A SRA. PRESIDENTE (Daniella Ribeiro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB) – Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    É com especial alegria que declaro aberta esta sessão de premiações e condecorações do Senado Federal, destinada à entrega da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill.

    Gostaria de convidar para compor a Mesa os Senadores: o Sr. Senador Flávio Arns, o Sr. Senador Marcos Rogério, o Sr. Senador Romário, a Sra. Senadora Zenaide Maia, a Sra. Senadora Soraya Thronicke. (Pausa.)

    Composta a Mesa, convido todos para que, em posição de respeito, possamos acompanhar o Hino Nacional, que será cantado pelo meu conterrâneo Roninho do Acordeon, que veio de Campina Grande, cidade do meu Estado da Paraíba, para nos agraciar com este momento.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.)

    A SRA. PRESIDENTE (Daniella Ribeiro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB) – Ainda para compor a Mesa, gostaria de convidar o Senador Arolde.

    Obrigada, Roninho.

    Quero saudar todos os presentes e convidar a banda de alunos do Centro de Ensino Especial 01 de Taguatinga para tocar a música "Já sei namorar" do grupo musical Tribalistas, composto por Arnaldo Antunes, Carlinhos Brown e Marisa Monte.

(Procede-se à apresentação musical da banda de alunos do Centro de Ensino Especial 01 de Taguatinga.) (Palmas.)

    A SRA. PRESIDENTE (Daniella Ribeiro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB) – Gostaria de agradecer, em nome de todos os Senadores e agraciados aqui presentes, a presença dos estudantes e professores do Centro de Ensino Especial 01 de Taguatinga.

    Gostaria de registrar a presença da Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sra. Fátima Nancy Andrighi; representando o Governador do Estado de Rondônia, o Superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília, Sr. Augusto Leonel; o Prefeito do Município de Moreilândia, em Pernambuco, o Sr. Eronildo Enoque de Oliveira; o Prefeito do Município de Xaxim, Santa Catarina, Sr. Lírio Dagort; a Prefeita do Município de São João de Iracema, São Paulo, Sra. Luciana Dias Rodrigues; o Coordenador-Geral da Associação de Treinamento de Educação Física Especial, Sr. Marcelo Ferreira; a banda que tocou aqui para nós, composta pelos alunos do Centro de Ensino Especial 01 de Taguatinga; como também o músico Roninho do Acordeon.

    Aproveito para comunicar que a Secretaria de Editoração e Publicações, em parceria com a Secretaria-Geral da Mesa, disponibilizou exemplares em braile da Constituição em Miúdos e de livros com informações sobre os agraciados com a Comenda de hoje.

    Minhas senhoras e meus senhores, é com muita satisfação que procedemos hoje à entrega da Comenda Dorina Nowill, depois de um hiato de dois anos.

    Este ano é especialmente significativo, já que em 2019 comemoramos o centenário de nascimento da grande inspiradora deste prêmio, Dorina de Gouvêa Nowill, nascida em 28 de maio de 1919.

    Dorina perdeu a visão aos 17 anos, mas soube transformar sua deficiência em força, superando seus próprios obstáculos por meio do esforço de melhorar a vida de todos os que compartilhavam sua condição.

    Desenvolveu um método para a educação de crianças cegas, método que, depois de acolhido pelo Departamento de Educação do Estado de São Paulo, deu ensejo ao primeiro curso de especialização de educação de cegos da América Latina.

    Recém-formada na Escola Normal, foi em 1946 para os Estados Unidos, onde se especializou em educação de cegos na Universidade de Columbia, em Nova York, como citamos. Voltando para o Brasil, retomou seu engajamento em favor das pessoas com deficiência visual até o fim da sua vida, em 2010.

