O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA. Para discursar.) – Muito obrigado, Senador Girão.

    Saudações ao Senador Styvenson, que estava presidindo neste momento.

    Cumprimento todos os nossos visitantes. Desejo boas-vindas às instalações do Senado Federal.

    Hoje, uma sessão não deliberativa, todo mundo indo embora. Eu também tenho de viajar daqui a pouco, mas quero agradecer e cumprimentar cada um dos senhores.

    Eu quero apenas, Presidente, fazer alguns registros aqui, registros de agradecimentos.

    No domingo passado, a partir das 14h, na cidade de Xinguara, no Sul do Pará, nós tivemos uma grande reunião de Lideranças do nosso partido, o Partido Social Cristão. Estivemos ali com a presença de 16 Municípios, portanto 16 caravanas. Aqui, quero agradecer, agradecer aos nossos Prefeitos, agradecer aos nossos Vereadores e Vice-Prefeitos, agradecer a todas as Lideranças, a Presidentes de partido naqueles Municípios. Quero dizer da minha gratidão a todos pela atenção. Todo mundo animado e se preparando para 2020.

    Um outro registro que faço neste momento é sobre uma importante reunião da Subcomissão de Acompanhamento das Obras e Condicionantes lá de Belo Monte, usina que foi inaugurada ontem pelo Presidente Jair Bolsonaro, que pôde entregar à sociedade uma obra que custou mais de R$42 bilhões. É a maior hidrelétrica brasileira, puramente brasileira, com uma capacidade de mais de 11 mil megawatts de produção de energia. É um bem inestimável para a sociedade, principalmente para a economia e para a qualidade de vida das pessoas. Eu tenho certeza de que, daqui para frente, o Pará vai contribuir muito mais com o Brasil, assim como vai ter mais esse insumo, que é a energia, que vai proporcionar desenvolvimento ao nosso Estado.

    Quero saudar o Governo, cumprimentar as pessoas que moram ali na região, dos 11, 12 Municípios que foram direta ou indiretamente impactados com a construção daquele projeto. Eu sei que trouxe de repente alguma coisa desconfortável num primeiro momento, mas, para todo mundo, de um modo geral, o balanço é positivo. Eu tenho absoluta convicção de que a gente tem esse insumo, como já disse, extremamente importante para o desenvolvimento do Pará e do Brasil, que é energia elétrica limpa. A Belo Monte não tem lago, nem alagações, muito pequeno isso. É uma usina a fio d'água, como é chamado esse modelo; então, com pouco impacto ambiental. Temos problemas para resolver lá em Altamira, nos RUCs. Mas eu tenho certeza de que a diretoria da Norte Energia, do Consórcio Norte Energia, vai atender um relatório que a nossa Subcomissão está fazendo e apontando de forma cirúrgica esses itens todos que estão faltando para que os atendimentos nas compensações sociais sejam efetivos e concluídos, o que é muito importante para aquela população.

    Quero dizer também para aqueles outros, como os produtores rurais do Sindicato Rural de Altamira, que estamos trabalhando para que os interesses sejam conciliados e não tenhamos mais prejuízos do que já tivemos, porque há um grande problema relacionado a esse setor, que deixou de ser um problema social para ser um problema de natureza política, meu Presidente. Lamentavelmente, a política termina entrando onde não deveria. E quando ela entra num lugar indevido, termina causando alguns problemas, alguns desarranjos, o que é o caso ali da questão Belo Monte no que diz respeito aos reassentamentos.

    Então, quero agradecer ao Senador Lucas Barreto, porque é nosso Relator dessa Subcomissão. Fez todo o sacrifício para estar conosco lá em Belo Monte. Ele é nosso vizinho, Senador pelo vizinho Estado do Amapá. Esforçou-se muito. Quero agradecer ao Ibama por ter encaminhado os seus técnicos. Quero agradecer também aqui ao Ministério da Agricultura, especialmente à Secretaria de Assuntos Fundiários, liderada pelo meu Vice-Ministro Nabhan Garcia, que enviou lá o seu representante; à toda a equipe que compareceu aqui do Senado Federal, um dos nossos técnicos que acompanhou para contribuir com o relatório.

    Nós estamos encerrando praticamente este semestre e este ano, e é importante que a nossa Subcomissão possa apresentar nos próximos dias ao Presidente e à Mesa Diretora desta Casa o relatório concluído, com os apontamentos e as indicações de que se precisa para a solução dos problemas que detectamos.

    E, por último aqui, eu gostaria de fazer um registro para a população paraense, depois para o Estado do Mato Grosso e para o Brasil, que é a conclusão da pavimentação da BR-163 no trecho paraense. Quem acompanha a televisão, quem ao longo do tempo, mesmo não conhecendo pessoalmente aquela região, mas pela imprensa tem visto grandes atoleiros e filas de carros e de caminhões, especialmente transportando a produção que vem do Mato Grosso e também a nossa daquela região, tem se sentido mal diante daquela situação. Isso é uma página que acabamos de virar.

