O SR. PRESIDENTE (Eduardo Braga. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Declaro aberta a presente sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial é destinada a homenagear a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), nos termos do Requerimento nº 917, de 2019, do Senador Eduardo Braga e de outros Senadores.

    Convido para compor a Mesa o Magnífico Reitor da nossa Universidade Federal do Amazonas, Sylvio Mário Puga Ferreira; convido para compor a Mesa o Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, Sr. Anderson Ribeiro Correia; convido também o assessor especial da Reitoria da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o Sr. Edmilson Bruno da Silveira.

    Registro também que os Senadores, neste momento, estão em várias atividades no Senado da República. Eu mesmo estava, desde às 9h da manhã, numa audiência pública que trata da questão do regime de cessão ou de partilha do petróleo. Todos sabemos da importância dessa questão para a Nação brasileira e, em particular, para o Amazonas, tendo em vista que o Amazonas é produtor de petróleo e gás. E nós estamos debatendo, em audiências públicas, uma possível mudança no regramento atual, que terá impactos, portanto, na economia do interior do Amazonas e na economia brasileira como um todo. Eu tive que sair desse debate e ir a um debate na Comissão de Assuntos Econômicos, que está sendo presidida, neste momento, pelo Senador Omar Aziz, que está com o Presidente do Banco Central discutindo taxas de juros. Eu reputo ser um dos maiores escândalos que existem no País neste momento a taxa de juros. Não há nenhuma justificativa e nenhum fundamento, seja na macroeconomia, seja no sistema financeiro, para estarmos tendo uma taxa Selic de 5% ao ano, com os bancos emprestando com uma taxa média de 5% ao mês. Há casos, no cheque especial e no crédito rotativo do cartão de crédito, em que esses números chegam a escandalosas taxas de 200%, 250%, 300% ao ano, tendo o Governo, o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central os instrumentos legais necessários para agir.

    Eu faço esse registro não apenas para justificar o atraso no início da nossa solenidade em homenagem à nossa universidade... E digo nossa, porque sou oriundo da antiga UA, hoje Ufam. Lá tive a oportunidade de me formar engenheiro eletricista e lá tive a oportunidade de ter os meus primeiros passos na lide política, na época, na busca de melhoria de condições para as nossas universidades, em especial no centro de Engenharia Elétrica, onde eu fui um dos alunos da primeira turma de engenheiros eletricistas formados no Amazonas.

    Feitos, portanto, esses esclarecimentos, já estando com a Mesa composta, eu convido todos para que possamos ouvir o Hino Nacional.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Braga. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Para discursar - Presidente.) – Convido o eminente Deputado Federal José Ricardo para compor a Mesa das autoridades, representando aqui a Bancada dos Deputados Federais do Amazonas.

    Bem, senhoras e senhores, cumprimentando todos, conforme já está na nominata, meu eminente amigo e querido Reitor Pulga.

    Há algumas semanas, vim à tribuna – seja bem-vindo, Deputado – para homenagear Manaus pela comemoração dos seus 350 anos. Na oportunidade, declarei que sou nortista de nascimento e manauara de formação – de formação, inclusive, profissional e de coração.

    Nasci em Belém do Pará e me graduei na Universidade Federal do Amazonas, a UFAM, que, na minha época, era somente chamada de UA. Eu levei até um certo tempo para me habituar a chamar a UA de UFAM. Depois disso, exerci diversos mandatos eletivos, todos conferidos a mim pela generosidade do povo da Amazonas e pelo Estado do Amazonas.

    Hoje, uso da palavra para homenagear justamente a Universidade Federal do Amazonas pela passagem de seus 110 anos, em reconhecimento a sua valiosa contribuição para o processo educativo do Amazonas, além de ter proporcionado o surgimento de uma classe de homens e mulheres que foram e ainda são porta-vozes da sociedade, que promoveram e promovem debates e confrontos na busca da construção de uma comunidade universitária mais próxima da sociedade e de seus anseios.

    Alegra-me, deveras, ter sido o autor do requerimento que culminou nesta sessão especial, pois foi na Universidade Federal do Amazonas que minha vida profissional começou. Lá, no curso de Engenharia Elétrica, fiz laços que me acompanham ao longo de minha vida e obtive conhecimentos nas mais diversas áreas de formação, o que me permitiu formar uma visão plural e multidisciplinar, indispensável para o desempenho dos meus mandatos eletivos.