    Partiu de Dorina Nowill a ideia de criar uma biblioteca com textos em braile, projeto que frutificou e continua ativo por meio da Biblioteca Louis Braille, no Centro Cultural São Paulo. Foi a partir de seu esforço também que foi criado o Departamento de Educação Especial para Cegos na Secretaria de Educação de São Paulo. Alguns anos depois, garantiu nova conquista para as pessoas com deficiência, ao conseguir que fosse incluído em lei estadual o direito à educação inclusiva do cego. Trata-se, senhoras e senhores, de um marco fundamental na luta pela educação inclusiva no Brasil.

    Sua luta extrapolou o Estado de São Paulo e ganhou alcance e visibilidade nacional e internacional. Em 1961, assumiu a direção da Campanha Nacional de Educação e Reabilitação de Deficientes Visuais, primeiro órgão nacional voltado para a educação de cegos. Começava nesse instante a colher o reconhecimento de seu trabalho, iniciando sua extensa coleção de prêmios e homenagens no Brasil e no exterior.

    Desde 1951, Dorina Nowill esteve à frente da Fundação para o Livro do Cego no Brasil, cuja presidência ocupou até seu falecimento. Em 1991, em reconhecimento de sua dedicação, a instituição adotou seu nome e passou a chamar-se Fundação Dorina Nowill.

    Nunca é demais destacar o trabalho exemplar que a fundação realiza na promoção da inclusão das pessoas com deficiência. Em 2018, mais de 10,5 mil educadores passaram pelas diversas atividades promovidas pela instituição. Outros 1,5 mil profissionais participaram de palestras de conscientização a respeito da deficiência visual.

    Mais de 6,7 mil alunos de escolas públicas paulistas participaram do projeto "Incluindo" com o Centro de Memória Dorina Nowill. Outros 2 mil visitantes passaram pelo Centro de Memória no ano passado.

    A gráfica da fundação aumentou em 2018 a sua capacidade de impressão em braile de 280 mil para 450 mil páginas por dia. Cento e sessenta e quatro novos títulos foram lançados, com mais de 21 mil livros distribuídos nos formatos áudio, digital acessível e braile, beneficiando mais de 3 mil bibliotecas.

    Esse, minhas senhoras e meus senhores, em breves traços, é o legado inestimável de Dorina Nowill.

    Com a comenda que leva seu nome, o Senado Federal não apenas presta homenagem a esse trabalho exemplar, mas ainda faz um justo reconhecimento dos esforços de outras tantas pessoas e instituições que hoje continuam trilhando o caminho aberto pela dedicação pioneira de Dorina e, inspirados por seu exemplo, dão continuidade e ampliam sua luta pela inclusão e pelo bem-estar das pessoas com deficiência.

    Dez foram os indicados para receber este ano a Comenda.