    Quero parabenizar o Dnit, na pessoa do seu Presidente, do nosso General. Quero cumprimentar o Ministro Tarcísio Freitas pelo esforço e pela dedicação. Nós sabemos das dificuldades orçamentárias vividas pelo Governo. O Governo herdou um orçamento do Governo anterior e certamente em cima da questão econômica não tinha feito, digamos assim, as contas, esperando arrecadar o que precisar para poder gastar. Então, mesmo assim, remanejando dinheiro daqui e de acolá, o Ministério dos Transportes e o Dnit conseguiram superar essa dificuldade, e hoje posso dizer que o trecho paraense da BR-163 está pronto. Isso é muito importante para todos nós porque era um gargalo antigo e todos nós tínhamos a esperança de um dia superar, passar e virar essa página. Felizmente, esse dia aconteceu. Quero dizer da felicidade e também dos meus cumprimentos ao Governo, através do ministério e através do Dnit. Digo a todos que é muito importante esse registro.

    Resta-nos a Transamazônica. Assim como a 163 corta o Pará pelo lado oeste de norte a sul; aqui, pelo lado leste do Estado do Pará, a BR-158 e a BR-155 praticamente fazem a mesma coisa. A 155 vem até a cidade de Marabá, que é polo da região sudeste do Pará. O Pará é um Estado muito grande. Nós estamos agora fazendo o enfrentamento na alocação dos recursos, meu Senador, para que a gente possa restaurar a 158, construir as suas pontes que já estão licitadas e restaurar também alguns trechos da 155. Enfim, dar àquela região a logística na área rodoviária, no modal rodoviário, de que a região precisa. Tanto a soja do Mato Grosso, tanto a soja no sul do Pará, como a questão do boi e da carne que produzimos em abundância precisam ter um horizonte de tranquilidade com relação ao escoamento de produção. E isso é importante.

    Estamos atuando junto ao Ibama, para que o licenciamento para a obra de derrocamento do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins, possa acontecer no ano que vem. A licença está demorando. Demorando a sair, demorando a acontecer. Mas nós estamos aqui em cima, conferindo. E eu quero pedir encarecidamente ao Presidente do Ibama que, com seu departamento competente para esse licenciamento, possa envidar os esforços que forem necessários para que a gente venha ver esse licenciamento acontecendo, a fim de que a obra possa acontecer.

    Hidrovia é fundamental. Então, municiar uma região com rodovias boas, com ferrovias e também com hidrovias é tudo que uma sociedade precisa para criar um ambiente de atração de investimentos para gerar o emprego, para gerar renda, para mudar a vida, para trazer qualidade de vida para nossa população, que, ao longo dessas décadas, está aguardando, e isso é o anseio de todos.

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. PODEMOS - CE) – Senador Zequinha, só antes de passar novamente a palavra para o senhor, quero cumprimentar os alunos aqui da Escola Municipal Camargo II, de Águas Lindas de Goiás. Sejam muito bem-vindos! São do ensino fundamental. Muito bem-vindos aqui às galerias do Senado Federal! Deus abençoe a todos vocês.

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) – Muito obrigado. É a esperança do Brasil na mão dessa moçada, não é?

    Nós tivemos aqui a presença do programa Jovem Senador. Há um do meu Estado, que me visitou. Eu estou vendo tantas crianças ali, na expectativa de que vamos ter um Brasil melhor para vocês todos, para nós todos, para as minhas filhas, para os meus netos que virão, e para vocês que estão aí começando a vida.

    Mas encerrando, Presidente, hoje nós vamos entregar o relatório completo da área da receita do OGU, do Orçamento Geral da União. Nós fomos escolhidos Relator.

    O Governo atrasou um pouco o envio da mensagem de modificação, que ficamos aguardando até ontem. Mas anteontem, no final do dia, o Governo mandou, fazendo as alterações na mensagem original do mês de setembro, enviada dia 3 de setembro, e nossos consultores aqui do Senado estão em cima, para que até à noite, possamos entregar ao Senado Federal, mais especificamente à Presidência da Comissão do Orçamento deste ano, o relatório da receita.

    Nessa mensagem modificativa, tivemos aí um espaço para calcular um aumento de mais de R$7 bilhões, que, eu tenho certeza, vai alegrar muito a muita gente, especialmente ao Relator-Geral, que tem tanta demanda, que precisa achar dinheiro para poder cobrir essas demandas de que as bancadas e o Governo precisam.

    Então, graças a Deus, estamos fazendo essa conclusão. Nosso prazo é até domingo que vem, mas hoje, quinta-feira, até as 18h, 18h30, nós queremos entregar ao Relator-Geral a nossa parte já concluída, que é a relatoria da receita do Orçamento Geral da União para o ano de 2020.

    Quero aqui desejar a todos os nossos telespectadores que acompanham o Senado... Nesses dois dias últimos, terça e quarta, foi muita correria, muita luta, muita articulação, muita coisa para fazer, mas hoje tivemos um tempinho para aqui estar, para abraçar e cumprimentar o Brasil, especialmente o nosso querido povo paraense.

    Muito obrigado.