    Agradeço aos meus colegas, os Senadores Ornar Aziz, do Amazonas, Lucas Barreto, do Amapá, Tasso Jereissati, do Ceará, Eduardo Gomes, do Tocantins, Fernando Bezerra Coelho, de Pernambuco e José Maranhão por terem tornado possível a realização desta sessão especial ao endossar o requerimento. A eles, o meu muito obrigado. Significa muito para mim ter podido contar com o apoio de Vossas Excelências nesta justa justíssima homenagem.

    A Universidade Federal do Amazonas é a mais antiga universidade brasileira – vejam só – conforme Certificado do Guiness Book, o livro dos records. É herdeira da Escola Universitária Livre de Manáos, instituição pública de ensino superior, a maior partícipe do desenvolvimento humano, cultural, científico e social do Estado do Amazonas, que foi criada em 17 de janeiro de 1909 pelo Tenente-Coronel do Clube da Guarda Nacional do Amazonas Joaquim Eulália Chaves.

    Ao longo de sua história, a Universidade Federal do Amazonas tem cumprido uma missão importantíssima, que é a de produzir e difundir saberes com excelência acadêmica nas diversas áreas do conhecimento, por meio do ensino, da pesquisa e da extensão, contribuindo para a formação de cidadãos e para o desenvolvimento da Amazônia.

    Fundamentada em princípios éticos e valores morais da liberdade de expressão, na inclusão social, na gestão democrática e participativa, por meio do desenvolvimento integrado do ensino, da pesquisa e da extensão que gerem benefícios sociais e econômicos, a Universidade Federal do Amazonas possui, desde 2006, uma estrutura de universidade multicampi, em que, além de Manaus, os Municípios de Benjamin Constant, Coari, Humaitá, Itacoatiara e Parintins proporcionam a oferta de ensino superior nos longínquos Municípios amazônicos, onde as distâncias não são medidas por horas, muitas vezes por dias, possibilitando a formação superior de um maior número de cidadãos brasileiros em uma região tão especial e tão biodiversa.

    A Universidade Federal do Amazonas é, sobretudo, espaço de aprendizado no seu mais amplo significado. Lá se aprende de tudo, desde as ciências mais básicas até sofisticadas e atualíssimas técnicas que visam a conciliar a floresta com o desenvolvimento socioeconômico, o desenvolvimento sustentável. Lá é o berço intelectual da sociedade amazonense, uma sociedade progressista, cultural e economicamente rica e ambientalmente sustentável – eu acrescentaria: megadiversa. Uma universidade que ensina como aliar desenvolvimento e conservação ambiental.

    Cabe destacar a qualidade e o nível do corpo docente, que se aperfeiçoa continuamente. Neste mês de novembro, a instituição registrou o milésimo professor do quadro ativo permanente a conquistar o título de doutorado. Hoje, a universidade contabiliza 1.001 doutores, 476 mestres, 116 especialistas e 32 graduados.

    A conjugação de uma universidade plural com uma comunidade acadêmica ávida por conhecimento e atenta às evoluções só pode resultar em avanços. Um dos mais emblemáticos para a história recente da Ufam foi registrado no mês passado. Pela primeira vez, a instituição conquistou conceito quatro, de um total de cinco, nas avaliações realizadas pelo Ministério da Educação. Foram avaliadas a estrutura educacional, a infraestrutura, o corpo docente, entre outros critérios.

    Outro dado que cabe salientarmos aqui: a Universidade Federal do Amazonas está entre as 25 instituições públicas de ensino superior com o menor índice de abandono no Brasil, segundo a plataforma Quero Bolsa. Com 10,81% de índice de evasão, enquanto a média nacional chega a 24,58%, a Ufam ocupa a 12ª posição no ranking dessa plataforma.

    E é com essa imagem que deixo aqui a minha sincera homenagem aos 110 anos de história da Universidade Federal do Amazonas, congratulando-me, na figura do nosso magnífico Reitor, meu amigo, Sylvio Mário Puga Ferreira, com todo o corpo docente, com os alunos, com os servidores e com os colaboradores dessa instituição, que orgulha a todos os amazonenses e aos brasileiros que lá vivem.

    Era o que eu tinha a dizer.

    Muito obrigado pela participação de todos.

    Eu passo a palavra, agora...

    Mas antes de passar a palavra, assistiremos a um vídeo, a pedido da própria Universidade Federal do Amazonas, que apresenta a nossa universidade de forma institucional a todos os brasileiros.

(Procede-se à execução de vídeo.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Braga. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Passo a palavra ao eminente Deputado José Ricardo.