O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Para discursar.) – Caros pares, ocupo aqui a tribuna para repassar aos colegas o resultado de uma audiência pública promovida hoje pela Comissão de Assuntos Sociais – o Presidente Romário nos deu a oportunidade de presidir – sobre a falada telemedicina ou medicina digital.

    Fiquei muito impressionado com os dados que me passaram autoridades nesse setor. Saímos de lá com uma constatação muito séria, muito forte: nós vamos ter muito trabalho pela frente para poder avançar nessa questão. O Brasil seguramente está meio século atrasado nessa história – meio século atrasado!

    Nós precisamos envolver o Ministério da Educação nesse contexto para poder inserir como matéria curricular, Senador Girão, a medicina digital, a saúde digital nas faculdades de Medicina Brasil afora. Porque não tem mais volta.

    Hoje, com o advento logístico que nós temos da informática, da informação, desses mecanismos de fazer chegar até as pessoas as informações, nós não temos outra saída, a não ser nos adequarmos a essa questão e estabelecermos critérios para a regulamentação, através da resolução que o Conselho Federal de Medicina está propondo ou mesmo através de uma legislação específica oriunda desta Casa.

    Para V. Exas. terem uma ideia, uma noção, em muitos países, Senador Omar Aziz, essa questão da medicina digital já é especialidade. Assim como a Cardiologia, a Gastroenterologia, a Cirurgia Geral, já há como especialidade esse tema nas residências médicas, nas pós-graduações, enfim em vários tipos de ações de aperfeiçoamento da escola profissional do médico.

    É importante salientar, pelo que a gente já observou, que alguns países já estão muito avançados nessa questão: Israel, Estados Unidos, Alemanha. Digo a todos os senhores: será muito importante que a gente possa extrair exemplos desse avanço, para poder adequar isso à realidade da saúde do povo brasileiro.

    E digo a V. Exa.: o maior beneficiado vai ser o Sistema Único de Saúde. V. Exa. pode ter certeza disso, porque, através da, Medicina digital, da saúde digital, vai se proporcionar ao cidadão um acesso muito mais pronto, muito mais adequado ao sistema do que o que nós temos hoje.

    Concedo um aparte ao Senador Omar Aziz.

    O Sr. Omar Aziz (PSD - AM. Para apartear.) – Senador Nelsinho Trad, comungo na ideia de V. Exa.

    Quando tive a oportunidade de governar o meu Estado, criei a telemedicina no Estado do Amazonas. Através da Universidade do Estado do Amazonas, da Faculdade de Medicina, nós tínhamos o diagnóstico on-line.

    A grande dificuldade que nós temos no interior dos Estados... Geralmente, nas capitais, há todas as especialidades. Se você precisa de um neurocirurgião, há um neurocirurgião; se você precisa de um cardiologista, há um cardiologista; se você precisa de um ortopedista, há um ortopedista, de um cirurgião gastroenterologista ou de qualquer tipo de especialista. E nós não temos isso no interior dos Estados, principalmente no Estado do Amazonas, e, com certeza, no Mato Grosso também, nós temos uma deficiência.

    Para vocês terem uma ideia, hoje não se forma mais pediatra no Brasil. Há uma dificuldade muito grande de se encontrar pediatra. Nos Caics do Estado do Amazonas, eu me recordo de que, quando eu era Governador, não havia pediatras. Não é que você não queira contratá-los; é porque é uma especialidade em que poucas pessoas querem seguir carreira, até porque, para cuidar, como pediatra, de uma criança recém-nascida, isso requer que você esteja atento 24 horas por dia nos sete dias da semana. V. Exa., como médico, sabe disso. A pessoa é acordada às 3h da manhã, de sábado para domingo, e, se ela não atender, o mundo cai em cima da cabeça, porque o pai e a mãe ficam desesperados.

    Então, essas são dificuldades que nós temos. Através da telemedicina... Qual é a grande vantagem? Não é a gente achar o diagnóstico. Eu comprei mamógrafo para todos os Municípios do meu Estado; mandei-os para todos os Municípios. Infelizmente, alguns ainda nem foram instalados. Mandei treinar mulheres técnicas para fazerem exame de mamografia, mas não adianta eu descobrir que uma mulher está com câncer de mama a 500km de Manaus e dizer: "Olha, minha senhora, a senhora tem câncer de mama, problema seu". Não é assim; o Estado tem que tratar. E, para fazer uma rádio ou uma quimioterapia, você não tem como no Sertão do Nordeste, você não tem como no interior de Mato Grosso, você não tem como no interior do Amazonas.

    Então, essas pessoas estão à mercê de um único médico, que é Deus, e de um único equipamento, que é a vontade de Deus. Por isso, quando V. Exa. traz esse assunto à tona, sendo médico, eu fico feliz que nós possamos avançar. Você quer ter um diagnóstico hoje, não é qualquer pessoa que olha uma tomografia, que olha uma ressonância, que pode te dar um diagnóstico. Muitas vezes o diagnóstico é dado de forma equivocada, que leva ao erro. É o que eu digo: engenheiro não constrói casa para ela cair, como o médico não vai para a sala de cirurgia para matar o paciente, mas médico não é Deus; ele erra, erra como qualquer ser humano.

    Por isso, Nelson Trad, meu querido colega de partido e amigo, tem todo o meu apoio esse projeto, esse programa que nós precisamos instalar. O Brasil precisa ter centrais de diagnóstico. O SUS pode criar grandes centrais de diagnóstico. E, hoje, com os satélites, com a telemedicina, um paciente no interior do Amazonas pode ter o seu diagnóstico sendo olhado por um médico no interior de São Paulo, através da telemedicina. Por isso, é um projeto importante em que a gente tem que avançar bastante.

    O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) – Na mesma linha do depoimento de V. Exa., eu gostaria aqui de repassar o testemunho dado hoje pela manhã, antes desse evento, pelo nosso Vice-Presidente Gen. Mourão, que disse que serviu no seu Estado, em 94, se não me engano. O Ministro da Saúde era o Adib Jatene. E disse que, lá atrás, nessa época, já se discutia essa questão. Ele deu esse depoimento.

    Quero dizer aqui para os senhores, caro Senador e médico Confúcio, que já existem planos de saúde, mesmo sem a regulamentação dessa questão, que ainda não foi regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina, tampouco há uma legislação específica sobre isso, que já estão vendendo esses serviços.

    Na audiência de hoje, eu perguntei, Senador Girão: "Pode isso, Arnaldo?". Não tem essa frase? Moral da história: não pode. Tem que, primeiro, ser regulamentado. Saímos de lá com o compromisso do Conselho Federal de Medicina de agilizar essa questão. Tem o apoio da Associação Médica Brasileira, em que um dos representantes que lá foi possui mestrado nessa questão, feito através da era digital, à distância, e uma pessoa que realmente nos sensibilizou muito com a fala e com a experiência que passou em relação a essa questão.

    É certo que o nosso País está muito atrasado nessa situação – meio século atrasado. E digo a todos vocês, pelo que eu vi da experiência de outros países, hoje demonstrado na audiência pública: este é um caminho sem volta. Nós temos que nos aperfeiçoar, nós temos que nos adequar, nós temos que organizar uma frente, para que essa situação venha, de uma vez por todas, a ficar à disposição da sociedade brasileira.

    Era isso que eu tinha a dizer, Sr. Presidente Davi Alcolumbre.