Pronunciamento de Juíza Selma em 02/12/2019
Discurso durante a 236ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Destaque à importância de se combater a corrupção no País.
Expectativa como julgamento de S. Exa. pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- Autor
- Juíza Selma (PODEMOS - Podemos/MT)
- Nome completo: Selma Rosane Santos Arruda
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA:
- Destaque à importância de se combater a corrupção no País.
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ATIVIDADE POLITICA:
- Expectativa como julgamento de S. Exa. pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- Aparteantes
- Eduardo Girão, Styvenson Valentim.
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/12/2019 - Página 65
- Assuntos
- Outros > CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
- Outros > ATIVIDADE POLITICA
- Indexação
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- REGISTRO, IMPORTANCIA, COMBATE, CORRUPÇÃO.
- EXPECTATIVA, JULGAMENTO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), GASTOS PESSOAIS, CAMPANHA ELEITORAL.
A SRA. JUÍZA SELMA (PODEMOS - MT. Para discursar.) – Muito obrigada, querido Presidente, Senador Styvenson Valentim, meu grande amigo e grande irmão.
Meu querido colega, amigo e irmão espiritual, Eduardo Girão, como você mesmo disse há pouco tempo, a gente se conhece há poucos meses. Não seria, de fato, nem para eu esperar esse apoio todo que estou recebendo de vocês. Mas eu sinto – agora aqui falando como pessoa mais do que como Senadora – que entre nós existe um elo superior que nos liga, esse mesmo elo que nos trouxe até aqui, esse mesmo elo que nos deu essa missão. É por isso que, quando nos conhecemos – desde sempre já nos conhecíamos –, já tínhamos alguma coisa que nos ligava. Foi como um reencontro, e não simplesmente nos conhecermos. Acho que essa força divina que nos trouxe aqui é mesmo para conseguirmos tentar lutar para que essa guerra espiritual seja vencida pelo bem. Nós sabemos, Senadores, que existe essa guerra. Acho que poucas pessoas não perceberam ainda.
Eu me lembro de que, quando juíza, presidindo audiências, eu chegava a ver, a sentir a energia daquelas coisas negras por cima daquilo tudo. A corrupção é um crime, Senadores, que é muito mais grave do que um homicídio, do que um latrocínio, do que um estupro, do que pedofilia, do que qualquer coisa. A corrupção mata milhares de pessoas e passa batida. A corrupção não tem um nome, não tem uma vítima. Se você vir um latrocínio, há a vítima, o cheiro do sangue, a arma, aquela materialidade. A corrupção não tem isso. Ela é volátil. A corrupção é um mal que está aqui, é essa nuvem negra que está nos cercando. Isso se chama corrupção. Ela compra almas. Ela promete muita coisa que depois não vai cumprir. É uma espécie de Lúcifer materializado entre nós. A gente vê que lutar contra isso não é fácil, porque, onde existe poder e dinheiro, a gente sabe que a mera sinceridade e a boa vontade talvez não sejam suficientes.
Eu fico aqui me perguntando, Senadores, se não falta talvez para nós que queremos acabar com isso ou lutar, pelo menos, para diminuir isso, se não falta para nós um pouco de estratégia ou de malícia no bom sentido para combater essas coisas. Nós vimos nos reunindo com muita frequência, conversando com muita frequência, temos um propósito nítido e claro, mas eu vejo que, por mais que nós lutemos em alguns embates, como esse da semana passada, por exemplo, quando nós estávamos aqui inocentes, agindo de forma honesta, falando de manhã e garantindo à noite aquilo que falamos, as outras pessoas não fazem nada disso. Elas falam uma coisa para te induzir a um erro ali, que vai te levar a um erro lá, e driblam o tempo todo, porque a forma de agir não é uma forma honesta.
Então, eu faço essa reflexão agora, até como um parêntese, para que nós possamos continuar trabalhando, mas talvez tentando enxergar, como num jogo de xadrez, quais serão os próximos passos dos nossos adversários, e, antecipando esses passos, nós consigamos tomar o rei do lado de lá.
Precisamos disso, precisamos, o Brasil precisa. Nós não somos bobinhos, nós não somos ingênuos, mas talvez a nossa boa vontade esteja precisando de uma dose de pimenta ou de tempero, porque, senão, essas raposas vão continuar nos driblando, não deixando que os projetos que têm que ser aprovados para que este País comece a andar, andem.
