Explicação pessoal durante a 221ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Explicação pessoal em resposta ao pronunciamento do Senador Renan Calheiros, referente a suposta ameaça de impeachment de ministros do STF.

Autor
Major Olimpio (PSL - Partido Social Liberal/SP)
Nome completo: Sergio Olimpio Gomes
Casa
Senado Federal
Tipo
Explicação pessoal
Resumo por assunto
PODER JUDICIARIO:
  • Explicação pessoal em resposta ao pronunciamento do Senador Renan Calheiros, referente a suposta ameaça de impeachment de ministros do STF.
Publicação
Publicação no DSF de 20/11/2019 - Página 103
Assunto
Outros > PODER JUDICIARIO
Indexação
  • EXPLICAÇÃO PESSOAL, REFERENCIA, PRONUNCIAMENTO, RENAN CALHEIROS, SENADOR, ASSUNTO, AMEAÇA, IMPEACHMENT, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

    O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - SP. Para explicação pessoal.) – Sr. Presidente, em primeiro lugar, eu quero dizer...

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Eu vou encerrar a votação

    O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - SP) – ... ao Senador Renan Calheiros que não fiz ameaça nenhuma.

    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – Presidente, mudo a minha orientação para "sim".

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – O PT vota "sim".

    O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - SP) – Não faço ameaças. Aliás, o Presidente do Supremo tem cinco pedidos de impeachment aqui. Então, não se trata de ameaça. Não é porque eu estou colocando, ou não, em relação a ele amanhã. Nenhum de nós está dizendo se vai Deputado ou Senador para a cadeia. O Ministro Fachin acabou de ler, agora, em um processo contra V. Exa., pelo recebimento de R$1,8 milhão de propina. Mas não é disso que estamos tratando agora.

(Soa a campainha.)

    O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - SP) – Então, em nome da verdade...

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Líder Olímpio...

    O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - SP) – ... não dá, Sr. Presidente, não dá para ficar ouvindo essas aleivosias aqui. Respeito os Poderes constituídos. E não tem nada a ver com o que está acontecendo na América Latina a vergonha que o Supremo Tribunal Federal está proporcionando aqui e o que está manifesto em pedidos de impeachment de alguns Ministros. 

(Soa a campainha.)

    O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - SP) – A obrigação desta Casa é justamente trazer – e do Presidente da Mesa – ao Plenário. Que o Plenário decida. Não é harmonia entre Poderes, não, ser conivente, ser complacente com delitos praticados.

    Então, não ameacei nada, nunca ameaço ninguém. Se eu tiver que fazer, vou lá e faço. Não tem ameaça na conversa.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Senador...

    O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - SP) – Quando eu falo com V. Exa., não estou ameaçando nunca. E também jamais...

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Vou informar ao Plenário que vou encerrar a votação.

    O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - SP) – Jamais vou sair da lei para dizer que estou defendendo a lei ou alguma coisa, mas, em nome da verdade, se V. Exa. está aqui tentando dizer "esse povo", "essas pessoas", eu sou desse povo que, como V. Exa., foi eleito. Então, não estou aqui de graça. Ninguém que está querendo impeachment de ministro está aqui de graça. Nove milhões e trinta e nove mil pessoas que me puseram aqui.

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Senador...

    O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - SP) – E não tenho conversa mole, não tenho rabo preso com Poder nenhum. Respeito todos, mas estou cobrando aqui respeito à Constituição, respeito à lei. Quem vai definir...

(Interrupção do som.)

    O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - SP. Fora do microfone.) – ... a inconstitucionalidade, ou não, não é V. Exa.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Senador...

    O SR. MAJOR OLIMPIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSL - SP) – A Presidente da CCJ vai pautar, e nós vamos ver no voto. É disso aí que estão fugindo.

    V. Exa. foi Presidente aqui. Nunca colocou em apreciação um pedido de impeachment. Se fizesse, o resultado poderia ser o que V. Exa. não queria.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/11/2019 - Página 103