grosso, é coordenada pela Luzia Aparecida do Nascimento, esposa do meu segundo suplente Senador. Ela tem se dedicado à luta contra o preconceito, contra a violência, e em favor da igualdade.

    Em nome dos homens e das mulheres, quero dizer que não podemos nos calar. Devemos e vamos seguir enfrentando de forma determinada o abismo racial que teima em persistir diante da humanidade. A discussão em torno das questões como o racismo, a discriminação e a violência deve estar sempre presente até que conquistemos uma sociedade mais justa e igualitária.

    Encerro o meu pronunciamento da mesma forma que comecei, com uma citação que fala muito ao meu coração e me encoraja na defesa dessa bandeira – e falo também como neto de uma negra índia com toda a sua história de resistência também. É uma frase do psiquiatra, professor e escritor brasileiro Augusto Cury, que diz:

Acima de sermos negros, brancos, árabes, judeus, americanos, somos uma única espécie. Quem almeja ver dias felizes precisa aprender a amar a sua espécie (...). Se você amar profundamente a espécie humana, estará contribuindo para provocar a maior revolução social da história.

    Sr. Presidente, eu encerro, agradecendo a oportunidade de estar aqui e faço um convite a V. Exa. para que esteja no Mato Grosso. No Mato Grosso, hoje, nós passamos por um novo processo de desenvolvimento. Inicialmente foram para lá – exatamente essa história que contei aqui –, na fundação da nossa primeira capital, os negros; depois, os bandeirantes; e, depois, os sulistas e também os nordestinos. Hoje nós somos muito gratos não só aos sulistas, que para lá foram, mas aos sulistas como V. Exa., que aqui é para nós uma referência no Congresso Nacional.

    Parabéns! Felicidades! Que Deus o continue iluminando para que tenha essa capacidade de agregação, sempre através do diálogo, buscando aqui a convergência nos assuntos mais importantes desta Casa.

    Muito obrigado. (Palmas.)