Nós vimos recentemente a publicação, nesse final de semana ainda, da OCDE, dizendo que muito se preocupa tanto com o Judiciário quanto com o Congresso atualmente. E, por incrível que pareça, há quantos anos não se vê a preocupação no combate à corrupção desfocada do Executivo. Geralmente a corrupção é maior no Executivo e, dessa vez, o olhar das pessoas da OCDE que vieram para cá, estava em dizer que o problema agora não estava mais no Executivo, o problema está no Judiciário, está no Congresso Nacional.
Então, é isto que nós precisamos fazer dentro da nossa competência e das nossas possibilidades: perceber, olhar para dentro, que aqui é que está boa parte do problema e tentar de uma forma talvez mais eficaz combater esse problema, porque o Brasil precisa. O Brasil precisa desses investidores, o Brasil precisa desses empregos.
Irrita-me muito quando nós falamos em combate à corrupção e alguém pega o microfone para dizer: "Eu não vou combater corrupção agora, isso não é pauta. A pauta é o desemprego, a pauta é a saúde". Caramba! As pessoas têm que entender que combater o desemprego é combater a corrupção é sim combater todos os outros males, é a mãe de todos os males. A corrupção é a mãe de todos eles! Por isso, nós precisamos manter o nosso foco, nos manter unidos e cada vez mais nos mostrar.
O povo brasileiro, embora nós estejamos aqui há dez meses praticamente, já aprendeu a respeitar e fazer a diferença entre os políticos que vieram para cá para fazer como diz aquele ditado: "O Senado é o céu na Terra. A única diferença entre o Senado e o céu é que você não morreu"... Há pessoas que vieram para cá para isso e nós que apanhamos, sofremos, estressamos, vamos parar no hospital, passamos mal, por quê? Porque nós não viemos para cá para usufruir do céu, nós viemos para cá para lutar, e quem entra com essa intenção é quem mais sofre, vê no Senado ou no exercício da política mais um fardo do que um bônus.
Eu não tenho bônus em estar aqui, nenhum! Eu estou aqui prestando um serviço ao povo brasileiro, ao povo do meu Estado, assim como o senhor também está, assim como o Senador Styvenson também está. E nós sabemos que entre nós, muitas vezes, acabamos ficando um pouco desmotivados porque é uma luta muito, muito árdua. Nós estamos tentando derrubar um muro que existe há séculos. Nós estamos aqui tentando derrubar um muro que é perene, muito grosso, muito grande, muito alto e nós estamos, às vezes, ainda com ferramentas que não são adequadas para isso, mas nós vamos conseguir, porque o propósito é um propósito limpo, sólido, é um propósito digno e, portanto, não há o que consiga resistir a isso.
Como o senhor mesmo disse, quando a gente está com o pensamento firme no nosso Criador e sabendo que Ele nos pôs aqui para isso, a gente apanha num dia, cai, levanta, apanha de novo, cai, levanta, tem uma vitória, tem uma derrota, tem uma vitória, tem uma derrota, tem três derrotas para uma vitória, mas a gente continua, porque é para isso que a gente veio – é para isso que a gente veio.
Cada um dos meus 678.542 votos, o que correspondeu a mais de 25% dos votos válidos do meu Estado, cada um desses votos foi dado com essa intenção. As pessoas com quem eu converso, as pessoas que eu encontro na rua não me criticam por estar sendo processada, Senador. Elas me elogiam por estar sendo processada, elas sabem o que está acontecendo.
Então, em vez de eu me sentir aqui constrangida ou me sentir mal em falar sobre isso, eu venho aqui e falo de cabeça erguida: eu estou aqui, estou sendo processada. O meu processo, como o senhor mesmo disse, teve um recorde de tramitação. Talvez eu seja a única brasileira que não pode se queixar da lentidão da Justiça, talvez eu seja a única, e, em razão disso, a gente pode até prever que o resultado não seja o resultado positivo, mas eu penso, de qualquer forma, que o resultado disso tudo é positivo.