    Na qualidade de atual Presidente do Conselho Dorina Nowill, quero aqui saudá-los e apresentá-los brevemente: o Instituto dos Cegos de Campina Grande trabalha, desde 1952, pela escolarização e inclusão de crianças, jovens e adultos com deficiência visual além de oferecer apoio e assistência social às famílias mais vulneráveis – o Instituto dos Cegos de Campina Grande fica no Estado da Paraíba –; a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação do Rio de Janeiro atende crianças, jovens e adultos com limitação de atividade motora, enfatizando a multidisciplinaridade e a integralidade de tratamentos; a Sra. Rosalina Lopes Franciscão, fundadora do Instituto Londrinense de Educação de Surdos, dedica-se há 60 anos à educação das pessoas com deficiência auditiva, e seu trabalho é hoje referência nacional – foi para inspiração do instituto que se tornou obrigatória, por lei, a realização gratuita do chamado teste da orelhinha em recém-nascido, que permite um diagnóstico tempestivo de problemas auditivos –; o Sr. Ulisses de Araújo, Doutor em Educação Física e atuante aqui no Distrito Federal, é responsável pelo primeiro programa de grande escala na empregabilidade de deficientes auditivos por meio da digitalização de documentos e desenvolve, com apoio do GDF, ações para inclusão da pessoa com deficiência nas áreas educacional e esportiva; a Dra. Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior, médica fisiatra com longa atuação na defesa e promoção dos direitos da pessoa com deficiência, foi a responsável pela gestão da acessibilidade da Conferência de Desenvolvimento Sustentável Rio+20, trabalho que lhe rendeu o reconhecimento da ONU; o Desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, cuja contribuição na elaboração de normas trabalhistas tem um papel fundamental na inclusão de pessoas com deficiência no mercado trabalho; o Hospital Santa Marcelina, de Rondônia, que é referência na confecção de órteses e próteses e no tratamento de deficiências auditivas e visuais na Região Norte do País; o Sr. Marcos Antônio Teixeira, há muito envolvido com ações de inclusão social, por meio do esporte e, atualmente, Secretário da Pessoa com Deficiência no Município do Rio de Janeiro; a Sra. Sônia Regina Diamante Teixeira de Sousa, fisioterapeuta em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, que desenvolveu a abordagem terapêutica e os equipamentos do Sistema Gravither, que oferece uma nova opção terapêutica para pacientes com problemas neuromusculares; e a Sociedade Professor Heitor Carrilho, de Natal, no Rio Grande do Norte, instituição que, desde 1955, atua na defesa de direitos e na promoção do bem-estar e da qualidade de vida das pessoas com deficiência.

    Em conjunto, os agraciados representam bem a variedade e a extensão da rede de apoio e de defesa dos direitos da pessoa com deficiência, que se estende de Norte a Sul do nosso País.

    Esta solenidade ganha ainda mais brilho por ser hoje, 3 de dezembro, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, destinado a conscientizar as pessoas sobre a necessidade de inserir essas pessoas em diferentes aspectos da vida social como a política, a economia e a cultura. Nesta data, objetiva-se reforçar a importância de assegurar uma melhor qualidade de vida a todos os deficientes ao redor do Planeta.

    A todas e a todos deixo aqui as minhas congratulações e a expressão dos meus mais sinceros agradecimentos. Tenho profunda admiração pela dedicação que cada uma das senhoras e cada um dos senhores demonstra em sua atuação, e faço votos de longo e duradouro sucesso a todos.

    Tenho a certeza de que Dorina Nowill estaria igualmente satisfeita e orgulhosa dos agraciados hoje com a comenda que leva o seu nome, seus iguais na luta pela equidade, pela plena inclusão e pelos direitos da pessoa com deficiência.

    Muito obrigada e, mais uma vez, as minhas congratulações. (Palmas.)

    Antes de passar agora à entrega da comenda, dos diplomas.

    Quero só registrar a presença aqui, na Mesa, da Senadora Soraya Thronicke; a Senadora Leila Barros está aqui conosco, mas pediu para ficar aí, por isso estou fazendo o registro – um beijo grande a ela que está presente aqui conosco –; e do Senador Styvenson também. (Pausa.)

    Passamos agora à entrega da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill, que será feita à frente da mesa.

    Informo que todos os agraciados terão a oportunidade de fazer uso da palavra após a entrega das comendas.

    Convido a Senadora Zenaide Maia para fazer a entrega da comenda à Sra. Izabel de Loureiro Maior. (Pausa.)

    A entrega será feita aqui atrás, pois a agraciada é cadeirante. (Pausa.)

    Médica fisiatra, Mestre em Medicina Física e Reabilitação, pela Faculdade de Medicina da UFRJ, e especialista em bioética pela UnB. Izabel Maior possui atuação na defesa e promoção dos direitos da pessoa com deficiência. Por essa razão, já foi agraciada por mais de 50 instituições nacionais e estrangeiras, com destaque para o reconhecimento da ONU, 2012; pela gestão da acessibilidade da Conferência de Desenvolvimento Sustentável Rio+20.

(Procede-se à entrega da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill à Sra. Izabel de Loureiro Maior.) (Palmas.)