Qualquer um, qualquer resultado vai trazer uma mensagem muito positiva para todos nós, porque, se a justiça for feita, se os julgadores analisarem o processo com técnica, se eles abandonarem a vontade política de alguns que estão lá pressionando para a minha cassação, eu vou sair vitoriosa, todos nós, por termos visto a justiça prevalecer. Mas, se isso não acontecer, Senador, nós saímos vitoriosos de qualquer forma, porque nós estamos levando daí uma lição muito importante, a lição de que toda luta ainda é pouca, a lição de que precisamos mesmo, de verdade, mudar este País. E aí, ainda que eu saia, eu tenho certeza de que todos os dias a minha oração vai ser dirigida a vocês e que vocês vão ter força, talvez mais ainda do que eu estando aqui, vocês vão ter muita, muita força para lutar contra tudo isso.
Às vezes, a coisa pode acontecer exatamente para se mostrar, para mostrar o que está oculto e aí a gente sabe que, você sabendo quem é o teu inimigo, você sabendo dar nomes a esses bois, você consegue se fortalecer, porque você não está mais lutando no escuro. Eu acho que, de qualquer forma, amanhã essa verdade vem à tona.
Eu quero dizer que eu confio muito nas pessoas que estão lá, eu confio que essas pessoas estão analisando tecnicamente, que essas pressões políticas que eu sei que estão acontecendo lá não vão conseguir aquilo que elas querem, mas, eu digo a vocês, eu tenho esta verdade já comigo: qualquer que seja o resultado, nós teremos uma vitória, uma vitória do bem sobre as coisas sombrias.
Quero fazer só um comentário aqui, Senador Girão, com relação a este Plenário. Estamos aqui hoje, segunda-feira, 2 de dezembro, três Senadores no Senado Federal, três, no Plenário. A gente sabe que a sessão não é deliberativa, mas fica aí também uma reflexão: se este Senado deve mesmo funcionar só dois dias por semana, se as sessões deliberativas têm que ser só nas terças e quartas mesmo, se o povo brasileiro não precisa mais de nós, se não poderíamos estar aqui discutindo assuntos importantes. E me diga onde em outro lugar deste País não há pessoas trabalhando numa segunda-feira? Onde não há gente trabalhando numa quinta-feira? Onde numa sexta-feira as pessoas não trabalham? Nós temos tanto a fazer e, olhando para todo lado, vemos que temos o que fazer. Não é isso?
Fica, então, aqui o meu agradecimento especial, principalmente aos senhores, ao Senador Alvaro Dias, Lasier Martins e tantos outros que têm aí manifestado de público a confiança e o apoio na minha pessoa, mas fica também aqui uma nota, uma observação de um certo repúdio por esta situação aqui de ausência desses Parlamentares nesta Casa.
Eu quero agradecer ao Senador Styvenson, que está presidindo a sessão. Muito obrigada. Meu querido Senador Girão, meu amigo, meu irmão, ambos dois irmãozinhos, digo a vocês que a sorte está lançada e de qualquer forma amanhã a gente sai vitorioso.
Um grande abraço.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN. Para apartear.) – Senadora Selma, antes de a senhora descer, o que eu mais admiro na senhora – senhora, não; é você –, em você, minha irmã, é essa força e essa resiliência e trazendo essa palavra agora. Eu almocei com ela hoje, Girão, e ela não me disse nada, estava sorridente como sempre falando comigo. É uma paz, uma tranquilidade. Eu sei que por dentro deve estar em ebulição pela injustiça e não pelo medo de perder essa cadeira azul porque, se botam essa cadeira azul aqui, para quem veio trabalhar não é ostentação; pelo contrário, é praticamente um peso a mais de responsabilidade que nós carregamos em dar uma resposta para a população que nos elegeu.
Para pessoas que foram eleitas com características como nós, Senador Girão, o peso da responsabilidade de olhar para cada eleitor é maior. Eu não comprei um voto. Eu praticamente não negociei nada. Eu não tenho cargo em canto nenhum: nem no Governo Federal, nem no Estado, nem em Município nenhum.
Então, hoje, Senadora Selma, ouvir o que a senhora disse que, em plena segunda-feira estar desse jeito, é uma reflexão que os brasileiros têm que fazer. Se se exige tanto que os brasileiros trabalhem de domingo a domingo, aí você tem uma Casa como esta, um Congresso, um Senado, uma Câmara dos Deputados da forma que estão. Eu posso dizer porque eu estou aqui, não estou nas minhas bases nem estou fazendo política para o ano que vem.
E digo que, independentemente do resultado, como a senhora mesmo disse, a senhora não vai mudar para mim. A senhora é a pessoa que eu conheci aqui há dez meses. Logo quando a senhora sentou ali – Senador Girão, vou relatar isso aqui –, no início eu sentando ali atrás dela, aí eu olhava e dizia: "Caramba, é a famosa Juíza Selma! É a famigerada Juíza Selma que está ali sentada!". Mas por quê? Eu tinha medo da senhora. (Risos.)
Ora, uma pessoa com 1,55m praticamente... É essa a sua altura?
A SRA. JUÍZA SELMA (PODEMOS - MT) – Um metro e cinquenta e dois. Eu não roubo nem na altura.
O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Um metro e cinquenta e dois. Para quem está aqui nas galerias e não sabe ou está nos acompanhando pelas redes sociais ou vendo pela tevê, para quem colocou ex-Governador, Governador, Secretário, uma penca de gente importante dentro de cadeia... Eu conheço, é a Senadora Selma.
Quando eu cheguei aqui, eu tive o trabalho de conhecer alguns Senadores, como o meu irmão Girão, que, parece mentira, mas parece que a gente se conhece a vida toda. Não é à toa que nós estamos no mesmo barco, com as mesmas causas, com o mesmo propósito, com o mesmo vigor, com a mesma força. E enxergar isso na senhora, dizer que vai dar tudo certo, que, independentemente do resultado, já deu certo... Independentemente de a senhora ficar ou não, quem vai perder é este País se a senhora não ficar, honestamente. Quem vai perder é este País. Eu vou perder uma amiga? Não, porque eu não tenho amiga Senadora; eu tenha a amiga Selma. Eu não tenho amizade com Senadores; eu tenho amizade com as pessoas que carregam este bóton e se sentam naquela cadeira, e, para mim, a senhora vai ser minha amiga sempre.
A SRA. JUÍZA SELMA (PODEMOS - MT) – Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Eu recebo mensagens aqui... Eu estou ao vivo nas redes sociais, e as pessoas estão dizendo: "Mande-a para o Rio Grande do Norte". (Risos.)
Então, as pessoas do Rio Grande do Norte estão conhecendo quem é a Juíza Selma. Elas já conhecem o Senador Girão e sabem muito bem que, para eu estar defendendo uma pessoa em público ou para estar defendendo nas redes sociais, eu, que não pedi apoio a ninguém, que não apoiei ninguém em campanha, que não fiz política velha, que me mostrei isolado, praticamente ranzinza, em canto de parede, para eu estar hoje apoiando publicamente, Senador Girão, a Senadora Selma, é porque, de fato, eu sinto, conheço, investiguei, pesquisei e sei do que ela fez. E ela é tão vítima quanto já foi no passado.
Só que a pena da senhora está vindo agora. A minha eu já paguei lá atrás, quando mexi com pessoas poderosas, como a senhora, quando eu era apenas um capitão de polícia prendendo políticos, promotores, desembargadores, prefeitos, que me cassaram, procuraram, que me prenderam, que me tiraram do cargo, que me fizeram tudo isso. É a resposta que eles dão. Mas, se a população brasileira estiver vendo e ouvindo o que eu estou falando e tiver a curiosidade de pesquisar quem é a Senadora Selma, a pessoa Selma, quem é a esposa Selma, quem é a mãe Selma, quem é a juíza Selma, ela vai ver que tudo que estão falando da senhora é para tentar arranhar sua honra, sua imagem. Mas ela é intacta, viu? Uma ideia é à prova de bala, e a da senhora podem metralhar que não vão atingir.
A SRA. JUÍZA SELMA (PODEMOS - MT) – Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Então, deixo claro que amanhã vou estar lá com a senhora, do início ao fim, e, independentemente, como a senhora disse, do resultado, a senhora mora no meu coração, sempre.
A SRA. JUÍZA SELMA (PODEMOS - MT) – Muito obrigada.
O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE. Para apartear.) – Eu também queria pedir um aparte, Senadora Selma, para dizer, primeiramente, num dever que me cabe, por uma questão... A gente fala tanto em justiça. A senhora estava numa reunião há algum tempo e não viu que muitos Senadores passaram aqui. Houve alguns, acho que, pelo menos, uns oito Senadores passaram, e existe uma tradição, que pode ser repensada ou não, mas é uma cultura, de que muitos Senadores estão trabalhando nos Estados. Nós ainda estamos aprendendo, estamos aqui procurando mergulhar, mas muitos estão lá na base, e eu entendo que a gente precisa repensar realmente algumas situações de uma reforma política. Só para fazer essa ponderação.
O seu pronunciamento foi de uma grandeza, de um desapego, de uma leveza de quem tem a consciência completamente em paz. E isso é muito forte.
Eu tenho certeza de que o mesmo Deus que nos trouxe até aqui – sem planejamento nenhum: não era seu desejo ser político, ele não se planejou para ser político também, eu não me planejei para ser político –, e Deus nos trouxe para cá porque tem um plano para todos nós. Quis o destino que a primeira na linha do fogo fosse a senhora. A gente sabe o que está por trás. Nada vai justificar sete horas de análise da PGR. Ninguém vai me convencer do que aconteceu, mas, como a gente sabe, a esperança é que move os corações das pessoas justas, das pessoas que acreditam na Justiça. E eu acredito nessas pessoas que amanhã vão sentar... Tecnicamente tiveram tempo, poderia ser muito mais tempo, mas tiveram tempo, não foram sete horas, mas que é estranho esse julgamento é.
E eu digo para a população brasileira: não existe isso. No caso dela, ela colocou bem aqui, é uma mulher que não pode reclamar do tempo de julgamento, de nada aqui. Tudo é parado no Brasil. Eu não sei se você tem dados da média dos processos julgados em algumas instâncias, mas o seu... Não existe essa velocidade.
A SRA. JUÍZA SELMA (PODEMOS - MT) – Geralmente são quatro anos na primeira instância.
O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – Geralmente são quatro anos na primeira instância.
E o seu está dando quanto no total?
A SRA. JUÍZA SELMA (PODEMOS - MT) – Não deu um ano ainda.
O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – Não deu um ano em quantas instâncias?
A SRA. JUÍZA SELMA (PODEMOS - MT) – Nas duas instâncias.
O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – Nas duas instâncias.
O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – É a Justiça funcionando.
O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – Então, é a Justiça funcionando. Eu espero que funcione para valer, para o que é certo.
E eu digo uma coisa: se acontecer de uma vergonha nacional amanhã se estabelecer, como a senhora falou, tudo tem uma razão de ser. E o que estava escondido embaixo do tapete vai ficar claro para todo mundo. Se acontecer isso que é quase uma insanidade, pelo processo que a gente conhece, vai ficar claro para mim que é uma perseguição, claro, claro, claro, claro, para tirar você pelo que está fazendo aqui. Para chegar para o seu povo e dizer: "Povo, não vale nada o seu voto aí. O que interessa é o seguinte: quem está no poder, como é que é, o que está fazendo". Se está conflitando interesses, se não está. Aí, Senadora Selma, minha amiga irmã, você vai ter recebido um prêmio, porque você não está aqui com outros interesses a não ser representar bem seu Estado e seu País. E fazer o que sempre disse e sempre fez na sua vida.
Se acontecer uma injustiça dessas, você vai estar ganhando um prêmio que você vai poder honrar, porque está na cara. Então, nós temos amanhã a chance de ter justiça no Brasil, de a gente continuar acreditando no Tribunal Superior Eleitoral.
Que Deus inspire e abençoe esses ministros que vão julgar amanhã!
Muita paz!
A SRA. JUÍZA SELMA (PODEMOS - MT) – Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – Não havendo mais nenhum Senador para fazer uso da palavra, antes de encerrar, além de pedir que os brasileiros rezem, orem, peçam a Deus por todos nós, Senador Girão, em especial para a Senadora Selma – viu, Selma? –, espero que dê certo, de uma forma ou de outra. De uma forma ou de outra, a gente amanhã vai saber qual o caminho que a gente vai seguir agora, Senador Girão, ficando ou saindo, está bom?
O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – Só para concluir.
Por que um prêmio? Só para explicar: por que um prêmio? Porque a gente às vezes se emociona e acaba não falando. Por que um prêmio que você estaria ganhando amanhã? Você tem amanhã uma coisa natural, que seria a absolvição, para mim, muito clara, pelo processo. Mas, se for a cassação do mandato dado pelo povo, que foi às urnas querendo mudança, o povo do teu Estado – e eu conheço o povo do teu Estado, porque eu já fui, antes de conhecê-la, lá –, você vai ter um prêmio porque você ser cassada por estar fazendo o que é certo, por estar confrontando poderosos, por estar combatendo o bom combate, é o que diz Paulo de Tarso: "Guardei a fé".
O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. PODEMOS - RN) – É verdade.
O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – Deus abençoe o Brasil!